TJPB 29/10/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021
Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2021.10.28
18:43:43 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.315
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.395, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021122331, RESOLVE: Exonerar, a pedido, ALEXSANDRO BERNADO MEDEIROS
do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-002, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Itaporanga. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 27 de outubro de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1397 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2021136081, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Andrea Medeiros Bezerra da Silva, matrícula nº 472.421-6, do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Símbolo PJ-SFJ-001, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de João Pessoa, com efeito retroativo ao dia 20/10/2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.398/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO
ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 30.10 a
28.11.2021, responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, dispensando a Excelentíssima
Senhora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 02/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021139412 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE DONA INÊS. INSTRUMENTO: Termo de Parceria
nº 02/2021. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de Dona
Inês - PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com
vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como
audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado.
FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 28 de outubro de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021138485 Folga de Plantão - Magistrado - Giovanna Lisboa Araujo de Souza; 2021137804 - Folga de Plantão
- Magistrado - Antônio Maroja Limeira Filho
ANO XLVIII
Recurso Especial nº 0000039-21.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Carlos Antônio da Nóbrega Vasconcelos – Advogado: Benedito José da Nóbrega
Vasconcelos (OAB/PB - 5679) - Recorrido: Ministério Público da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, INADMITO
o recurso especial. - Republicado por incorreção.
Recurso Especial nº 0004764-53.2017.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
– Recorrente: Alexandre Ribeiro da Cunha – Advogado: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB - 8463) - Recorrido:
Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. - Republicado por incorreção.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021134060 - Pedido de Providências - Fernanda de Araújo Paz.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021136081 – Exoneração - Andrea Medeiros Bezerra da Silva; 2021120715 - Pedido de Providências - José
Ferreira Ramos Júnior; 2021112167 - Pedido de Providências - Brunna Gizelli Bezerra Dias; 2021129062 Progressão/Promoção Funcional - Pedro Paulo Queiroz da Costa; 2021105080 - Edital de Remoção - Lessandra
Nara Torres Silva; 2021134699 - Tecnologia da Informação - Maria Aparecida Sarmento Gadelha; 2021137923
- Liberação de Pagamento - Sibely Alves Bezerra; 2021135193 - Pedido de Providências - Ester Vicente
Izidoro; 2020154599 - Requisição de Funcionário - Adhailton Lacet Correia Porto; 2021126640 - Pedido de
Providências - Ronildo de Souza Silva; 2021135722 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado Agílio Tomaz Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021135144 - Pedido de Providências - Edivan Rodrigues Alexandre; 2021117242 - Abono Permanência Alberto Inácio da Silva; 2021098618 - Progressão/Promoção Funcional - Ozeildo Salvino Silva; 2021137038 Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Silvana Carvalho Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, nos termos da manifestação retro. Intime-se a requerente para que junte ao processo administrativo
alvará judicial de liberação de verba apontando a quem deva o Tribunal adimplir o valor. Publique-se. Cumprase.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021109701 - Pedido de Providências - Walnice
Maria Rabelo Borges
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, nos termos da manifestação retro. Intimem-se os herdeiros para que juntem ao processo
administrativo alvará judicial de liberação de verba apontando a quem deva o Tribunal adimplir o valor.
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021110851 - Pedido de
Providências - Coriolano Dias de Sá Filho
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias