TJPB 06/10/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0801733-42.2021.815.0000) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA:
JOANA NÓBREGA RODRIGUES ADVOGADO: MICHEL PEREIRA BARREIRO OAB/PB 11.432.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0802394-21.2021.815.0000) AGRAVANTE: PERFECTA ODONTOLOGIA ESTÉTICA S/S LTDA ADVOGADO:
KARIZA HEINE DE DEUS SOUZA SENA OAB/RN 4.853 E OUTROS AGRAVADA: LILIAN CORDEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA
ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, OAB/
PB 16.460 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SERRARIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0805224-57.2021.8.15.0000) ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO, OAB/PB 15.401 AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO COLAÇO DANTAS ADVOGADO: KELLY MARLYN
COLAÇO DANTAS, OAB/PB 17.491
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081612181.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSE AILTON INÁCIO DA SILVA ADVOGADO: TARCISO NOBERTO DA
SILVA FILHO, OAB/PB 25.004 AGRAVADO: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0784624-17.2007.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADA: MARIA
LEONOR DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0810776-03.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, OAB/PB 16.460 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALGADO
DE SÃO FELIX PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 010888089.2012.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR - OAB/PB 26.915-B E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0804095-17.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR:
RODRIGO GURJÃO DE CARVALHO PROCURADORIA DO INSS AGRAVADO: SEVERINO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA, OAB/PB 12.046
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809868-14.2019.8.15.0000) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADA: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº (PROCESSO
Nº 0809052-95.2020.815.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000112286.2015.8.15.0371) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
APELADO: TEREZINHA LOPES MARTINS - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080279013.2016.815.0181) ORIGEM: 2ª Vara Cível da CapitAL APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) APELADO: JOSÉ DE ARIMATÉIA
GOMES PEREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N. 4007)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0806672-02.2020.8.15.0000) AGRAVANTE: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES E OUTROS ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o nº 11.589 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000040863.2015.8.15.1071) APELANTE: MARIA IVONETE DA SILVA PONCIANO ADVOGADOS: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNÇÃO OABPB 10.492 E OUTROS APELADO: FABIANO PEDRO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DE DENTRO/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO PROCURADORA:
LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO - OAB/PB 24.336
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0800019-10.2021.8.15.9001)_ AGRAVANTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO, OAB/SP 209.551 AGRAVADO: Caio Marcelo Tavares
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080003815.2016.8.15.1201) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: MARIA JOSÉ CARDOSO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069) APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADA:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086113451.2019.8.15.2001) ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: ESPEDITA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/
PB 25.192) APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086116486.2019.8.15.2001) ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: ESPEDITA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460) E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
(OAB/PB 25.192) APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.341-A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
CÍVEIS (PROCESSO Nº 0829678-25.2015.8.15.2001) REMETENTE: EXMA. JUÍZA DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1) APELANTE: LUCIENE DE MELO SILVA ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6.003 E OUTROS 2) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0802742-39.2021.8.15.0000) ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA:
GLÓRIA TÂNIA QUEIROGA CAMBOIM ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA 13.334 oab/pb
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080979410.2014.815.2001) ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: AYMORÉ CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN 1853,
OAB/PB 1853-A e OAB/PE 1183-A e DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA
14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189- A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF
39748 APELADO: GILSON MUNIZ SALES ADVOGADO: JUCIELE CRISTINA BISPO (OAB/SP N. 313.319)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080290632.2018.8.15.0251) ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, APELANTE: FRANCISCO JERONIMO DE
MEDEIROS JÚNIOR ADVOGADOS: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479) E ERLI
BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0803470-80.2021.8.15.0000) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL/PB AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: HORTÊNCIO RIBEIRO
NETO ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO REGIS DE MENEZES OAB/PB 11.682.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0073712-26.2012.8.15.2001) ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF ADVOGADOS: FRANCISCO
ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR – OAB/CE 16045A JUSUVENNE LUIS ZANINI – OAB/RJ
130686A WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314S EMBARGADAS: ALBERNITA MARIA CARLOS
LINS,MARIA DO CARMO FORMIGA DA SILVA, MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO
BARBOSA, ANA EMÍLIA BRANQUINHO. ADVOGADOS: ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA –
OAB/PB 3345A MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS OAB/PB 5476A LUIZ LIMA DE ALMEIDA - OAB/PB
5475A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080035815.2020.8.15.0461) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANDO MARIZE FONTES SOARES E OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809951-59.2021.815.0000) ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE:
HILÁRIO NICOLAU DA COSTA ADVOGADO: MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA OAB 8613-b/PB
AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800362-04.2017.8.15.0511
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA APELANTE: JOSÉ ALFREDO DA SILVA ADVOGADO: GLEYSIANNE
KELLY SOUZA LUNA – OAB/PB – 15.844 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB – 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 4O- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083672698.2016.815.2001) ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: JOSÉ FRANCISCO GOMES
BARROS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO OAB/PB N. 14.577 APELADO: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES OAB/BA n. 17.023 OAB/PB n. 24.691-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000002654.2012.815.0011) ORIGEM: ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) APELADO: IPELSA INDUSTRIA DE
PAPEL DA PARAIBA S/A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0016390-43.2015.815.0001) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa
EMBARGANTE (1): JOSÉ NILTON DE SOUSA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB N. 11.589) EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A) EMB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.080078223.2019.815.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S.A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB N. 20.282-A)
APELADO: IRLANIO DOMINGOS SOARES ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807219-08.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: LUCAS
MARQUES DE MELO FILHO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, OAB/PB 11.086 AGRAVADO:
COOPERFORTE - COOP DE ECON. E CRÉD. MUTUO DOS FUNCI. DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PÚBLICAS FEDERAIS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO N.
0809026-63.2021.8.15.0000) ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO:
INOCÊNCIO DA SILVA ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA, OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813203-41.2019.815.0000) ORIGEM: 6 ª Vara Cível da Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE:
ESPAÇO TÉRMICO COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA ADVOGADO: ANDREA COSTA
DO AMARAL MOTTA OAB/PB nº 12.780 E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0000142-58.2016.8.15.0031) ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande EMBARGANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB Nº 22.177-A) EMBARGADO: VERA LÚCIA
DOMINGOS LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086566095.2018.815.2001) ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A)
APELADO: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS REIS ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
(OAB/PB Nº 14.577)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0804171-41.2021.815.0000) ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: JOCELINO
NENEIM VILAR NETO ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO
VOLKSWAGEM AS ADVOGADO: NÃO LOCALIZADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0861528-29.2017.8.15.2001) ORIGEM: 2a Vara Cível da Comarca da Capital
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: GILVANEZ ARAÚJO PAULINO ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080606209.2019.8.15.0731) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, APELANTE: JURINEZ ALBUQUERQUE
PRAXEDES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS (OAB/PB Nº 12.230) APELADO:
VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0811442-04.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia AGRAVANTE: RIO ALTO ENERGIA,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: NATHALIA MARQUES SANTOS, OAB/PB
16.937 AGRAVADO: LUZIA 2 ENERGIA RENOVÁVEL S.A. ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, OAB/
PE 21.415
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 002504410.2001.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: CLÁUDIO JOSÉ
AZEVEDO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081318276.2019.8.15.2001) ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ANA CRISTINA
PEREIRA BASTOS ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO - OAB/PB 6.509
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº
0008396-03.2011.8.15.2001) ORIGEM: 5ª da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa PROMOVENTE:
YONE GUACIRA VIANA MARQUES ADVOGADOS: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB
Nº 12.118), VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA (OAB/PB Nº 15.479) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DAPARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812701-34.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Bananeiras AGRAVANTE: SINDICATO DOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0806551-08.2019.815.0000) ORIGEM: 16 ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: GBF –