TJPB 06/10/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO SA ADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO
OAB/PB n.º 12.206 AGRAVADO: DIAS NETO VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOAO BRITO DE
GOIS FILHO OAB/PB 11822.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0803090-62.2018.815.000) ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: MARIA MARINETE
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA OAB/PB 15,717.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0803386-79.2021.8.15.0000) ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: SRF CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA - ME ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE GOMES, OAB/PB nº 20.072 AGRAVADOS: HENRIQUE
TENORIO DOURADO, MIGUEL MOURA LINS SILVA ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL COSTA
GONCALVES DE MELo OAB/PB 25.750.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083039821.2017.8.15.2001) ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: LUIZ GONÇALVES
DE LIMA FILHO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6.003 E OUTROS
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0810621-34.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0093542-75.2012.8.15.2001) ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital EMBARGANTE:
LUCIANO FLOR DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007) EMBARGADO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
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23.195 LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA BRUNO DE ALMEIDA MAIA GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO
DE OLIVEIRA PRIMEIROS APELADOS: PABLO ROCHA DE VASCONCELOS,RENATA SHIRLEY DA SILVA
PEREIRA ADVOGADOS: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho Advogado - OAB/PB nº 14.839 SEGUNDA
APELANTE: SÓLIDA IMÓVEIS LTDA EPP ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
OAB/11.591 GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO SEGUNDOS APELADOS: PABLO ROCHA DE
VASCONCELOS RENATA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA TERCEIROS APELANTES: PABLO ROCHA DE
VASCONCELOS RENATA SHIRLEY DA SILVA PEREIRA ADVOGADOS: Francisco Assis Fidelis de Oliveira
Filho Advogado - OAB/PB nº 14.839 TERCEIROS APELADOS: CONSTRUTORA TENDA S/A FIT O7 SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SÓLIDA IMÓVEIS LTDA EPP
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0843905-15.2018.8.15.2001) ORIGEM: 11a Vara Cível da Comarca da Capital
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A) EMBARGADO: SEVERINA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- APELAÇÃO CÍVEL(PROCESSO Nº 080130173.2016.8.15.0331) ORIGEM: 2a Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE 01: BANCO ITAÚCARD
S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442) APELANTE 02: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO
ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797) APELADO 01: BANCO ITAÚCARD S.A.
APELADO 02: RITA PEREIRA ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797)
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003509-40.2011.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayuex
EMBARGANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA
FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB EMBARGADO: CORINA SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO:
Alexandre Campos Ruiz OAB/PB 13.726
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000128425.2000.8.15.0301) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NESTOR NUNES DA
SILVA FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 77- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0012085-55.2011.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ROSINEIDE
VIEIRA DOS SANTOS SILVA, N. E. M. D. S., M. V. N. D. S. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDAOAB-8424
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59— APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082085069.2017.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, IMPETRANTE: CARLOS BEZERRA
FRANCISCO ADVOGADOS: PÂMELA CAVALCANTI DE CASTRO, OAB/PB 16.129 E WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO, OAB/PB 25.053-A IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 78 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0017071-23.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais, EMBARGANTE ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: COENE COMERCIAL
ELETRICA NORDESTE LTDA - EPP, FRANCISCA DAS CHAGAS M DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080843803.2017.8.15.2003) ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira PRIMEIRO APELANTE: BANCO CRUZEIRO
DO SUL ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98.628 SEGUNDO APELANTE:
DOUGLAS DA SILVA TORRES ADVOGADOS: BRUNO MAIA BASTOS, OAB/PB 8.430 E JOÃO MARTINS DE
SOUSA NETO OAB/PB 24.233 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 007778978.2012.815.2001 APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: THIAGO
MAHFUZ VEZI – OAB/PB 20.549-A APELADO: JACKSON BARRETO DOS SANTOS ADVOGADOS: MARCUS
TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS – OAB/PB 12.246
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080470868.2020.8.15.0001) ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande, APELANTE: ENERGISA BORBOREMA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A APELADA:
JULIANA MARIA DANTAS FREITAS ADVOGADO: JAKSSON SANTANA DE JESUS OAB/PB 19.538
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 80- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (1728) 0014123-98.2015.8.15.2001. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO: CARLOS
HENRIQUE ALVES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB/PB 17.594
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 084075407.2019.8.15.2001) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB – 8.463
EMBARGADO: JANETE DOS SANTOS GALDINO ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO – OAB/
PB – 19.496
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0806307-11.2021.8.15.0000) ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande, AGRAVANTE: AUTA MARIA DE
MEDEIROS ROCHA ADVOGADOS: PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA, OAB/PB 7.854 E ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCÃO, OAB/PB 21.048 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0808635-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES, OAB/RS 75.751
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080366856.2017.8.15.0001) ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: UNIMED ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO:
DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS, ADVOGADO – OAB/PB 2017
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0002652-27.2011.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital, EMBARGANTES:
RICARDO DA FONTE DE ANDRADE LIMA HISBELLO DE ANDRADE LIMA ADVOGADOS: EMÍLIA MOREIRA
BELO - OAB/PE 23548A MARIA EDUARDA DA FONTE DE ANDRADE LIMA VALENTE OAB/PE 22694A
EMBARGADO: MARIA TEREZA ROCHA BARROCO ADVOGADOS: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES
JUNIOR – OAB/PB 15654A FÁBIO JOSÉ LINS SILVA FILHO – OAB/PB 19330A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000096431.2016.8.15.1071) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú, APELANTE: JOSÉ EDERILSON DA SILVA
ADVOGADO: FERDNANDO DE OLIVEIRA CORIOLANO (OAB/RN Nº 15.031) APELADA: MARIA SALETE DA
SILVA ADVOGADO: JAYME CARNEIRO NETO (OAB/PB Nº 17.636)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0819206-43.2018.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - LTDA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/PB –
23.809-A APELADO: CAIO VÍTOR PASSOS VIGOLVINO ADVOGADO: ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR
- OAB/PB – 20.721
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800200-92.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: INCENOR
INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB/ BA –
31.485) EMBARGADO: DJANIRA BEZERRA NOBRE ADVOGADO: JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO (OAB/
PB – 25.169)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0805880-48.2020.8.15.0000) ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE: UNIMED SOUSA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - ADV.OAB/PB 5207
– CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - ADV.OAB/PB 15.401 - CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA
- ADV.OAB/PB 23.661 AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO GOMES ADVOGADO: HÉLCIO STÁLIN
GOMES RIBEIRO Advogado OAB-PB n° 10.978
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811566-55.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RM
COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0804572-40.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Alagoa Nova AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO
SA ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, OAB/CE 30.348 AGRAVADO: MARIA DAS DORES
PEQUENO ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS, OAB/PB 25.670
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 008462215.2012.8.15.2001) ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital, PRIMEIROS APELANTES: CONSTRUTORA TENDA
S/A, FIT O7 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: IVAN MAURO CALVO OAB/BA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 81-: APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080009184.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
APELADO: APELANTE: JOSE BELARMINO FILHO ADVOGADO: IZAIAS MARQUES FERREIRA OAB-PB 6729
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006357781.2014.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN1853, OAB/PB1853A e OAB/PE1183-A E DR. HENRIQUE SIMÃO/SP n° 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB
221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748., APELANTE: NILTON RAMOS DE
ANDRADE ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 83- APELAÇÃO CÍVEL: 0827217-75.2018.8.15.2001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-AAPELADO:
JOSE RAMOS GOMES VIANA ADVOGADI: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080179790.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
João Francisco Alves Rosa OAB/BA n. 17.023 OAB/PB n. 24.691-A APELADO: MARIA DE LOURDES
DUARTE SILVA ADVOGADO: Júlio Cesar de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 85-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080002774.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira, OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELADO:
JOAO TAVARES GOMES ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080419578.2019.815.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: JONNADELIA DE BRITO
SILVA ADVOGADA: IZABELLA CARDOSO ALENCAR OABPE 21291. APELADA: CREFISA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR OAB/MS 8.125, OAB/MT
– 8194/A; OAB/GO – 31.757/A, OAB/TO 4562 A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 87- APELAÇÃO CÍVEL (198) 085772135.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital APELANTE 01: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 APELANTE 02: EVANEIDE
GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO OAB/PB 25.175
EMMANUELLY DA SILVA AGUIAR OAB/PB 25.286 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 88-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001448537.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
APELADO: JACIRA DA CRUZ SILVA, JACIRA DA CRUZ SILVA ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OABPB 8851.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080058535.2018.815.0021 ORIGEM: Vara Única de Caaporã APELANTE: ELIAS NAZARIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADA: FABIANA MARIA ISMAEL DA COSTA CUNHA – OAB/PB 12.304 APELADA: ADIDAS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO – OAB/SP 222.988
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 90- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080383309.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246 A SUELIO MOREIRA TORRES 15477 OAB/PB APELADO: JOÃO TARGINO
DA SILVA ADVOGADO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA OAB/PB 17295