TJPB 18/04/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.13
29056
13:51:25 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.414
COMUNICADO
EDITAL Nº 03/2022 - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, cumprindo
determinação da douta Presidência, lançada no ADMEletrônico nº 2022.053.467, e atendendo aos
termos do Ofício nº 57/2022–TRE-PB/PTRE/ASPRE, da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste
Estado, comunica aos interessados que este Tribunal abrirá inscrição para preenchimento de vaga de
Membro Efetivo, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude do término do
biênio do Excelentíssimo Senhor Doutor José Ferreira Ramos Júnior, previsto para o dia 07.06.2022,
nos termos no art. 120, § 1º, inciso I, alínea “b” c/c o art. 121, § 2º da Constituição Federal. Em razão
do exposto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias contínuos, a contar da publicação do presente edital,
para as respectivas inscrições, devendo os interessados encaminharem seus requerimentos para a
Presidência do Tribunal de Justiça, exclusivamente através do endereço eletrônico [email protected],
em conformidade com a Resolução nº 36 de 08 de setembro de 2021, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico em 09 de setembro de 2021. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2022. Robson
de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 423/2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, VicePresidente, no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO,
Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, respondendo pelo expediente da 2ª Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital, na forma do inciso II, do art. 127 (Loje), conforme Processo
Administrativo Eletrônico nº 2022.055.485; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ISA
MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para,
no dia 13.04.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 427/2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice- Presidente,
no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.055.820; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
para, a partir do dia 18.04.2022 e até ulterior deliberação, atuar, conjuntamente, no Núcleo de Custódias da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2022. Desembargadora MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - Presidente em Exercício.
ANO XLVIII
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 018/2018 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS:
CADASTRO Nº 0187/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017244784 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA e EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A – EPC. INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de nº 018/2018. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração, previsto na
Cláusula Quarta do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/04/2022 até 18/04/2023, de acordo
com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4893 – Manutenção de Serviços
Administrativos – 2º grau; Natureza da Despesa – 33903900 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso – 75900 – Recursos Vinculados a Fundos – Reserva Orçamentária nº 401/
2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 12 de Abril de 2022.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 02/2022 PA n. 2022006743 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba e a PREFEITURA DE LUCENA. INSTRUMENTO: Convênio nº 02/2022 OBJETO: O disciplinamento
de cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, com vistas ao intercâmbio de servidores, bem
como o eventual ressarcimento das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos
sociais, previdenciários e demais despesas dos agentes cedidos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente convênio
tem prazo de vigência iniciado na data da sua assinatura, por um dois anos, podendo ser prorrogado por
conveniência das partes. João Pessoa, 16 de Março de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TJPB.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022054167 - Folga de Plantão - Magistrado - Ana Carolina Tavares Cantalice; 2022054159
- Folga de Plantão - Magistrado - Luiz Eduardo Souto Cantalice; 2022050448 - Pedido de Providências - Tony
Fábio Cavalcante Viana
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, determinou o arquivamento do seguinte processo: PROCESSO/
ASSUNTO / INTERESSADO: 377.624-7 - Solicitação – SINDIFISCO-PB.
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA DIGEP Nº 54/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA – UNIDADE / PROCESSO ELETRÔNICO: André de Barros - Araruna - 2ª Vara Mista – 2022051109;
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias