TJPB 29/10/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
pelo que Extingo o feito, em decorrência da litispendência. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021136299 - Devolução de Servidor - Ivaneide de Albuquerque Patrício
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB destacando a necessidade de inscrição
prévia que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO-COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 30/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2021122212, conforme despacho de fls. 10/11, destacando que o “removido” levará a sua vaga, condicionando
que só possam concorrer técnicos de unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma da Resolução
do CNJnº219 e publicada na área de Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca
abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução
54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas,
subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS /
VAGA: Comarca de Ingá – 01. TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João
Pessoa, 27 de outubro de 2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2021107165 - Alexandre Gregorio dos Santos; 2021137812 - Alinaldo Guedes Campos;
2021137343 - Ana Lucia Gomes Ferreira; 2021138653 - Hermano Jose Wanderley Xavier; 2021135941 Morgana Santos de Sales; 2020188253 - Nilma Cristiane Batista de Moraes Rego; 2021135304 - Roberta
Cylene Formiga Franklin Vieira; 2021137999 - Valeria Lucia Winkeler Beltrao.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021124267 - Priscila Graziela Rique Pontes. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de OUTUBRO
de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0023567-34.2010.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: INDUSTRIAS MATARAZZO DE ÓLEOS DO NORDESTE LTDA, Recorrido: MARIA
LÚCIA COSTA DE MELO, intimação a Bel. BRUNO CAMPOS LIRA – OAB-PB Nº 16871, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões ao recurso em referencia.
(ART.272, & 2º E 1.030. DO CPC) 2015
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. José Aurélio da Cruz
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PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Apelações Cíveis nº 0822596-69.2017.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Daniel Pereira Lavogade. Advogado(s):
Eduardo Braga Filho- OAB/PB 11.319. 2ºApelante(s): Kainara Almeida Pessoa Cunha. Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086. Apelado(s): Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti, Hermano Zenaide Neto e
Maria Goretti Guerra Zenaide. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão
de 19.10.21 – Cota: Adiado a requerimento do advogado da 2ª apelante, concedendo-se vistas dos
autos ao pelo prazo de 10(dez) dias.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 0808116-36.2021.8.15.0000. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Cauã Cabral
Baptista, representado por seu genitor Mauro Baptista. Advogado(s): Leonardo Cabral Baptista - OAB/PB 26.609.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 0845859-33.2017.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Franklin de Medeiros
Rodrigues. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo de Instrumento nº 0802645-39.2021.815.0000.
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Espólios de Marieta de M. Libório e de
Maria I. L. Saeger e outros. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. Agravado(s):
Anneliese Oliveira Saeger e Rosalina de Oliveira Saeger. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/
PB 6.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo de Instrumento nº 0809190-28.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Amanda Karla de Sousa.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081504084.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Humberto
Almeida de Albuquerque. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000280633.2013.815.0301. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de São Bentinho.
Advogado(s): Jackson da Costa Ribeiro – OAB/PB 17.416. Apelado(s): Genival Dantas de Medeiros Júnior.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
35ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Apelações Cíveis nº 0804231-29.2015.8.15.2003.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria do Socorro Vieira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Apelado(s): Os mesmos.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 30 de outubro a 01 de novembro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
30/10
JOÃO BENEDITO DA SILVA
31/10
MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO
01/11
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
SERVIDORES
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
30/10
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Danielle Maria Furtado Lemos e
Juarez Fernandes Da Silva
Paulo Bezerra Wanderley
31/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Danielle Maria Furtado Lemos e
Juarez Fernandes Da Silva
01/11
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Jorge Chaves Dutra
Josenildo Menezes de Freitas
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]