TJPB 23/07/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (16 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802563-42.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco Leonaldo Gonçalo Cariri. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes - OAB/PB
19.310-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803707-51.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Erivaldo Alves Ferreira e outros. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado(s):
Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba representado por
seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
João Alves da Silva). (18 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0812100-62.2020.8.15.0000 Autor(s): Manoel Batista
Guedes Filho. Advogado(s): Rafael Sedrim Tavares - OAB/PB 15.025. Réu(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (19 – PJE) CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0805775-37.2021.8.15.0000 Suscitante: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Suscitado: Exmo. Des. João Alves da Silva.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PJE
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) AGRAVO INTERNO Nº 0823300-82.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOÃO BATISTA DE FARIAS.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) AGRAVO INTERNO Nº 0822883-32.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: EDMILSON LEITE DE SOUZA.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080581871.2021.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: OSWALDO
BRUNINI JÚNIOR. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE, OAB/PB 15.517. AGRAVADA: MARIZA
SUELY BRUNINI. ADVOGADA: LEANDRO VICTOR SOBREIRA M. DE LIMA, OAB/PE 36.717.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080612962.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: ANTÔNIO
MARCOS DE OLIVEIRA MORAIS. ADVOGADO: JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM, OAB/PB 16.795.
AGRAVADA: SARAH RUBHANIA MACHADO DA COSTA MORAIS. ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE
ABRANTES DANTAS, OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080611311.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS. ADVOGADO: VICTOR DE FREITAS OLIVEIRA, OAB/PB 26.894.
AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,
OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 080213127.2021.815.0731. ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. SUSCITANTE: 3ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CABEDELO. SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AUTORES: LIENE SANTANA
PRAXEDES E OUTROS. PROMOVIDOS: MUNICÍPIO DE CABEDELO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080095827.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: LUIZ DEMETRIO TAVARES
ACCIOLY. ADVOGADO: SHEYNER ASFORA, OAB/PB 11.590. AGRAVADA: MARLENE ISMAEL DA CUNHA
LIMA. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB/PB 11642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080033545.2016.8.15.0191. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. EMBARGANTE: JOSEFA
LOPES DA SILVA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES, OAB/PB 13.655. EMBARGADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080528697.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA. ADVOGADA:
ANA LUIZA HONÓRIO SILVA, OAB/PB 27.167.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080146481.2017.8.15.0181. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. EMBARGADA: TATIANA DA SILVA FREIRE. ADVOGADO: VICTOR AMADEUS DE MORAIS
BELTRÃO, OAB/PB 11910.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080821421.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE. AGRAVANTE: JOSÉ CIRILO DE
LIRA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460. AGRAVADO: BANCO BANRISUL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083345263.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CARLOS
ALBERTO DE LIMA DE ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16.237. EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081336363.2019.8.15.0001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADA: LUCIANA MARIA DA SILVA. ADVOGADA: MARIA
DAS DORES FERREIRA, OAB/PB 19.982.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 300731973.2009.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. EMBARGADA: RACILBA ALVES BARROS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 305147311.2011.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. EMBARGADO: JOSÉ SALVADOR PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080256874.2018.8.15.0181. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
FRANCISCA HENRIQUE SILVINO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX, OAB/RN 5.069.
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSO SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) AGRAVO INTERNO Nº 0805908-79.2021.8.15.0000.
ORIUNDO DA VARA DA SUCESSÕES DA CAPITAL. AGRAVANTE: JÚNIA VILLARIM. ADVOGADO: HERBERT
LEITE DE ALMEIDA FILHO, OAB/PB 19.617. AGRAVADA: RAQUEL AZEVEDO CARNEIRO DA CUNHA.
ADVOGADA: RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES, OAB/PB 24.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) AGRAVO INTERNO Nº 0806058-60.2021.8.15.0000.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DE INGÁ. AGRAVANTE: IRACI SOARES DA SILVA. ADVOGADO: FELIPE
EDUARDO FARIAS DE SOUSA, OAB/PB 25.251. AGRAVADO: MARIA JAQUELINE ARAÚJO FELIX.
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE ARAÚJO DE CARVALHO, OAB/PB 7022.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) AGRAVO INTERNO Nº 08440189-14.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ROGÉRIO DEODATO ALVES.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) AGRAVO INTERNO Nº 0819008-54.20.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MAXWELL DINIZ MENDES
LINHARES. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) AGRAVO INTERNO Nº 0815448-07.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ROSIANE BARBOSA DA
CUNHA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) AGRAVO INTERNO Nº 0835835-43.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: OSVALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) AGRAVO INTERNO Nº 0805452-82.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ARAÚJO
SANTINO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) AGRAVO INTERNO Nº 0839460-85.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: SAMUEL GONÇALVES LEMOS.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) AGRAVO INTERNO Nº 0814030-34.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MANOEL DE FREITAS.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) AGRAVO INTERNO Nº 0807746-10.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOACY MEDEIROS DE LUCENA.
ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 E ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/
PB 14.640. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) AGRAVO INTERNO Nº 0843366-83.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANTÔNIO SANTOS DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080138354.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA:
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, OAB/MG 109.730. AGRAVADA: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS.
ADVOGADO: MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO, OAB/PB 9573.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080848445.2021.815.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. AGRAVANTE: ILZA DE OLIVEIRA
FELISBERTO. ADVOGADO: JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA, OAB/PB 21.004. AGRAVADA: CAOA MOTORS
DO BRASIL LTDA E HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080507646.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ZELARE
EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADA: MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ¸ OAB/PB
14.941. AGRAVADAS: HERTHA DE FRANCA COSTA E ZILDA LUCIA ALENCAR OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080947958.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. AGRAVADA: CENIDERLEIA ANGELO DE BRITO. ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE
SÁ, OAB/PB 28859.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080820644.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: IVANILDO RODRIGUES
DE LIMA FILHO. ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, OAB/PB 11.137. AGRAVADA: ALBALUCIA
DE MEDEIROS. ADVOGADA: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS, OAB/PB 9366.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080332876.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ALESSANDRA CELERINO
BEZERRA – ME. ADVOGADO: JOSÉ HÉLCIO TRAJANO DE QUEIROZ, OAB/PB 22.556. AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081004167.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: JOSÉ HÉLCIO TRAJANO DE QUEIROZ, OAB/PB 22.556.
AGRAVADA: ANA CAROLINE BESERRA DE LUCENA. ADVOGADO: ANTÔNIO BRASILEIRO PONTES,
OAB/PB 6.088.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080652709.2021.815.0000. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SALGADINHO. ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE, OAB/PB 13.675. AGRAVADA: MARIZETE MARIA
DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, OAB/PB 11.652.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080651592.2021.815.0000. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SALGADINHO. ADVOGADO: HEBER TIBURTINO LEITE, OAB/PB 13.675. AGRAVADA: ANALICE MARIA DE
MEDEIROS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, OAB/PB 11.652.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080233970.2021.815.0000. ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ALEXANDRE
LACET LUCENA. AGRAVADA: WILZA DE LUCENA SOUSA MENDES.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080979486.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARINNE ELLEN
MACIEL DIAS, REP. POR SUA GENITORA PATRÍCIA DIAS DOS SANTOS MACIEL. ADVOGADO:
ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, OAB/PB 16.864. AGRAVADO: 2001 COLÉGIO E CURSOS
PREPARATÓRIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081019233.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. AGRAVADO: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA. ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA
MACHADO, OAB/PB 23.621.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081497857.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255. AGRAVADA:
GLEICE GOMES SILVA. ADVOGADO: YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY, OAB/PB 27.299.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080658313.2019.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. AGRAVADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO, OAB/PE 23.255. AGRAVADA: MARIA FERNANDA FARIAS DO REGO. ADVOGADA:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER, OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853103-13.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTES: PAULO JOSÉ DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO:
GUSTAVO LIMA NETO, OAB/PB 10977. APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO PARANÁ. ADVOGADO:
ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI, OAB/PB 17.590.