TJPB 12/04/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
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LINS. REPRESENTANTE LEGAL: LAURA MARIA FARIAS BARBOSAREU: COMERCIAL ALIMENTOS
E J C LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0018950-89.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL DE
ALIMENTOS EJC LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 016853PB
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO
MEIO AMBIENTE SUDEMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0048415-03.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MACROSOFT COM REP
PREST COMPUTACAOREU: MARCELO JACOME DE ARAUJOREU: PERCIVAL HENRIQUE DE S
NETO ADVOGADO: 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES , 016415PB ROGERIO CUNHA
ESTEVAM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0039399-72.2008.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: F. S. F. ADVOGADO: 005141PB MARIA
DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: G. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0003447-81.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO LUIZ COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0012968-02.2004.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMAREU: FABIO SILVEIRA MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS
, 011446PB CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0023026-06.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE ANDRADE CASTILHO ADVOGADO:
002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0024207-42.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO SILVEIRA MARTINS
OLIVEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADVOGADO: 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0014359-50.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. F. ADVOGADO:
013661PB YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. REU: E. S. O. F. ADVOGADO: 023545PE
EDUARDO JOSE DOS S. P. DE H. CAVALCANTI , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA ,
008372PE MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE. REU: A. P. L. O. ADVOGADO: 023545PE
EDUARDO JOSE DOS S. P. DE H. CAVALCANTI , 008372PE MARCO TULIO CARACIOLO
ALBUQUERQUE. REU: M. R. L. O. ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA ,
008372PE MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE. REU: I. M. L. ADVOGADO: 023545PE
EDUARDO JOSE DOS S. P. DE H. CAVALCANTI , 008372PE MARCO TULIO CARACIOLO
ALBUQUERQUE. REU: M. M. L. ADVOGADO: 030972PE GILBERTO CAVALCANTI MEDEIROS ,
013000PE FRANCISCO VIEIRA SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0006428-54.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. B. A. S. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: C. A. P. ADVOGADO: 003643PB JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0024154-70.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. G. A. ADVOGADO: 021197PB
NATANAELSON SILVA HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0019020-38.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
GUTEMBERG NASCIMENTO BORBOREMA ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0015268-58.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0016499-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO GOMES BIZERRA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 000588PB FABIO JOSE DE
SOUSA ARRUDA. Despacho: Intime-seIntime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, descrever,
pormenorizadamente, quais são os bens de sua propriedade.
00031 Processo: 0016568-16.2013.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: IVANILDO GOMES BISERRA
ADVOGADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sedo despacho:DEFERIDO
O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO do veículo VW GOL, DE CORBRANCA, CHASSI 9BWCA05X14T014080,
PLACAS HPQ 7835/MA ao BRADESCO AUTO/RECOMPANHIA DE SEGUROS, através do procurador
Dr.JOÃO ALVES BARBOSA FILHO
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000077-51.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDERALDO
JACINTO CUNHA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000541-27.1998.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: J. A. P. S. ADVOGADO: 005438PB
VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000873-66.2013.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: PAULA CRISTINA FERREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001085-19.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANA PEREIRA DA
SILVA CASTRO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000797-73.2012.815.0741 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO DE ASSIS
VASCONCELOS E SILVA ADVOGADO: 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000650-43.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. S. ADVOGADO:
015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REPRESENTADO: M. A. S. ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0012912-98.2008.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 012610PB ROBERLUCIO
FERNANDES DA COSTA. REU: SEVERINO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA , 012610PB ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001711-75.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ , 021564PB
ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: CONSTRUTORAS E IMOBILIARIA MOREIRA LTDA ADVOGADO:
011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0001080-39.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO LACERDA
DA SILVA ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. VITIMA: VALDEMIRO LINS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0002484-67.2015.815.0131 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: CONSELHO TUTELAR
CACHOEIRA DOS INDIOSINTERESSADO: JOSE VITOR BRITO EUGENIO ADVOGADO: 003620PB
LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0001748-68.2005.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: MUNICIPIO RIACHO DOS CAVALOS
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002431-56.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
REU: RAIMUNDA PEREIRA BRAGA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002798-22.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOMERINA SARAIVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0120590-60.2012.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: GERMANO LACERDA DA CUNHA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007588A BRUNO
LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00046 Processo: 0000179-12.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ILAYAN MENDES
SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001551-84.2003.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
SEBASTIAO DE SOUSA COSTAVITIMA: DANIELA AUGUSTA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL:
LUIZA RAIMUNDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002132-79.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WANESSA RELVA DE LIMA
LEITEREU: JOSE JANDSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003064RN ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002917-75.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGNALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. VITIMA: JANE CRISTINA BATISTA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000823-27.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAVIO SOARES
LEITE ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLENILDA
SOARES LEITE ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0078988-61.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000589-97.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIELMA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002350-76.2009.815.0381 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. C. S. ADVOGADO:
003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. AUTOR: E. M. S.AUTOR: E. C. S.AUTOR: E. C.
S.AUTOR: M. J. S.REU: J. M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0007877-69.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AGAMENON BALDUINO DA NOBREGAREU: EDVALDO BALDUINO DA
NOBREGAREU: ARIANO FLAVIO ANSELMO MILITAOREU: MAXWELL DE SOUSA FERREIRAREU:
GERALDO LEITE FILHOREU: BANCO MATONE S/AREU: GUILHERME LESSAREU: JANAINA
BRUMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0006464-65.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO
SIMOES DE FARIAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0000269-74.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018