TJPB 29/10/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
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6003). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO
ROBERTO FÉLIX LIMA. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001441-41.2013.815.0301. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Pombal. EMBARGANTE(S): REJANE
MARIA DE SOUSA QUEIROGA. ADVOGADO(S): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8874). EMBARGADO(S):
O Município de São Domingos. ADVOGADO(S): Arnaldo Marques de Sousa (OAB/PB 3467). COTA DA
SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 45 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000700-30.2001.815.0201. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. EMBARGANTE(S): RENATO
LACERDA MARTINS. ADVOGADO(S): GIOVANNI BOSCO DANTAS MEDEIROS (OAB/PB 6457).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE ITATUBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BISMARCK
MARTINS DE OLIVEIRA. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS
REGIMENTAIS”.
Dos Anjos 023940 - Pb • 38; Nelson Wilians Rodrigues Fratoni 004875 - Ro • 45; Nivea Dantas Liotti
011023 - Pb • 2; Patricia Margela Fernandes 008761 - Pb • 114; Paulo De Souza Flor Junior 024984
- Pe • 5; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 3; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 Pb • 37; Pedro Pires 011879 - Pb • 50; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 115; Renato Mendonca
De Lima 020589 - Pb • 118; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 31; Roberta Beatriz Do Nascimento
192649 - Sp • 46; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 41; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337
- Pb • 84, 85; Rochael Carreiro De Almeida Neto 011029 - Pb • 90; Servio Tulio De Barcelos 020412
- A • 40; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 43; Thadeu Araujo Lima 019549 - Pb • 31; Thelio
Farias 009162 - Pb • 41; Vandui Alves Calixto 009640 - Pb • 87; Vitor Amadeu De Morais Beltrao
011910 - Pb • 48; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 35; Wilson Sales Belchior 017314 Ce • 42; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 39; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116; Zilka Maria Lima De Sousa P.
Branda 008903 - Pb • 114
NOTAS DE FORO
CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0009444-94.2011.815.2001. ORIGEM: 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO
ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADO(S): DIAMETRO CONFECÇÕES LTDA. COTA DA SESSÃO DIA
19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (TRAMITA JUNTO) PJE – 47 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N° 0073244-55.2013.815.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): UNICRED BRASIL – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA COOPERATIVAS CENTRAIS
UNICRED. ADVOGADO(S): Guilherme Lima da Silva (OAB/RS 108.000) e outros. EMBARGADO(S): UNICRED
CENTRAL DO NORTE/NORDESTE – COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO NORTE/NORDESTE.
ADVOGADO(S): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e outros. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE
GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (TRAMITA JUNTO) PJE – 48 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N° 0000517-98.2013.815.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
EMBARGANTE(S): UNICRED BRASIL – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA COOPERATIVAS CENTRAIS
UNICRED. ADVOGADO(S): Guilherme Lima da Silva (OAB/RS 108.000) e outros. EMBARGADO(S): UNICRED
CENTRAL DO NORTE/NORDESTE – COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO NORTE/NORDESTE.
ADVOGADO(S): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207) e outros. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE
GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 49 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0000497-22.2015.815.0381. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Itabaiana. AUTOR(S): JOSÉ SEVERINO DA
SILVA. ADVOGADO(S): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249). RÉU(S): O Município de Itabaiana.
REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Itabaiana. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO
PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001340164.2015.815.2001. ORIGEM: 1° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A E OUTROS. ADVOGADO(S): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). APELADO(S):
Eduardo Pereira Teixeira. ADVOGADO(S): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502). COTA DA SESSÃO
DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0095092-08.2012.815.2001. ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO
FÉLIX LIMA. APELADO(S): O MUNICÍPIO DE MONTEIRO. ADVOGADO(S): Edgar Tavares de Melo de Sá
Pereira (OAB/PB 23.951A), MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933B). REMETENTE: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO
DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 27/10/2021
Processo: 0003434-81.2015.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Mandado De
Seguranca - Aposentadoria Impetrante: Maria Emilia Neiva De Oliveira, Advogado: Eduardo Neiva De Oliveira,
Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justica Do, Estado Da Paraiba. Processo: 0802376-59.2005.815.0000,
Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Mandado De Seguranca - Aposentadoria
Impetrante: Associacao Dos Professores De, Licenciatura Plena Do Estado Da Paraiba, Aplp, Representada
Por Seu Presidente, Advogado: Luiz Augusto Da F.Crispim Fº,Felipe Ri-, Beiro C.G.Da Silva_E Andre L.C.Cabral,
Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraiba, Representado Pelo Procurador Do Estado,
Wladimir Romaniuc Neto, Advogado: Jonabio Barbosa Dos Santos E Outros.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adriana Cisleide Alves 011102 - Pb • 83, 88; Alcir Barros Da Silva 010289 - Pb • 81; Ana
Claudia Nobrega Alencar 019466 - Pb • 117; Andreza Veiga Sales 022076 - Pb • 41; Antonio Teodosio
Da Costa Junior 010015 - Pb • 35; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 1; Bruno Romano Do Amorim
Gaudencio 010481 - Pe • 42; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 4; Celio Junio Rabelo
054934 - Df • 50; Clovis Fernandes 009627 - Pb • 78, 79; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - Ce
• 44; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 35; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883 - Pb •
77; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 5; Daniely Kesya Soares Rodrigues Dos 027078 Pb • 47; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 1; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 43;
Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 26; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 73,
87; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 72, 102; Felipe Gomes De Medeiros 020227 - Pb • 21;
Filipe Sales De Oliveira 024063 - Pb • 31; Floriano Camelo De Souza Neto 009784 - Pb • 78, 79, 92;
Gerson Brasiliano Do Nascimento 024859 - Pb • 38; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 43;
Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893 - Pb • 71; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 Pb • 35; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 43; Herleson Sarllan Anacleto De Almeid 016732
- Pb • 117; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125 - Pb • 52; Israel Remora Pereira De Aguiar
Men 017757 - Pb • 69; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 1; Jean Carlos Neri 027064 - Pr • 41; Jose
Alves Formiga 005486 - Pb • 74, 75, 76, 89, 100, 101, 107, 108, 114; Jose Arnaldo Janssen Nogueira
020832 - A • 40; Jose De Anchieta Vieira 004386 - Pb • 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 109, 110, 111, 112;
Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 13; Jose Francisco Da Silva Neto 011458 - Pb • 113; Jose
Francisco Xavier 014897 - Pb • 6; Jose Lidio Alves Dos Santos 156187 - Sp • 46; Jose Lopes Bezerra
007765 - Pb • 105, 106; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb • 1; Jose Silva Formiga 002507 Pb • 80; Luciano Carneiro Da Cunha Filho 017923 - Pb • 31; Luzimar Dantas De Sousa 008018 - Pb
• 116; Marcia Rejane Moreira De O Gadelha 007752 - Pb • 70; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb •
43; Marco Aurelio Viana Almeida 011196 - Pb • 39; Marcus Alanio Martins Vaz Filho 024541 - Pb • 49;
Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 40; Maria Selma Alves 006315 - Pb • 82, 86; Mariana Denuzzo
Salomao 253384 - Sp • 117; Meyre Da Conceicao Oliveira De Arag 009081 - Pb • 82, 86; Moises Lima
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 229/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0040084-51.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEDA NUNES PIMENTEL
ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA
, 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. REU: JADSON TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 011474PB
JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 229/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0027344-22.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU: MARIA GORETTE
DE ARAUJO LEITAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0045455-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELY MEDEIROS
DE ARAUJO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 229/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0006123-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETE FIDELIS
PEREIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0016005-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR SOARES
DANTAS ADVOGADO: 024984PE PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR , 011753PB DANIELLY
MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00006 Processo: 0036482-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LIBERATO
SOBRINHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001273-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIDES ANTONIO
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003402-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID PEDRO DA
SILVAVITIMA: BRUNA DOS SANTOS STUCKERTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003406-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO RENOVATO
PEREIRA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004462-78.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANNA MANUELLA BANDEIRA
BORGESVITIMA: MARCELINA PEIXOTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0005854-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE FREDERICO
GOMESVITIMA: GLENDA AGRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005994-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DE ARIMATEIA
CAVALCANTEINDICIADO: MARIA DO CARMO CAVALCANTI BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0006552-83.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007094-67.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BARBOSA LEITEREU:
ELIANE ANACLETOVITIMA: AMANDA DO NASCIMENTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0007942-10.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVO DE ARAUJO
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008444-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO VIRGILIO
CAVALCANTE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0010072-03.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRAVITIMA: JOSE DA PAZ ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0010896-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAVI LIRA DE
OLIVEIRAINDICIADO: GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0011753-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL HENRIQUE DA
SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0012342-09.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIO GOMES DE OLIVEIRA
NETOINDICIADO: CRIZALDO DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0016582-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LYON WATAMANJUK
ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS. VITIMA: JADE LINS BATISTA PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0018092-55.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDEREU: JAIR COUTINHO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0021864-26.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SINDCON ADM DE
CONDOMINIO LTDAINDICIADO: CRISTIANE DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018