TJPB 06/07/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0809040-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: REGINA CELI LIMA CHAVES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 - – APELAÇÃO Nº
0845620-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: MANOEL GOMES
FAUSTINO. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831035-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSIMAR VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER - OAB/PB Nº 8.911 E ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB Nº 12.587 APELADO: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 79 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861770-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSEFA AMARANTE GOMES
CAMPOS. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO
OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO BRADESCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 E HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE 23.79.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 80 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806541-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IRAILZA
ANANIAS DA SILVA. ADVOGADOS: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496. APELADO:
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO:
THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB Nº 20.549-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 81 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007620-81.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADA: KÁTIA MÓVEIS LTDA. DEFENSORA:
ARIANE BRITO TAVARES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 82 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801698-69.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOBSON
BARRICHELLO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OABPB 11.505) E MARINA DE VASCONCELOS NÓBREGA (OAB-PB 14.967)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 83 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800250-27.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A. APELADA:
JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/
PB 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 84 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801341-43.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
APELADA: JOSEFA ALVES DE ARAÚJO MACIEL. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/
PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 85 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº. 0800146-62.2018.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
APELANTE: ANTÔNIA ALVES PINTO. ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA OAB/PB 13.604. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 86 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800498-22.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE (1):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELANTE (2): ANDRÉ
LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0804390-63.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSAS OAB/BA 17.023 APELANTE: ANTÔNIA DUARTE DE OLIVEIRA. ADVOGADA: DANILO CAZÉ BRAGA
DA COSTA SILVA OAB/PB 12.236 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 - – REMESSA OFICIAL
Nº 0011489-32.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ARGEU FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11589 E
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802791-40.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS PROCURADORES: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO
COURA APELADO: KARL AUGUSTO DE SOUTO GOMES. ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRE DO
NASCIMENTO OAB/PB 26.301 E FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS OAB/PB 27.369.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842888-12.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: COSNORTE
CONSTRUTORA NORTE LTDA. – ME. ADVOGADOS: ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 E PAULA
MOTA GOMES OAB/PB 22.202
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800091-63.2017.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. PROMOVENTE:
JOSÉ ALAN BATISTA DE MENESES E OUTROS. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO OAB/PB
13.298. 1º PROMOVIDO: IMACULADA CÂMARA MUNICIPAL. ADVOGADO: LUCIANA SANTOS DA COSTA
LACERDA, OAB/PB 17.110 E TÂMARA DE LACERDA MENDES, OAB/PB 24.414 2º PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE IMACULADA. PROCURADOR: VILSON LACERDA BRASILEIRO OAB/PB 4201 3º PROMOVIDO:JOSÉ
CHARLES PEREIRA LEITE. PROCURADOR: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUSA (OAB/PB 10.503).
4ª PROMOVIDO:CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA – ME ADVOGADO:
ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA OAB/PB 15.161 ASSISTENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0836292-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: FRANCISCO TAVARES DE MOURA SOBRINHO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES
OAB/PB 15.709 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0000321-94.2016.815.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. PROMOVENTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROMOVIDA: MARIA EURIDES LOURENÇO ARAÚJO.
ADVOGADO: ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA – OAB/PB Nº 18.613.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 - – REMESSA NECESSÁRIA
Nº0820872-11.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800714-51.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
APELADO: PATRICIA GOUVEIA DA SILVA ADVOGADO: ALDROVANDO GRISI JÚNIOR - OAB/PB 13.302,
DIEGO CARVALHO MARTINS - OAB/PB 15.732 E LÍVIA LIRA PIRES DE ASSIS - OAB/PB 28.366 OBS.:
IMPEDIMENTO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID 10212581
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0037669-61.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA
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(OAB/PB N. 14.716) APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA APELADOS: OS MESMOS APELADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 97 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855185-12.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO:
PEDRO DA SILVA NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 98 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0807292-59.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO: MARIA LUÍZA ABREU MENDES ADVOGADO: FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS OAB/PB
Nº 23.835
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 99 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº0836099-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: CARLA LIDIANE OLIVEIRA PEREIRA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 100 - – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0812763-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE 01: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO: JAILSON PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA OAB/PB
11.086,HOUSEMAN ROCHA OAB/PB 13.534 E WELLINGTON NÓBREGA OAB/PB 15.024
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 101 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803871-59.2017.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA
DE CABEDELO. 01 APELANTE: MARIA DAS NEVES DE SOUZA. ADVOGADA: MARIA ANDREIA LOURENÇO
OAB/PB 27.963. 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 102 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº 0009375-62.2011.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01: JOSÉ NERES DA COSTA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA
BATISTA (OAB/PB N. 14.716). APELANTE 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA. APELANTE 03: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: EMMANUELLA MARIA
DE ALMEIDA MEDEIROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 103 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800758-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
RICARDO JOSÉ TEIXEIRA COSTA E OUTROS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA ADVOGADO
OAB/PB 9868 EMBARGADO: CLELIA WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162
E LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 104 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0800360-55.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM EMBARGANTE: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, EDUARDO
Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - OAB/PB 23.667 E OUTROS
EMBARGANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MÁRIO DE ANDRADE
GOMES OAB/PB 20.072 APELADO: DANIELLY DA SILVA COSTA ADVOGADO: KATIA REGINA FREIRE
NUMERIANO - OAB/PB 10322
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 105 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080972660.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: LILIAN DE FARIAS NOBREGA
ADVOGADO: JOSÉ LIBERALINO DA NÓBREGA – OAB/PB 1019 EMBARGADO: FIGUEIRA COMERCIO E
SERVICOS DE PNEUS LTDA – EPP ADVOGADO: GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS – OAB/PE 21396
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 106 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001240566.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/
A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADO: SEVERINO
JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB 14.839
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 107 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800933-12.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE: MARIA
DIANA LEANDRO PEREIRA ADVOGADOS: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 E MÁRIO DE
ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 108 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 083777424.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA EMBARGADO:
HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 109 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001953610.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: IMPORT ESTIVAS
E CEREAIS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 110 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0817506-95.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: EMANUEL
FABRÍCIO CAVALCANTE SOARES ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21179
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 111 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082006185.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA EMBARGADO: DIEGO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: RODOLFO CLEMENTE RODRIGUES
DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 25.508)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 112 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 083911726.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1.494-A EMBARGADO: PAULO FELIPE CABRAL
ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÊGAS ALBINO APOLINÁRIO – OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 113 - – AGRAVO INTERNO Nº 080004274.2016.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: FRANCISCA EMILIANO PESSOA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 114 - – AGRAVO INTERNO Nº: 000099295.2013.8.15.0491 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: FRANCISCA IRIS DUARTE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES TESOUREIRO OAB-PB 11.624
E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 115 - – AGRAVO INTERNO N. 080204721.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4A VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: FCL ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 AGRAVADO: ISMAEL FLORENCIO
DE MORAIS ADVOGADO: PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO - OAB/PB 23.315
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 116 - – AGRAVO INTERNO Nº: 081804711.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: