TJPB 29/07/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021
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RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 13º) – MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0805380-79.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: AGNELO FERNANDES DE QUEIROZ LEITE
(ADVª.: JÉSSICA SANTOS MACHADO, OAB/PB 21.162). IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 0825687-85.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): Edmilson
Alves da Silva. Advogado(s): José Leandro Oliveira Torres – OAB/PB 18.368.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 14º) – MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0811109-86.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: FRANCISCO VOUGRAN PEREIRA
ALCANTARA (ADV.: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 0809382-60.2018.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ivandro Moura Cunha Lima.
Advogado(s): José Francisco de Morais Neto - OAB/PB 15.104-B. Embargado(s): Bradesco Saúde S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 15º) –
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810637-22.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: MARIA LUCIENE DA SILVA
(ADV.: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 0829552-67.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Associação das Empresas de
Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa – AETC/JP. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/
PB 17.251.1ºEmbargado(s): Jefferson Alves Leite Ferreira. Defensora: Maria da Conceição Agra
Cariri.2ºEmbargado(s): Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – Funad. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho - OAB/PB 10.705.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 16º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0805416-87.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: JOÃO HENRIQUE DA SILVA (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS,
OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 17º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0800603-17.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: FÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO (ADV.: FABRÍCIO ARAÚJO
PIRES, OAB/PB 15.709). IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 18º) – EXECUÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802165-66.2018.8.15.0000. IMPETRANTES:
CARLOS ALVES DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS (ADV.: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB
16.791). IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 19º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080431350.2018.8.15.0000. AUTOR: JOSÉ PAULO BARBOSA (ADV.: ALFREDO FELICIANO DE ARAÚJO JÚNIOR,
OAB/PB 10.717). RÉU: BANCO BRADESCO S/A (ADV.: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN
392-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 20º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080488824.2019.815.0000. AUTORES: UBIRACI DE MELO AZEVEDO – FIRMA INDIVIDUAL E UBIRACI DE MELO
AZEVEDO (ADV.: PAULO STEIN AURELINAO DE ALMEIDA, OAB/PB 14.079). 1º RÉU: REFRESCOS
GUARARAPES LTDA (NORSA REFRIGERANTES S/A) (ADV.: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS, OAB/PE 21.415).
2º RÉU: COCA COLA DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 21º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080105651.2017.815.0000. AUTORA: CAGEPA - CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (ADVS.: ALINE MARIA DA
SILVA MOURA, OAB/PB 21.564 E ALLISSON CARLOS VITALINO, OAB/PB 11.215). RÉU: MUNICÍPIO DE
ÁGUA BRANCA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 22º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080192946.2020.815.0000. AUTORA: CSN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (ADV.: ADRIANO MANZATTI
MENDES, OAB/PB 11.660). RÉUS: ANA MARGARIDA DE OLIVEIRA VILAÇA E JOSÉ JORGE LOPES VILAÇA
(ADV.: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO, OAB/PB 16.549).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 23º) – AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 0800931-15.2019.8.15.0000. AUTOR: JOSÉ BENTO LEITE DO NASCIMENTO (ADV.: JOSÉ
IVANILDO BARROS GOUVEIA, OAB/PB 28.697). RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 24º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811966-69.2019.8.15.0000.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA (ADV.: FILLIPE
CAVALCANTI DE SOUZA VIEIRA, OAB/PB 24.669).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 25º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800019-81.2020.8.15.0000.
EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. EMBARGADO: PAULO ANSELMO DA SILVA (ADV.:
ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. SR. DES. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). PJE – 26º) –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802655-20.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVA LINS (ADV.:
WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739). EMBARGADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Embargos de Declaração nº 080471431.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Embargado(s):
Maria da Penha Martins dos Santos.. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Embargos de Declaração nº 000246046.2007.815.0381.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante(s): Matilde de Araújo Pereira
Borba e José Renato Barbosa. Advogado(s): Guilherme Santos. F. da Silva – OAB/RN 3.024.Embargado(s):
Município de Juripiranga. Advogado(s): Mikeline de Oliveira Conrado Cabral – OAB/PB 14.965 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 080029978.2018.815.0111.Oriundo da Comarca de Boqueirão. Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664.Embargado(s): BRJ Comércio
Varejista de Materiais de Construção Ltda. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 20.005.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Embargos de Declaração nº 0019088-88.2002.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Paveserv - Patos Veículos Peças e Serviços Ltda.
Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050. Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Embargos de Declaração nº 0049608-33.2013.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Antônio Gilmar Fernandes da Silva. Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.12) Embargos de Declaração nº 004342376.2013.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcos
Antônio Rodrigues Sobrinho. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva - OAB/PB 5.334. Embargado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador Leandro Pinheiro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.13) Embargos de Declaração nº 0000192-67.2014.8.15.0221.
Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Embargante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Janaína
Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Embargado(s): Iordam Vieira Félix. Advogado(s): Libni Diego Pereira de
Sousa – OAB/PB 15.502.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.14) Embargos de Declaração nº 080004525.2019.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Embargado(s): Júlia Neta Oliveira dos
Santos. Advogado(s): Marlos S. Dantas Wanderley - OAB/PB 13.892-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Embargos de Declaração nº 080227440.2017.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Embargante(s): Detran – Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.Embargado(s): Josenildo
Pereira de Araújo.Advogado(s): Aluizio Romão Cavalcante - OAB/PB 22.830.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Embargos de Declaração nº 082704043.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco
Galdino de Sousa e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Embargado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 005736289.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Rita Caetano
Pereira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 27º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800397-37.2020.8.15.0000.
EMBARGANTES: FIRMINO CLEMENTINO DE LACERDA E OUTROS (ADVª.: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967). EMBARGADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 080478764.2015.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): José Evaldo Ferreira da
Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Município de
Cabedelo. Advogado(s): Thomaz Antônio B. da Silva - OAB/PB 18.517.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 28º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0802174-57.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSEMAR
BELMONT (ADV.: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, OAB/PB 10.478). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CAMPO DE SANTANA (ADVª.: MARIA DE FÁTIMA PESSOA FERREIRA BARBOSA (OAB/PB 4.982).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 082407971.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Maria Yvette
Magalhães Franca. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927.
E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária - Videoconferência da Colenda
Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de
26.07.2021, no seguinte processo Físico, onde se lê: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 27) Apelações Cíveis nº 01003142220028150000. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Tubasa – Tubos Tabajaras S/A. Advogado(s): Roberto Fernando
Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Os mesmos.
LEIA-SE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Apelações
Cíveis nº 01003149220028150000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Tubasa – Tubos Tabajaras S/A. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446.
2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo
Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0000028-74.2013.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Mendes e Cia Ltda. - EPP e José Mendes Pires.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Embargos de Declaração nº 004995059.2004.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Maria das Neves
Vieira Cassimiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0094948-34.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Bianca Andrade Duarte da Costa. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0807584-62.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Agravante(s): Município de Damião. Advogado(s): Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Agravado(s): Marineide Santos de Melo e outros. Advogado(s): Lucélia Dias
de Medeiros – OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0807886-91.2021.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): CIPRESA Empreendimentos Ltda.
Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657. Agravado(s): Eco Solar Serv. e Manutenções
Elétricas Ltda - ME.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0803014-33.2021.8.15.0000. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Magnólia de Meneses Silva. Advogado(s): André Castelo
Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.02) Agravo Interno nº 0877036-44.2019.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0800441-37.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Herlanda Regina dos Santos Bento – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0805820-41.2021.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334. Agravado(s): Silvio Serrano de Andrade, rep.
por sua curadora, Ana Maria Leite Serrano de Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Agravo de Instrumento nº 0810157-73.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): João Batista de Albuquerque. Advogado(s): Juliana Freitas de Albuquerque
Chibana - OAB/PE 44.718.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Remessa Necessária nº 0832602-72.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José Petrônio Ferreira de Lima
Advogado(s): José Bezerra Segundo - OAB/PB 11.868. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep.por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto.