TJPB 26/08/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083693006.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB 10.138 APELADA: CÉLIA MARIA CASUSA DE OLIVEIRA ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES
DE MORAIS, OAB/PB 19.664
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- APELAÇÕES CÍVEIS N.º 081430595.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º
APELANTE: JOÃO ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADA: ANDRESSA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/PB
Nº 26.600) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PROCURADOR: DIOGO HENRIQUE BELMONT
DA COSTA (OAB/PB 13.991) PROCURAD APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800023-49.2021.8.15.0141 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA:
HELENA MARIA BEZERRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES – OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084195330.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB 10.138 PROCURADORIA GERAL DA PBPREV APELADA: MIRIAM DE QUEIROZ OLIVEIRA
ADVOGADO: THIAGO DA COSTA BARBOSA, OAB/PB 28.182
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812932-82.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: IVANILDO MACENA
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081250840.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: ELIEZER SOARES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 088498437.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249-A) APELADA: MARIA APARECIDA RAMOS DE LIMA
ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086862257.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: EDITE ROSALINA GOMES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087603184.2019.8.15.2001 ORIGEM 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE VICENTE DA
SILVA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E OUTRO APELADO:
BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392188.2018.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: AYMORE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: MARIA LUIZA VARJÃO TAVARES DE MELO ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA
(OAB/PB 19.458) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081429395.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: MARIA DOROTEA TOSCANO
DE SOUSA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082740573.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A APELADA: SEVERINA FIRMINO DANTAS ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080157707.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: FRANCISCO MENDES DE
LIMA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080776017.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BANCO GMAC S/A ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908)
MAURÍCIO SILVA LEAHY (OAB/BA 13.907) APELADO: MARCOS ANTÔNIO MOURA MELO ADVOGADOS:
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0884318-36.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: HERIBERTO FARIAS DE LIMA ADVOGAD: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) EMBARGADA: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0832350-30.2020.8.15.2001 EMBARGANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU
PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA GERAL DA PBPREV
EMBARGADA: FRANCISCA ESMERINDA DE JESUS ADVOGADO: ALAN MATIAS, OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840856-92.2020.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE NÓBREGA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO ESSOA
APELADO: JOÃO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENEZES, OAB/PB 8.830
REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080100586.2020.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO A SRA. GENEFRAN PINHEIRO
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805456-06.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: REGINALDO MOREIRA ROLIM ADVOGADO: ALEX FERNANDES
DA SILVA OAB/PB 27.460: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 AGRAVADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823095-68.2019.8.15.0001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ
AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: TAMYRES
THALMA DA PAIXÃO DUARTE ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)
REMETENTE: EXMº JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080548009.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: IVANILDO LOPES
DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460): CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO (OAB/PB 25.192) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802109- 37.2019.815.0731 01 APELANTE: FERNANDO ROQUE DOS SANTOS
ADVOGADA: MARIA ANDREIA LOURENÇO – OAB/PB 27963 02APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
7
PROCURADOR: ANA CAROLINA M. MACIEL – OAB/PB 16875 APELADO: OS MESMOS REMETENTE:: EXM]
JUIZ DE DIREITO DA3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080385775.2017.815.0731 PROMOVENTE: PAULO DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA SALES
FARIAS – OAB/PB 20107. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO
MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL REMETENTE: EXMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802129-28.2019.815.0731 01 APELANTE: JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADA: MARIA ANDREIA LOURENÇO – OAB/PB 27963 02APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS – OAB/PB 16377 APELADO: OS MESMOS REMETENTE::
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048783.2020.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: EVERALDO JOSÉ
CORREIA ADVOGADO: SILVINO CÉSAR PEREIRA SOUSA – OAB/PB 25567 APELADO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA – OAB/PB 17225
R E L ATO R : E X M O . D E S . A B R A H A M L I N C O L N D A C U N H A R A M O S 1 2 6 - E M B A R G O S D E
DECLARAÇÃO Nº 0846503-39.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO (OAB/PB
27.249-A) EMBARGADO: ROSIVALDO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER (OAB/PB 16.237)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086741994.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANA TEREZA BALBINO
DA SILVA ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714 - A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0814095-29.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: VAMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA,
OAB/PB 11.960: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0840725-59.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SEVERINO MARCULINO
DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16791: LUCILENE
ARAUJO ANDRADE, OAB/PB 17.357
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806238-29.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: NOAMIXIAM SILVA LEITE
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA,
OAB/PB 11.960: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0802134-75.2017.815. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO
XAVIER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS EMBARGADO: DJALMA LUIZ DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA – OAB/PB 17315
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080117633.2019.815.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS – OAB/PB 13294 APELADA: ANDREZA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0062631-12.2014.815.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: MARIA DO SOCORRO GOMES DE LACERDA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16791 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080751561.2020.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IZABELA
DA SILVA BORGES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – OAB/PB 17948 APELADO: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TAVARES MATOS – OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0803896-85.2017.815.0371 1 APELANTE: ALANA CRISTINA LINHARES FERNANDES DE SOUSA
E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA – OAB/PB 22790 2 APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE – OAB/PB 18657 APELADO: OS
MESMOS REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800109-63.2018.815.0581 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES – OAB/PB 8285 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
APELADA: MARIA DAS MERCES SENA DOS SANTOS ADVOGADA: ROBERTA MARIA FERNANDES DE
MOURA DAVID – OAB/PB 17321 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO TINTO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0837964-55.2016.815.2001 EMBARGANTE: ELIANE LEANDRO CAVALCANTI ADVOGADOS: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589RAMON PESSOA DE MOARAIS – OAB/PB 13771MOUZALAS,
BORBA E AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS – OAB/PB 2016 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015004.2019.8.15.0061 ORIGEM: COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DE PONTES
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000049098.2016.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MANOS COMÉRCIO DE COUROS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000349210.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: FERRAZ & JUCA AGROPECUÁRIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048992.2018.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FANCA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS ADF PETRÓLEO LTDA. - EPP
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0845868-92.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: HEITOR REMIGIO
GUERRA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640: UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA, OAB/PB 11.960: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0824391-13.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: BRUNO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640: