TJPB 29/10/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0045160-17.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Edimilson
Francisco da Silva Junior. ADVOGADO(S): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). 2° APELANTE(S):
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). 3° APELANTE(S): Portal
de Administração de Bens LTDA. ADVOGADO(S): Pedro Pires (OAB/PB 11.879). APELADO(S): Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE
FILHO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE NOVO VOGAL”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE
NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802649-49.2016.815.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): RN
COMÉRCIO VAREJISTA S/A. ADVOGADO(S): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RJ 136.118). 2°
APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): VERÔNICA MACIEL SILVA. ADVOGADO(S): LÚCIA DE FÁTIMA CORREIA LIMA (OAB/PB
6748). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09
DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0849472-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAÚ S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ALBERTO DA SILVA
FARIAS. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). COTA DA SESSÃO NO
DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS
09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815944-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO(S): GENEIDE MACIEL MONTEIRO. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho (OAB/PB 22.899). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA
MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809832-11.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): MARLENE DA SILVA SIMÕES.
ADVOGADO(S): Valnise Lima Véras Capistrano (OAB/PB 20.288). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021:
“ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805729-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): INSTITUTO
PARAIBANO DE EDUCAÇÃO – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (UNIPÊ). ADVOGADO(S):
BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA (OAB/PB 19.332). AGRAVADO(S): ANA FLÁVIA DE SÁ TRINDADE
E LARA CIBELE LIMA ARAÚJO. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148).
COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE
NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0815010-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.1° APELANTE(S): Wagner Venceslau
de Oliveira. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° APELANTE(S): Banco Itaucard
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA
SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO
DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810778-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ANDCON. ADVOGADO(S): RENATA DE ALMEIDA BAHIA
DELGADO RIBEIRO (OAB/PB 21.137). AGRAVADO(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES
LOJISTAS e OUTROS. ADVOGADO(S): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81.751). COTA DA SESSÃO
NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021,
ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0855095-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
RAQUEL CRISTINA ARAÚJO BARRUFINI GIGLIO. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644).
2° APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA
MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801997-59.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T.
MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): TEREZA EMANUELLE
ALVES PEREIRA, representada por sua genitora, DHEBORA MARIA SILVA ALVES. ADVOGADO(S): RAISSA
CAVALCANTE (OAB/PB 25.231). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA
MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801580-40.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A). APELADO(S): WALTERCI SOUZA
DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): MARIO FELIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416). COTA DA SESSÃO NO DIA
26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS
09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818420-96.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Joel
Alencar Pereira. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). APELADO(S):
AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR,
PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831145-97.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): MARCOS
NASCIMENTO DE FRANÇA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). COTA DA
SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO
DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801530-48.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SHEILA
HOSANA DA COSTA. ADVOGADO(S): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). APELADO(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442).
COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE
NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802700-41.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
ERIVALDO LEMOS DA SILVA. ADVOGADO(S): Helio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754). COTA DA SESSÃO
NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021,
ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0016360-08.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): CÉLIA DE FÁTIMA SOARES GUIMARÃES. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
(OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA
O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807327-18.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BANCO
ITAULEASING S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): JOSE
MARCONI VIEIRA ARAUJO. ADVOGADO(S): DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195). COTA DA
SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO
DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823185-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
VALBERTO LUCAS DE MELO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
COTA DA SESSÃO NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE
NOVEMBRO DE 2021, ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837756-71.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): CREMILDA
MARIA PEREIRA. ADVOGADO(S): Jullyanna Karlla V. A. Apolinário (OAB/PB 14.577). COTA DA SESSÃO NO
DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS
09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813652-30.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
Ubiracy Silva Souza. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Banco
Pan S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). COTA DA SESSÃO
NO DIA 26.10.2021: “ADIADO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021,
ÀS 09:00H”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N° 000191651.2015.815.0131. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS
REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – AGRAVO INTERNO N° 000323893.2012.815.0331. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. ADVOGADO(S): LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040). AGRAVADO(S): JAQUELINE
DE ARAÚJO SOARES. ADVOGADO(S): MÁRCIA CARLOS DE SOUZA (OAB/PB 7308). COTA DA SESSÃO
DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO N° 001400739.2008.815.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
CONSTRUTORA CELI LTDA. ADVOGADO(S): RODRIGO MIRANDA AZEVEDO (OAB/PE 21.164), CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7119). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO
PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N° 001507184.2008.815.2001. ORIGEM: 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
AGRAVADO(S):RESTAURANTE TÁBUA DO MARINHEIRO LTDA. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO
PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 37 – AGRAVO INTERNO N° 000171632.1993.815.2001. ORIGEM: 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
AGRAVADO(S): MARGIN CONFECÇÕES LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): EVANDRO RODRIGUES DA
SILVA (OAB/PB 14.584). COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0089031-34.2012.815.2001. ORIGEM: 15° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045).
EMBARGADO(S): ROOSEVELT TARGINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Andrei de Meneses Targino (OAB/PB
16.883). COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002347-09.2012.815.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
EMBARGADO(S): O Município de Puxinanã. ADVOGADO(S): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0056718-54.2011.815.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): EBER HIPÓLITO PAREDES. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES. COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000373-42.2014.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. 1° EMBARGANTE(S):
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(S): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB
20.549A). 2° EMBARGANTE(S): BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): JOÃO MANOEL DA SILVA. ADVOGADO(S): JORGE MÁRCIO PEREIRA
(OAB/PB 16.051). COTA DA SESSÃO DIA 19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000015-96.2012.815.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Dalliana Ealeska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224).
EMBARGADO(S): Antônio Duarte. DEFENSOR(S): Alberto Jorge Dantas Sales. COTA DA SESSÃO DIA
19.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0070179-88.2014.815.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
JOSIANE ALVES DE SOUZA ARRUDA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB