TJPB 06/07/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARIA
IRIS TEOTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB-PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 117 - – AGRAVO INTERNO Nº 085802330.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO:
MARIA DE FÁTIMA DIAS DE LIMA ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA OAB/PB 19965 E
PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS OAB/PB 20.385
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 118 - – AGRAVO INTERNO Nº: 003443775.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA APELADO: PRENOR PREFABRICADOS DE
CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP, MARIA DE FATIMA SOUTO ZENAIDE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 119 - – AGRAVO INTERNO N. 0809607-12.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 AGRAVADO: GENOILTON
DA SILVA ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO – OAB/PB 24614
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 120 - – AGRAVO INTERNO N. 0008793-91.2013.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: DM DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 121 - – AGRAVO INTERNO N. 0814674-26.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADA: MARIA
JOSANETE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB N. 8.911 E
ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB N. 12.587
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 122 - – AGRAVO INTERNO Nº 0805596-06.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: JOSÉ CARLOS
ANÍSIO DOS SANTOS ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE
CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 123 - – AGRAVO INTERNO Nº 0813217-07.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ IVO DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A 01 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 02 AGRAVADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 124 - – AGRAVO INTERNO N. 0013146-48.2011.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA AGRAVADO: ETIENNE ALVES MANGUEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 125 - – AGRAVO INTERNO Nº: 000329758.2012.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL APELADO: DENISE ALANY ABRANTES MENDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 126 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805299-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MANUEL
VAUCELON DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO: ROMUALDO PEREIRA DA SILVA OAB/PB 20.051
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 127 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806924-68.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DE
LOURDES BARRETO MENESES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (ADVOGADO
OAB/PB Nº 11.589) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB
20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 128 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815207-17.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: VALERIA CHAVES DE QUEIROZ ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS –
OAB/PB Nº 8.962
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 129 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0814531-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCO VALERIO
ADVOGADO: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA OAB/PB 9671, BERILO RAMOS BORBA OAB/PB 6136,
PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ OAB/PB 21115 E ROGERIO DUNDA MARQUES OAB/PB 16652
AGRAVADO: SABEMI SEGURADORA SA, BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 130 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080844293.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL
DO INGÁ ADVOGADO: SEYANE MENDONÇA DE ANDRADE MORAIS - OAB/PB 22.660 AGRAVADO:
FRANCISCO DE ASSIS GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES
OAB/PB 12.037
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809349-50.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO FERREIRA
GUEDES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB N° 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080081929.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: SAO BRAZ S/
A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB
10705 APELADO: WELLINGTON AMAZONAS DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO
CAMARGO OAB/PB 15.516
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815119-10.2019.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA AYRES
ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE ANDRÉ FREIRE - OAB/PB 21.622, ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA
OAB/PB 21.569, DANYLO HENRIQUE CLEMENTE SANTANA OAB/PB 25.150, IARA RENALE COELHO
PEREIRA, OAB/PB 26.545, MARIANNE SOUZA COUTINHO OAB/PB 23.282 E GABRIELA NEVES BELÉM
OAB/PB 25.404 APELADO: GUILHERME MARCONI DE CASTRO ADVOGADO: HERBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO OAB/PB Nº 19.617
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802758-37.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: MARIA JOSE LOPES ADVOGADO: ANÍSIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS - OAB/PB 17.567
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÕES Nº: 000815955.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOACIL PEREIRA
WANDERLEY ADVOGADO: DANIELLY M. PIRES FERREIRA OAB/ PB 11.753 E WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A APELANTE: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB Nº 128.341-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 136 - – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES
Nº: 0033353-68.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: LEONARDO
MACHADO DA COSTA DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES – OAB/
PB Nº 15.626 E ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA OAB/PB Nº 16.149
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 137 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0805073-39.2019.8.15.0331 ORIGEM: 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICIPIO
DE SANTA RITA ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO OAB/PB N° 12.441 APELADO: MARCOS
ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB 17.268
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 138 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080787766.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO BERJ S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
EMBARGADO: GUSTAVO RENY BRAGA RIBEIRO ME (ICASA MÓVEIS). ADVOGADO: ANNA CAROLINNE
DE OLIVEIRA GAUDÊNCIO (OAB/PB 14.928).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 139 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809387-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DA COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO: ADAIR BORGES
COUTINHO NETO OAB/PB N° 12.441 EMBARGADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA. ADVOGADOS: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB N. 21.564) E ALLISSON CARLOS
VITALINO - OAB/PB 11.215
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 140 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804357-58.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
MARIA DE LOURDES MEDEIROS GOMES ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N.
16.686 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 141 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0057960-92.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADA: COMERCIAL TRÊS RIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 142 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808499-48.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/A LTDA.
ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8463). EMBARGADOS: LUCIANA CORREIA DE
OLIVEIRA SOARES VIEIRA E OUTROS. ADVOGADA: LORRANE TORRES ANDRIANI OAB-PE 43.842 E
MARIA EDUARDA GOMES TÁVORA OAB-PE 43.870
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - – AGRAVO
INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0815263-95.2019.8.15.2001. ORIGEM:
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GILMAR PESSOA DE BRITO. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº. 16.237) AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 144 - – AGRAVO
INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815911-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONSTRUTORA LAJES SPE LTDA. ADVOGADO: THYAGO LUÍS
BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB Nº. 11.907) AGRAVADO: OLAVO CRUZ DE LIRA. ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº. 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0814537-76.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). AGRAVADO: TEREZA THYCIANA ABRANTES ESTRELA ROCHA. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE
ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 146 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803122-62.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: MEG
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO: ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA (OAB/PE
34.056).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800550-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTES: MARIA NECY RODRIGUES DA SILVA E OUTRAS. ADVOGADA: ANSELMO
GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 8.658 E ANILZE GUEDES DE CASTILHO OAB/PB 11.318 AGRAVADA:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804717-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP ADVOGADO:
EVANDRO BATISTA DE LIMA - OAB/PB 10.629 E ANDRÉ MOTTA DE ALMEIDA - OAB/PB 10.497 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 149 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0812786-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: LUCAS FERNANDES DA CÂMARA. ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
(OAB/PB 16.460). AGRAVADO: IPÊ EDUCACIONAL – UNIPÊ LTDA. ADVOGADO: MARCELO WEICK
POGLIESE OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 11.031, RENOVATO FERREIRA
DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB 19.072-B E RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 20.667
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 150 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800455-06.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS, AGRAVANTE:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA
OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 151 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804670-25.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MANOEL FÉLIX NETO. ADVOGADO: MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB 9.823).
AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 152 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813728-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION RORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA:
FERNANDA LACERDA DE CASTRO MARTINS. ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA
CHAVES OLIVEIRA OAB/PB 20.534
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 153 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0809564-78.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
AGRAVANTE: ROBERTO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO
SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210 AGRAVADO: MARIA IVONETE LIRA DA SILVA. ADVOGADO:
ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 154 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804001-69.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO CÂMARA WANDERLEY
AGRAVADA: MARIA LEONORA ALVES CORREIA. ADVOGADO: JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA
(OAB/PB 12.260).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 155 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800934-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: EMÍDIO
MARQUES DE SOUSA NETO ADVOGADO: KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES (OAB/PB 21.246)