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Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 106 - APELAÇÃO Nº
0800065-47.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE
TACIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: ANTÔNIO MARCOS
BARBOSA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 107 - APELAÇÃO Nº
0804016-76.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELADO:
JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 108 - APELAÇÃO N.º
0800197-89.2015.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB N.º 20.282-A). APELADO: VICTOR HUGO LIBERATO RIBEIRO,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA SELMA LIBERATO DA SILVA. ADVOGADA: ZAYLANY DE LOURDES
FERREIRA TORRES (OAB/PB N.º 16.982).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 109 - APELAÇÃO Nº
0805090-06.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ANITA DOS SANTOS
GONÇALVES ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 110 - APELAÇÃO Nº
0001751-20.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: JERÔNIMO B. DE MELO
FILHO OAB/PB 15.209
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 111 - APELAÇÃO Nº
0864613-86.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CHARLYS WEMERSON FARIAS ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA OAB
PB 2134 APELADO: FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA – FUNESC ADVOGADO: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA - OAB/PB 5001 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 112 - APELAÇÃO N.º
0824148-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO: JOSÉ GUERRA CAVALCANTE. ADVOGADO:
JOSÉ ADRIANO FERREIRA DA SILVA (OAB/PB N.º 25.491).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 113 - APELAÇÃO N.º
0805761-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º 16.983). APELADO:
MURILO ROCHA CALAZANS. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 13.527) E ANA
RAQUEL DE S. E S. COUTINHO OAB-PB Nº. 11.968
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 114 - APELAÇÃO Nº
0800196-15.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: JOSEANE LINO DOS SANTOS ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB
17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB
19.824
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 115 - APELAÇÃO N.º
0800579-39.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N º 128.341-A APELADO:
EDILSON LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058) E
WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 116 - APELAÇÃO Nº
0001998-54.2015.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ANGELISE VANESSA CORDEIRO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: LANDSBERGF. DO
NASCIMENTO F. DO NASCIMENTO – OAB/PB N° 10.660, CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA
OAB/PB N° 11.772-B, MÁRCIA LÍVIA DANTAS DE FIGUEIREDO – OAB/PB N° 15.345 E TIBÉRIO DE
CARVALHO TROCOLI – OAB/PB N° 25.738 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:
SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 117 - APELAÇÃO N.º
0800058-08.2019.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADA: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (OAB/PB N.º 23.664). APELADO: JOSEVAN AMARO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERTO JOÃO
DOS SANTOS LOUREIRO LOPES (OAB/PB N.º 5537).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 118 - APELAÇÃO N.
0827735-65.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: VALTER
TEOTONIO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB N.º 17.259). APELADO:
BANCO GMAC S.A.. ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/PB N.º 22.165).

26.596) E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: PEDRO DE SOUSA NETO. ADVOGADO:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO (OAB/PB N.º 4.704).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 127 - APELAÇÃO N.º
0800969-59.2019.8.15.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA OAB/PB 23.664 APELADA: SAMYA SOARES DE LACERDA. ADVOGADO: SILVIO DARLAN FERREIRA
IZIDIO – OAB/PB 27.207
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 128 - APELAÇÃO N.º
0800187-30.2018.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: FRANCISCO
JÚNIOR DOS SANTOS GOMES. ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB N.º 13.662).
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE ADVOGADO - OAB/SE 4.800
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 129 - APELAÇÃO N.º
0800115-14.2016.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB
N.º 28.493-A). APELADA: MARIA ANAÉSIA FREITAS DA SILVA. ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA
SILVA (OAB/PB N.º 8422-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 130 - APELAÇÃO Nº
0803843-71.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADORES: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/
PB 14.158 APELADO: FLÁVIA MARIA PEREIRA NUNES ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
OAB/PB 26.301 E FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS OAB/PB 27.369
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 131 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0022609-77.2005.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA
ILDEMEIDE MACEDO MEIRA ADVOGADO: ERICO DE LIMA NOBREGA – OAB/PB 9602-A APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 132 - APELAÇÃO Nº
0827446-50.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ
ALMEIDA. APELADO: MARIA LÚCIA BEZERRA DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 133 - APELAÇÃO N.º
0800430-20.2019.8.15.0531. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOCIVALDO
FRANCISCO DE ARAÚJO. ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA (OAB/
PB N.º 25.119). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB N.º 11.4268) E CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
– OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 134 - APELAÇÃO Nº
0800342-67.2018.8.15.0611 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI
PROCURADORA: MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA APELADO: OZILEIDE SALES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS - OAB/PB Nº 13.115.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 135 - APELAÇÃO Nº
0805773-89.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO: SANDRA
ALVES LINS PEDROSA ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 136 - APELAÇÃO Nº
0840726-05.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: MARIA BERTANIA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 E PEDRO IVO DE M. CORREIA OAB/PB
29.013
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 137 - APELAÇÃO N.º
0000311-85.2016.8.15.0341. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: JOSÉ GILVAN DE SOUZA.
DEFENSOR PÚBLICO: ODÍVIO NÓBREGA DE QUEIROZ.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 138 - APELAÇÃO N.º
0806841-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EMANOEL
NUNES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899).
APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 139 - APELAÇÃO Nº
0801156-47.2020.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
FRANCISCA AURICELIA FLORENCIO DE LIMA ADVOGADOS: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA –
OAB/PB 28400-A, FRANCISCO JERONIMO NETO – OAB/PB 27690-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26687-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 119 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0064455-55.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: C E C ARTEFATOS DE COURO LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 140 - APELAÇÃO N.º
0868749-92.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: MOISÉS
SALVADOR DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 120 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0000224-03.2007.8.15.0291. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO:
JOSÉ HALAN MENDONÇA LEITE.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 141 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0006312-46.2008.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADA: BUARQUE GENÉRICOS
LTDA. ADVOGADO: GILLEADE BARBOSA LUCENA (OAB/CE N.º 3.883).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 121 - APELAÇÃO Nº
0809937-35.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: LAVOISIER ARAÚJO
DE FREITAS ADVOGADO: VICTOR DANTAS DE OLIVEIRA – OAB/PB 26.878 APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 142 - APELAÇÃO N.º
0804515-67.2020.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A. SUCESSOR DA BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB N.º 24.691-A). APELADA: LAUDICEA MAIA
DA SILVA MARQUES. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º 14.708),
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 122 - APELAÇÃO Nº
0811497-12.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: VALDINÉIA BENEDITO
DE MEDEIROS ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES OAB/PB 15.912, MARANA SOTERO DE
SOUSA OAB/PB 17.468 E FRANCISCA CINTHIA S. LUCENA OAB/PB 27.421 APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 123 - APELAÇÃO Nº
0820137-31.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: ANA
CRISTINA MOURA DE MORAIS RAMALHO, INÁCIO DE SOUZA MORAIS E INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583). APELADO: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. ADVOGADO: JOSÉ MOREIRA DE MENEZES OAB/PB 4.064
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 124 - APELAÇÃO N.
0807294-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN N.º 392 A). APELADA:
NELCINA PEREIRA MOREIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB N.º
14.708).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 125 - APELAÇÃO N.º
0829231-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARIO NICOLA PORTO DELGADO. APELADO:
ADALBERTO BARBOSA DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 126 - APELAÇÃO N.º
0802641-12.2020.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADA: BRUNA RABÊLO CARVALHO (OAB/PB N.º

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - APELAÇÃO Nº
0854120-84.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELADO: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB
11.868
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 144 - APELAÇÃO N.º
0760336-05.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: JOSÉ B. DE O. FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - APELAÇÃO Nº
0127125-51.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: AEDSON GALDINO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865,
RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 146 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0001963-95.2002.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADA: CLÁUDIA MARIA
SANTOS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0830884-40.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.