TJPB 18/04/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022
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Jonathan de Lucena Alves - Juazeirinho - Vara Única - 2022053418; Talita Honória Moreira Martins Dias Cajazeiras - 2ª Vara Mista – 2022050413; Thaís Lino dos Santos - Piancó - 1ª Vara Mista – 2022049261. Art. 2º
Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2022. Einstein Roosevelt Leite –
DIRETOR.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 26 DE ABRIL DE 2022 - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos de Diária:
Processo/Interessado: 2022.051.457 – Jaconias Medeiros Justino; 2022.050.624 – Jaidete de Oliveira Correia;
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022054360 - Adyja Graciele Lima dos Santos
Silva; 2022055194 - Antonio Gilmar Alves Bezerra; 2022054708 - Clarissa Freire Trigueiro; 2022055389 Claudia Angelica Fonseca de Andrade; 2022053768 - Isabella Neumann Lira Xavier; 2022055071 - Jose
Guedes Cavalcanti Neto; 2022054450 - Juliana Candyce Medeiros de Melo; 2022053338 - Roseane
Chacon Belmont; 2022055014 - Sara Lins de Araujo; 2020168563 - Valdines Crispim dos Santos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022043221 - Patricio Alexandre Barbosa da Silva;
2022043205 - Rossandro Ferreira Gomes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022018875 - Agnaldo Cordeiro Bizerra; 2021159673 - Ana
Paula Duarte Damasceno; 2022044878 - Anderson Cavalcante da Costa; 2022002539 - Andrea Cheylla de
Oliveira Lisboa; 2022003837 - Cirlene Nazare Pereira Wanderlei; 2022013488 - Denise de Sousa Leite;
2022030558 - Delania Maria Araujo de Medeiros; 2022013148 - Diego Cesar Pereira Nunes; 2022014446 George Bruno Sa; 2022030357 - Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira; 2022024535 - Ivamar Monteiro
Formiga; 2022044706 - Nadezhda Krupskaya Jenny Lizzy Andrade Pires Brilhante; 2022045580 - Maria
Madalena Dantas Vasconcelos; 2022045602 - Raimundo Ronaldo Pordeus Formiga; 2021142607 - Ramilson
Queiroz Cavalcante; 2022027117 - Ronaldo Cartaxo Filgueiras Junior; 2022044474 - Silvana de Barros
Gutierres; 2022010977 - Simone de Andrade Arruda; 2022021186 - Yerbe Jeronimo Sousa Costa; 2022018504
- Valdez Galdino da Costa; 2022026114 - Waniluce Fialho Mota Maia. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de abril de 2022. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos :2022028802 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- Rita Carneiro Cassiano e outros;2022048357 Kleyber Thiago Trovao Eulalio e outros
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
Na 10ª Sessão Ordinária (Videoconferência), a ser realizada em 26 do corrente mês e ano, início as 08:30h,,
publicada em 08 de abril de 2022:
PROCESSOS JUDICIAS FÍSICOS
Onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 37
– APELAÇÕES Nº 0059031-91.2006.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: EDUARDO HERNQUE FARIAS DA
COSTA – OAB/PB 12190 APELANTE: MARIA DIAS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA – OAB/
PB 1971 APELADO: GERALDO LISBOA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO C. COSTA – OAB/PB 18349
APELADA: MARIA DIAS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA – OAB/PB 1971
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
18
a 21
11ª VARA CÍVEL
99143-9636
1ª VARA REGIONAL
99145-1624
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DA CAPITAL
CRIM. DE MANGABEIRA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 53 DE 12 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº2021116334, RESOLVE: Designar Jailton de
Aquino Nogueira, ora à disposição deste Poder, para exercer suas atribuições junto a Diretoria do Fórum da
Comarca de Alagoa Nova. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 12 de Abril de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
18
a 21
2ª VARA DE FAMÍLIA
99143-3910
ALAGOA NOVA
99145-2006
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DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18
a 21
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
99145-4131
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL N° 0002905-97.2015.815.0441. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE:
Hélio Empreendimentos Imobiliários E Construções Ltda. APELADO: Danyel de Sousa Oliveira - Oabpb 12493. APELADO: Atacadão dos Eletrodomésticos do Ne Ltda. ADVOGADO: Rodrigo Azevedo
Toscano de Brito - Oab-pb 9312. Vistos etc. Observando-se o despacho de fl. 244, vê-se que fora
determinada a intimação do Apelado equivocadamente. Assim, chamo o feito à ordem, e, reiterando a
primeira parte do despacho mencionado, determino a habilitação dos advogados Rodrigo Azevedo
Toscano de Brito, OAB 9312 e Daniel Henrique Antunes Santos, OAB 11.751, com intimação exclusiva,
conforme pedido de páginas 168/178 e 190/192, procedendo-se com as alterações necessárias. Além
disso, corrigindo o referido despacho, determino a intimação do APELANTE, para, querendo, falar sobre
a petição de páginas 201/205, no prazo de cinco dias úteis, a fim de evitar cerceamento de defesa.
Cumpra-se. Publique-se.
ABRIL/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18
a 21
1ª VARA MISTA DE POMBAL
99144-3957
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
ABRIL/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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18
a 21
6ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-0352
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 e 19 de abril de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/04
JOÃO BENEDITO DA SILVA
19/04
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES
18/04
19/04
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]