TJPB 26/08/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080409964.2018.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira 01 APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº.
8463, e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB nº. 13.04 02 APELANTE(S): JOSÉ GUTEMBERG
DE SOUZA ADVOGADO(A/S): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853 APELADO(A/S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 65- APELAÇÃO CIVEL Nº: 080115180.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124.809 - / - OAB/PB 20.461 APELADO: MARIA APARECIDA SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: Lorena Dantas MONTENEGRO OAB/PB 16.849
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 66- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0824297-02.2016.8.15.2001) ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA SÁ
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB nº 17.696 APELADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, inscrito na OAB/PI sob o nº 12.008-A e DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA, Inscrito na OAB/PI sob o nº 12.033-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 67- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085389394.2017.815.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB
20.832-A OAB/MG 79.757 APELADO: AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR OAB/PB 18.895
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO N. 0800131-06.2019.8.15.0511 ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba EMBARGANTE: JOSÉ INÁCIO
DA COSTA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069 EMBARGADO: BANCO
PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 69- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0830455-10.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE: HUMBERTO DE SOUSA NUNES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 70- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800389-71.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:
DEMILSON DAMÁSIO DA SILVA ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB 24.739/PB APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080396980.2017.8.15.0331 ORIGEM: APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: INDÚSTRIA E
COMERCIO DE LAJES SIGMA LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 72- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000020304.1993.8.15.0231 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
LEONILDO CORREIA DOS SANTOS OAB/PB 16.044
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 73 APELAÇÃO CIVEL Nº: 082116160.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
S.A. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE ARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE
ARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE nº 16.983. APELADO: FABIO MEDEIROS ADVOGADO: JULIANA
BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN OAB/PB 22039
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 74- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080680915.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: JAQUELINE MENDONCA
GARCIA ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081736581.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande APELANTE BANCO PANAMERICANO
SA ADVOGAO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19473-A APELADO: LUAN BARROS LUCENA ASVOGADO:
Sunaly Virgínio de Moura OAB/PB 9801
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 76- REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL (199) 0823445-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande AUTORES:
HELDER PEREIRA DA SILVA E TERCÍLIO JOSÉ NOBERTO DA SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 77- PROCESSO Nº: 080113965.2018.8.15.0151. CLASSE: APELAÇÃO 198) APELANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA José Marcílio Batista OAB-PB 8535
APELADA: MARIA DAS DORES DE SOUSA ADVOGADO: AMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 - OAB/
RN 912-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080153303.2019.815.0001- 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PB 20.282-A APELADO: LUIZ PAULO DA SILVA ADVOGADO: AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO
- OAB/PB 24.386
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 79- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080117570.2018.815.0131 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras APELANTE: MFC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ANDRADE LTDA ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR OAB/PB 21.444 APELADO:
JOSÉ JACO TEIXEIRA DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80 PROCESSO Nº: 0818617-70.2015.8.15.2001 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA (1728) ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, APELANTE: RONALDO SERGIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA, POR SEU REPRESENTANTE JUDICIAL PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 81- APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA
NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0052865-2.2014.8.15.2001) 1ª APELANTE: PBPREV REPRESENTANTE:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO PROCURADORIA GERAL DA PBPREV 2º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: ERNANE RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 82-APELAÇÃO CIVEL Nº: 003946791.2009.8.15.2001 APELANTE: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: DAYSE HELENA BRILHANTE
PIRES 16.271 OAB/PB APELADO: LUIZ ANTONIO LEITE CHAVES ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva, OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081670193.2018.815.2001- 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ALZIRA RODRIGUES AMORIM DE BRITO
COSTA ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO - OAB/PB 11.005 E OUTRO APELADO: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE OAB/SE 4.800 E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 84-: APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805163-30.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Patos APELANTE: ISNARDE CARNEIRO
SARMENTO ADVOGADO: Isabely de Carvalho VerasOAB/PB 20.523Patrícia Kelly da Silva NóbregaOAB/
PB 20.535 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI DIAS
OAB/PB 11.002
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 85- AGRAVO INTERNO (PROCESSO
N. PROCESSO N. 0824397-20.2017.8.15.2001) AGRAVANTE: EDMILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 86- AGRAVO INTERNO (PROCESSO
N. 0801141-07.2018.8.15.0031) AGRAVANTE: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADVOGADA:
LILIANE CÉSAR APPROBATO OAB/GO 26.878 AGRAVADA: AILMA DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: EWERTON
AUGUSTO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 87- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0801441-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capita EMBARGANTE: MARIA DE
FÁTIMA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO N. 0821145-38.2019.8.15.2001) ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A EMBARGADO(A): LINDALVA BRITO BENIZ ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 89- APELAÇÃO CIVEL Nº: 001315398.2015.8.15.2001 APELANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, BB CORRETORA DE
SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARAES LIMA 12.119 OAB/PB
APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADONELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341A APELADO: WAGNER VILLAR SARAIVA ADVOGADO: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES
OAB-PB 6462
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082464952.2019.815.2001- 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(S):
FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A APELADO: ANGIOMÉDICA – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA ADVOGADO: EMILIANA CARTAXO - OAB/PB 12.999 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 91- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000089793.2012.8.15.0881. ORIGEM: Comarca de São BentoVara Única APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES E S. SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 92- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0800223-80.2019.8.15.0091) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá, APELANTE: JOSÉ ADILSON
DINIZ NEVES ADVOGADO: IVALCI SOUSA BRITO RAMOS 21.878 APELADO: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ- MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16.232
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 93- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0020957-59.2011.8.15.2001) ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital, APELANTE:: IVANIZE RAFAEL OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO(A: JOSÉ MARCELO DIAS 8962 OAB/PB APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO:
CELSO MARCON OABAL 8210-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 94- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0801053-89.2017.8.15.0261) ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó APELANTE: ANTÔNIO MARCOS PADRE
BADU ADVOGADO: GILDERLÂNDIO ALVES PEREIRA OAB/PB 18.436 MICHELLE SUSAN LOPES PEREIRA
OAB/PB 23.359 APELADO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 95-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000909105.2014.8.15.0011 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: ALDAI TARGINO DA SILVA,
ANA PAULA BEZERRA ADVOGADO: FELIPE CARVALHO VIEIRA 15.747 OAB/PB APELADO: UNIDADE
ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AVOGADO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO OAB/PB
10.822
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 96- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0806987-41.2020.8.15.2001) APELANTE:: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS APELADO: IVAN DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/
PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 97- APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO N. 0820855-91.2017.8.15.2001) ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE
(1): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS APELANTE (2): SARAH
GURGEL DE CASTRO ADVOGADO RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB sob o nº 13.771 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 98-APELAÇÃO CIVEL Nº: 081646986.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capita APELANTE: ADRIANA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: vandro Pacelli de Sousa Costa e Silva (13862 OAB/PB APELADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADO:
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE 21233
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO N. 0833307-70.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS EMBARGADO(A): MARIA DO CARMO SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(PROCESSO N. 0815917-05.2018.8.15.0001) EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S.A ADVOGADO: ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO OAB/BA 29.442 EMBARGADO: JOMAR SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798