TJPB 12/04/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
00057 Processo: 0001775-22.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000291-58.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: SOCORO MARIA MANDU TIBURTINO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO
DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00059 Processo: 0001200-03.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONSAGA PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000739-35.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI GONZAGA
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001601-06.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FRANCISCO
DE BRITO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA DE BRITO ADVOGADO: 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU:
FRANCISCO EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0000236-67.2005.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LEANDRO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO
MARCOS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 11ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO
DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 25/04/2022 ÀS 14:00MIN
COM TÉRMINO DIA 02/05/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS,
ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0858870-27.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE:
ARTUR GOMES DE SA - Advogado: RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA -OAB/PB 24.467- EMBARGADO:
SITECNET INFORMATICA LTDA - Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA -OAB/PB 12.513 – RELATOR: Juiz
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02)AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0860656-77.2018.8.15.2001 – AGRAVANTE:
RILDETE P. DA SILVA GONÇALVES - Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA - AGRAVADO: WALTER FRANCISCO
MARINHO FALCAO CUNHA - Advogado: JOAO MARTINS DE SOUSA NETO - OAB/PB 24.233 - RELATOR: Juiz
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03)RECURSO: 0802957-26.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: TERESA
CRISTINA DE ASSIS LIRA - Advogado: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO - OAB-PB 7.414 RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.- Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/RN 392A RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04)RECURSO: 0804192-31.2021.8.15.0351 – RECORRENTE:
DAYANA MUNIZ DE FRANCA - Advogado: JOSE ALVES DA SILVA NETO - OAB/PB 14.651 - RECORRIDO:
BRASFORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/
PB 128.341-A – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05)RECURSO: 0823438-10.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: ADEILDO BARROS DA COSTA - Advogado: ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO
- OAB/PB 11.968 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- OAB-PB 128.341-A – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06)RECURSO: 082986035.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: TAIS MARIA ANDRADE QUEIROGA - Advogado: RODRIGO JOSE ANDRADE
QUEIROGA - OAB/PB 18.124 - 1º RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62.192 - 2º RECORRIDO: SERASA S.A - Advogado: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PB nº 23.683-A – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.07)RECURSO: 0834496-10.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: URSILA MORORO MEIRA DE CARVALHO
- Advogado: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO -OAB/PB 19.903 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A.- Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/PB 26454-A– RELATOR:
Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08)RECURSO: 0843589-94.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA
DA LUZ VIEGAS - Advogado: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - OAB/PB 29.492 A - RECORRIDO:
BANCO PAN S.A. - Advogado: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.09)RECURSO:0801660-12.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES
DE SOUZA - Advogado: FELIPE CAIO GOMES CAMPELO – OAB/PB 28402- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S.A- Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque.10) RECURSO:0801897-89.2020.8.15.0081 – RECORRENTE: VALERIA DE FATIMA
VIEIRA DE LIMA - Advogado: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 15235- RECORRIDO: LOURDES
SIMOES BACALHAU - Advogado: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA – OAB/PB 9511– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque.11) RECURSO:0801683-54.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: MARCOS CALUMBI
NOBREGA DIAS - Advogado: THIAGO SEBADELHE NOBREGA – OAB/PB 20184- RECORRIDO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL VILLAS DE SAMOA - Advogado: ANDERSON MEDEIROS DI LORENZO – OAB/PB 22964–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.12) RECURSO:0804679-59.2020.8.15.0731 – RECORRENTE:
VIRGINIA LUCIA RIBEIRO LEITE - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
– OAB/PB 24.691A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.13) RECURSO:0805519-69.2020.8.15.0731
– RECORRENTE: EDUARDO SILVA DE SOUSA - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.14)
RECURSO:0809036-83.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. – Advogado:
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – OAB/RJ 60359- RECORRIDO: CLEA LUCIA BARBOSA DA SILVA
- Advogado: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA – OAB/PB 27357– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque.15) RECURSO:0856569-10.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255RECORRIDO: RAFAEL DA SILVA LIMA - Advogado: MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21938– RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.16) RECURSO:0802519-03.2021.8.15.0351 – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL - Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20832-A- RECORRIDO: JOSE
MARCOS DA SILVA - Advogado: DENNISE AMALYA DA SILVA JANUARIO – OAB/PB 27434– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.17) RECURSO:0820050-36.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: MARCUS
ANTONIO LIMA - Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12378- RECORRIDO:
CIELO S.A. - Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA – OAB/PE 23748– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque.18) RECURSO:0807404-57.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS
DO NASCIMENTO - Advogado: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – OAB/PB 7664- RECORRIDO:
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
– OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.19) RECURSO:0800825-68.2021.8.15.0231
– RECORRENTE: PREVIMED - SERVICOS DE PREVENCAO SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
- ME - ME - Advogado: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – OAB/PB 16379- RECORRIDO:
SEVERINA CEZARIA TEIXEIRA - Advogado: JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22787– RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.20) RECURSO:0807450-46.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA –
OAB/PB 23664- RECORRIDO: FLY TOUR TURISMO LTDA - ME - Advogado: RAI ACCIOLY PIMENTEL – OAB/
PB 23949– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.21) RECURSO:0802125-90.2020.8.15.0331 –
RECORRENTE: LUCINEIA DA SILVA TEIXEIRA - Advogado: JOSE ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB 14651RECORRIDO: JARDIM AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Advogado: JOAO PAULO
MOREIRA TAVARES – OAB/PE 23592– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.22) RECURSO:0809114-
19
14.2018.8.15.2003 – RECORRENTE: SHARRYERE VIEIRA DE SANTANA - Advogado: ALBANI AZEVEDO –
OAB/PB 17855- RECORRIDO: BRENDA AMORIM BARBOSA DE MORAIS E CLEONICE ALINE SOARES DA
SILVA MORAIS - Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.23) RECURSO:0827943-78.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23683A- RECORRIDO: LEONARDO ANDRADE HERNANDES- Advogado: NATHALYA RIBEIRO MAXIMO DE ALMEIDA
– OAB/PB 25936– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.24) RECURSO:0844369-68.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: IVANIZE CECILIA ALVES DA SILVA - Advogado: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR – OAB/PB
16044- RECORRIDO: A L COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA - ME - Advogado: ANDRE BOSCHETTI
OLIVA – OAB/SP 149247– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.25) RECURSO:080457336.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE CARLOS RIBEIRO - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB
13694- RECORRIDO: CLARO S.AREPRESENTANTE: CLARO S.A. - Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA
– OAB/PA 16.538-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.26) RECURSO:0848707-85.2020.8.15.2001
– RECORRENTE:FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442- 1º RECORRIDO: JOSE KEPLER DE
ARRUDA DINIZ- Advogado:AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS NETO – OAB/PB 385-A- 2º RECORRIDO::
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ADVOGAO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21714–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.27) RECURSO:0847648-62.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
ANA CRISTINA DOS SANTOS - Advogado: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13838- RECORRIDO:
CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA JOAO PESSOA LTDA – Advogado:LUCIANA VELLOSO VIANNA
BITTENCOURT – OAB/BA 28087– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.28) RECURSO:087280826.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA BORBOREMA E
AGRESTE PARAIBANO - SICOOB BORBOREMA PARAIBANO - Advogado: DANIELLY LIMA PESSOA – OAB/PB
17817- RECORRIDO: GUILHERME ARTHUR LOESCH – Advogado: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE
MENDONCA FURTADO – OAB/PB 19864– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.29)
RECURSO:0800296-04.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714- RECORRIDO: ANA CLAUDIA SOARES PENAZZI Advogado: LARISSA DE AZEVEDO BONATES – OAB/PB 17285– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque.30) RECURSO:0800964-45.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: INTER INCORPORADORA DE
IMOVEIS LTDA - EPP - Advogado: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO – OAB/PB 9573- RECORRIDO:
CLEMERSON DE SOUSA OLIVEIRA - Advogado: BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA – OAB/PB 24734–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.31) RECURSO:0883648-95.2019.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/
RECORRIDO: MOAB MATHEUS CORDEIRO BARBALHO - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
OAB/PB 4007- 2º RECORRENT/RECORRIDO: SILVA & BATISTA COMERCIO DE FLORES LTDA- Advogado:
RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA – OAB/PB 18124– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.32)
RECURSO:0816895-88.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado:
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709- RECORRIDO: ADENY SANTOS MASCARENHASAdvogado: MARCELO GALVAO SERAFIM – OAB/PB 19044– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.33)
RECURSO:0800447-40.2021.8.15.0061 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/BA 17023- RECORRIDO: SEVERINO DO
RAMOS SILVA- Advogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque.34)embargos de declaração: 0866951-96.2019.815.2001 – EmbargaNte: maria amélia lopes de
oliveira - Advogado(a): giordano bruno linhares de melo – oab/pb 15.462 - embargaDO: banco bradesco s/a Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: túlia gomes de souza neves.35)apelação
criminal: 0000338-18.2017.815.0411 – apelaNte: gilberlane souza da silva - Advogado(a): deoclécio coutinho de
araujo neto – oab/pb 15.276 - apelaDO: ministério público do estado da paraíba - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.36)questão de ordem: 0801509-22.2016.815.0181 – REquerente: banco votorantim s/a - Advogado(a):
antÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 - REquerido: EDNALVA BARBOSA MONTEIRO DO
NASCIMENTO - Advogado(a): VALENTIM DA SILVA MOURA – oab/PB 10.669 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.37)recurso: 0814692-56.2021.815.2001 – RECORRENte: condomínio edifício piracicaba - Advogado(a):
monica lucia cavalcanti de albuquerque duarte – oab/pb 10.278 - RECORRIDO: vinicius arruda rangel de sousa Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia gomes de souza neves.38)recurso: 0836085-71.2020.815.2001
– RECORRENte: unimed natal – sociedade cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): murilo mariz de faria
neto – oab/rn 5.691 - 1º RECORRIDO: wender gomes borges e araújo - Advogado(a): márcio vasconcelos de
mendonça – oab/rn 11.871 – 2º RECORRIDO: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a):
jaldemiro rodrigues de ataíde júnior – oab/pb 11.591 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.39)recurso: 080140005.2020.815.0751 – RECORRENte: genesis kichen do brasil intermediação de negócios ltda - epp - Advogado(a):
samuel barros pereira – oab/df 44.209 - RECORRIDO: lidia lopes da silva santana - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: túlia gomes de souza neves.40)recurso: 0816469-76.2021.815.2001 – RECORRENte:
banco santander brasil ltda - Advogado(a): denner de barros mascarenhas barbosa – oab/pb 26.454-a - RECORRIDO:
maria do carmo de medeiros - Advogado(a): fernando antônio de oliveira nobrega filho – oab/pb 25.564 - juiz relator:
túlia gomes de souza neves.41)recurso: 0801024-18.2021.815.2001 – RECORRENte: banco votorantim s/a Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO: rita elvira lira silva de alcantara Advogado(a): clovis lins de castro – oab/pb 26.400 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.42)recurso: 080051517.2021.815.0731 – RECORRENte: osmar de souza lemos - Advogado(a): severino barreto filho – oab/pb 13.620b - 1º RECORRIDO: rodrigo navarro fernandes gonçalves - Advogado(a): parte sem advogado – 2º RECORRIDO:
erasmo silva de lima - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia gomes de souza neves.43)recurso:
0809938-35.2020.815.0731 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão –
oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: edivaldo valdevino de souza - Advogado(a): pedro rawan meireles limeira – oab/
pb 26.652 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL
DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL
PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 11 dE
ABRIL DE 2022. nina izaura de azevedo maciel- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (11º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO DIA 02
DE MAIO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO
INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO
PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA
1SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0841755-56.2021.815.2001 – 7° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MAURO FIRMINO FREIRE - ADVOGADO (A): SERGIO LUIS
NASCIMENTO NUNES - PB26717-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - PB128341-S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804022-56.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. - ADVOGADO (A): ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI - SP130291-A, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A, JACO CARLOS SILVA
COELHO - GO13721-A - RECORRIDO: MARIA LEUZA DE FIGUEIREDO VALADARES, ALESSANDRO
FIGUEIREDO VALADARES - ADVOGADO (A): NATHAN BEZERRA WANDERLEY - PB21058-A, ALESSANDRO
FIGUEIREDO VALADARES FILHO - PB21049-A, FELIPE GOMES PESSOA - PB27033-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084572479.2021.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCIANO LOPES PESSOA
- ADVOGADO (A): JOACIL FREIRE DA SILVA - PB5571-A - RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO
Nº 0857073-16.2020.8.15.2001 - 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DAS
GRACAS CRUZ - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – EMBARGADO DE DECLARAÇÃO –
PROCESSO Nº 0802873-89.2021.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX –
EMBARGANTE: JOSEFA SOARES DA SILVA MADALENA - ADVOGADO (A): JOÃO ABEDIAS DA SILVA FILHO
OAB 27.586-PB - EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06)
PJE – EMBARGADO DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0822062-23.2020.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ROSANA NOBREGA DE FREITAS DIAS - ADVOGADO (A): ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A - EMBARGADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A - ADVOGADO (A):
INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB15488-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0827756-36.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAMILA LAICCER SILVA DA COSTA - ADVOGADO (A):
KADJESSICA DO NASCIMENTO SOARES - PB28963-A - RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A, JULIANA AUGUSTA
CARREIRA DE ARAUJO LIMA – PB13369-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0834858-12.2021.8.15.2001 - 6° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IMOBILIARIA ALVES DA MOTTA SA - ADVOGADO (A):
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A - RECORRIDO: CHRYSTIAN LOPES DA SILVA - ADVOGADO (A):
KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - PB17478-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802469-02.2021.8.15.0181 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: ALEXSANDRO MACHADO DO NASCIMENTO, GEOVANA
OLIVEIRA DE SOUSA MACHADO - ADVOGADO (A): ISABELLY DA SILVA CHAVES - PB27572-A- RECORRIDO: