TJPB 21/09/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021
APELANTE: JACYARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/
PB N.º 13.771) E IGOR ANTÔNIO MAIA FERREIRA (OAB/PB N.º 28.212). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0003509-08.2008.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DA CABEDELO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADOS:
DISTRIBUIDORA CASTELINHO DE LUBRIFICANTES LTDA. E PAULO VITAL FRANCISCANO DO AMARAL.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 149 - APELAÇÃO Nº
0822620-15.2019.8.15.0001 ORIGEM: ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO APELADO: MAMEDE
FARIAS JORGE ADVOGADO: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO OAB/PE N°. 10.090
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 150 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0054077-06.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: RICHARDS REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - APELAÇÕES N.º
0801131-34.2020.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. 1º APELANTE: JOSÉ
SALES COUTINHO. ADVOGADO: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (OAB/PB N. 28.400). 2º APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N. 178.033-A). APELADOS:
OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 152 - REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0055033-07.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AUTORA: MARINÊS FERREIRA DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: BENEDITO DE ANDRADE
SANTANA. RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0800864-81.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AUTOR: JOSEFA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ
ALÍPIO BEZERRA DE MELO. RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0005405-15.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AUTOR: ARIANE SOARES BRANDÃO. ADVOGADO: TIBÉRIO GRACCO DE ARAÚJO
MONTEIRO (OAB/PB 14.390). RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0000737-76.2011.8.15.0631. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
JUAZEIRINHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA E ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: SEVERINO
RAIMUNDO MEDEIROS. DEFENSOR PÚBLICO: NAIARA ANTUNES DELA-BIANCA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 156 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0029192-44.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. APELADO: LINDALVA VIEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RODRIGO DINIZ CABRAL (OAB/PB
14.108), MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL (OAB/PB 11.987) E MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA
(OAB/PB 15.518).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 157 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800201-28.2017.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MONTEIRO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO: VERUSKA BEZERRA SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA
BEZERRA (OAB/PB 10.551).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 158 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0816816-03.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA
TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO: PATRÍCIA PINHO SILVA. ADVOGADO: TÉRCIO FEITOSA DUDA
PAZ (OAB/PB 20.933).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0846255-05.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA APELADO: CLAUDEMI RIBEIRO LUNA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB
24.739
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 160 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0803560-18.2020.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PIANCÓ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARIO NICOLA DELGADO PORTO. APELADO:
MARIA GORETE ADJUTO MELO DE SOUZA. ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (OAB/
PB 18.986).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 161 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800308-56.2019.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRÃO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA. APELADO: PAULO MORAES DE SOUZA. DEFENSOR PÚBLICO: GERCILENA SUCUPIRA
MEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 162 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007837-46.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARIO NICOLA DELGADO
PORTO. APELADO: GERCINA MARIA DANTAS. ADVOGADO: ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR (OAB/
RJ 151.635).
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 163 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0852940-96.2018.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: RAIMUNDO ARTUR VICENTE. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N°
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 164 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0811061-80.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MARIA CÉLIA FERNANDES CARVALHO BRITO. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
– OAB/PB Nº 14.708. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADOS: OS MESMOS
7
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 167 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0846981-47.2018.8.152001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: THIAGO GERONIMO ALVES. ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA
OAB/PB 11.662-B EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: DANIEL
ROFFÉ DE VASCONCELOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 168 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0859173-80.2016.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.. EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADA:
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DIAS.. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS –
OAB/PB Nº 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 169 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001403-53.2015.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB N. 14.199. EMBARGADO: ERCÍLIO NETO DA SILVA. ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA
NÓBREGA OAB/PB 20.611.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 170 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802752-27.2014.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO OAB/PB 15.401 EMBARGADA: ROSA MARIA DA SILVA MATOS. ADVOGADA: CARLA CARVALHO DE
ANDRADE TEJO OAB/PB 12.590 E KAIQUE MACÊDO DA SILVEIRA OAB/PB 25.863.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 171 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0841222-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ETELVINA MARIA CORDEIRO XAVIER. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/
PB N.º13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 172 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0830459-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 173 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0879934-30.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: IANA HELENA SOUTO MACEDO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB\PB
14.363 EMBARGADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE
MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 174 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0824056-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB
10.412. EMBARGADO: ANTÔNIO GOMES DE FARIAS FILHO. ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO - OAB-PB Nº 11.086 E HÉRIKA COELI OAB/PB 18.925.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 175 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001654-20.2015.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ELISA BRAGA FERREIRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB
N.º 11.589 01 EMBARGADO: DIEGO DE SOUZA MARTINS. ADVOGADOS: GIANNA EMANUELLA SALES
TAVARES OAB/PB Nº 19.623. 02 EMBARGADO: JPM IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO: KELLY CALDAS
VILARIM OAB/PB 17687.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 176 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803637-97.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL EMBARGADO:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA
OAB/PB 10.503
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 177 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0031064-75.2005.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADO: LUIZ FERREIRA DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA
DINIZ FILHO - OAB/PB — 16495
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 178 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803871-59.2017.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. EMBARGADA:
MARIA DAS NEVES DE SOUZA. ADVOGADAS: MARIA ANDREIA LOURENÇO OAB/PB 27.963 E PATRÍCIA
SALES – OAB/PB 20.107
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 179 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0001414-44.2004.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO:
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A. ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB/SC
18.429).
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 180 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0854124-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA. ADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO OAB/PE 33.667, BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PE 19353 EMBARGANTE: MAIS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULO, PEÇAS E SERVIÇOS.
ADVOGADO: ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO - OAB/PB 12733 EMBARGADO: JULLIANA
PIRES DE SÁ VERAS PINTO. ADVOGADO: ANA LUISE VILARIM PIMENTE NOBRE ALENCAR BARREIRO
OAB-PB 13.101.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 181 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000576-97.2014.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA-OAB/PB Nº 16.266. EMBARGADA: MARILENE DA SILVA BERNARDO. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB Nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 165 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800132-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MATHEUS ROBERTO RIBEIRO. ADVOGADO: ROBSON DE LIMA CANANÉA
FILHO - OAB/PB 18.909 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 182 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0815743-10.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO:
JOSÉ RODOLFO COUTO DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800191-26.2018.8.15.0151. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314A. EMBARGADO: ELTON ALVES DE SOUSA. ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA A. LIMA OAB/PB
23.187..
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 183 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0822304-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
CARLOS EDUARDO SILVA. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.