TJPB 29/06/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021

Antônio Sarmento – Ato Ordinatório: Intimar o Impetrado para informar, no prazo de dez dias o número
da conta bancária e agência que deverá ser creditado o valor que se encontra depositado em conta
judicial, nestes autos às fls. 974. - João Pessoa, 28/06/2021. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc.
Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
17ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 01/07/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ
INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA,
NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020
PUBLICADA EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS
APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO
APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS
OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS E INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A
OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS,
PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER
USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO,
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO,
DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL,
ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO)
E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) RECURSO:080004173.2014.8.15.0381 – RECORRENTE: EVANDRO AUGUSTO DE CARVALHO JUNIOR E TELMA MATIAS
DOS SANTOS CARVALHO - ADVOGADO: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 15960- 1º
RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.-ADVOGADO:GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417- 2º RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
AS- ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento02) RECURSO:0810501-36.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: DURATEX S.A. (DECA)ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG 76696- 1º RECORRIDO: JULIANA DELGADO
BRILHANTE LEITAO E PAULO KLEDSON CARVALHO DE FIGUEIREDO LEITAO - ADVOGADO: BRUNO
DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517- 2º RECORRIDO: BEATRIZ CAMPELO PEREIRA- ADVOGADO:
LAISSA CAMILA MELO DE OLIVEIRA – OAB/PB 22225- 3º RECORRIDO: C & P COMERCIO DE
REVESTIMENTOS EIRELI – EPP-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO- 4º RECORRIDO: OCA
REVESTIMENTOS LTDA-ME.-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO -5º RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO
VALDELICE CAMPELO PEREIRA-ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO- 6º RECORRIDO: EMILIA CAMPELO
PEREIRA – Advogado:PARTE SEM ADVOGADO-– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento03)
RECURSO:0802487-23.2020.8.15.2003 – RECORRENTE: JORGE CARLOS DA SILVA - ADVOGADO: ANA
ERIKA MAGALHAES GOMES – OAB/PB 13727- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178033-A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento04)
RECURSO:0801720-19.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS
LTDA - EPP - ADVOGADO: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO – OAB/PE 119-A- RECORRIDO:
SEVERINO DO RAMO GOMES DA SILVA - Advogado: ADAILSON ALVES DE SOUSA – OAB/PB 25591–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento05) RECURSO:0801831-72.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
WAGNER DE SOUZA FIGUEIREDO - ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS – OAB/PB
21953- RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento06)RECURSO:0833526-44.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado: GILBERTO RAIMUNDO
BADARO DE ALMEIDA – OAB/BA 22772- RECORRIDO: ALMIR ARAUJO DE FRANCA - ADVOGADO:
VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA – OAB/PB 15479– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento07)
RECURSO:0835013-83.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA - Advogado:
JOAO MARTINS DE SOUSA NETO – OAB/PB 24233- RECORRIDO: ALLIANCE PLAZA CONSTRUCOES
SPE LTDA - ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11751-B– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento08)RECURSO:0800938-81.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: JOSE SOARES DE
OLIVEIRA - ADVOGADO: LUCIA SILVA DE ANDRADE – OAB/PB 23193 - RECORRIDO: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709
– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. 09)RECURSO:0801564-30.2020.8.15.0731 – RECORRENTE:
JOSE BENTO DE OLIVEIRA FILHO - ADVOGADO:: EDSON ULISSES MOTA COMETA – OAB/PB 13334RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO –
OAB/BA 29442– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento10)RECURSO:0813418-91.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: ADONIRAN CRISPINIANO VIANA - ADVOGADO:: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS – OAB/PB 19319- RECORRIDO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento11) pje – recurso inominado: 0801921-16.2017.815.0181 –
RECORRENte/recorrido: eventus buffet (joelma victor de oliveira) - Advogado(a): humberto de sousa felix
– oab/rn 5.069 - RECORRIDO/recorrente: fernanda janily silva de azevedo - Advogado(a): marcos antônio
inácio da silva – oab/pb 4.007 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) RECURSO
INOMINADO:0829489-08.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado do(a)
RECORRENTE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PE 20335- RECORRIDO: MOISES MEDEIROS
MELO - Advogado do(a) RECORRIDO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE – OAB/PB 6840– juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13)PJE - APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 3001349-45.2016.8.15.2002 –.
APELANTE: JOSEANE DA SILVA GUEDES - ADVOGADOS DO(A) APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO
CAVALCANTI - OAB/PB8392- APELADO: IVANA DOS REIS GONÇALVES TEIXEIRA - ADVOGADO DO(A)
APELADO: ANDRE GONCALVES TEIXEIRA - OAB/MG158225– JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUSA
NEVES.14)recurso inominado: 0805189-10.2018.815.2003 – RECORRENte/recorrido: getulio paiva neves Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12.378 - RECORRIDO/recorrente: aymoré
credito, financiamento e investimento - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator:
TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES.15)recurso inominado: 0800614-85.2020.815.2003 – RECORRENte:
banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: antonio
eduardo figueredo dos santos - Advogado(a): fernando antonio de oliveira nóbrega filho – oab/pb 25.564 juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES.16)recurso inominado: 0839843-58.2020.815.2001 –
RECORRENte: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: rainner de frança magalhães - Advogado(a): josé rubens de moura filho –
oab/pb 14.649 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES.17)recurso inominado: 080012924.2021.815.0751 – RECORRENte: santander leasing s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - RECORRIDO: maria rosana dos santos lima - Advogado(a): clovis lins de castro – oab/pb 26.400
- juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES.18)recurso inominado: 0831721-56.2020.815.2001 –
RECORRENte: gabriela bras cruz - Advogado(a): marília gil messias de melo pontes vital – oab/pb 19.646
- RECORRIDO: aymoré credito, financiamento e investimento s/ - Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES.19)recurso inominado: 000749672.2016.815.0181 – RECORRENte: santander leasing s/a arrendamento mercantil - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: marlene candido da silva - Advogado(a): valentim da silva
moura – oab/pb 10.669 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES.JOÃO PESSOA, 23 DE JUNHO DE
2021. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 28ª SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (22ª SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 05 JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 12 DE JULHO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 083369616.2020.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: SERASA S.A - ADVOGADO
(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A - EMBARGADO: HEGUIVERTO MARQUES
DOS SANTOS - ADVOGADOS (A): LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E, LUAN DE ALMEIDA
DUARTE - PB23028-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0858057-97.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A - RECORRIDO: SEVERINO BATISTA DE JESUS FILHO - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0825664-56.2019.815.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: HALLISSON ROBERTO DE MEDEIROS GOMES
- ADVOGADO (A): EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159-A - EMBARGADO: TRANSPORTES
AEREOS PORTUGUESES SA - ADVOGADO (A): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO PB21918-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0854969-56.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO (A): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO - PB20279-A - EMBARGADO: IGOR BRAZ LAURENTINO ARAUJO LACERDA- ADVOGADOS (A):
RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA- PB20289-A, JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO - PB21386-A,

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MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA - PB17994-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0854397-32.2019.815.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA
- ADVOGADO (A): CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA - PB28102-A - EMBARGADO:
DERCIOPERICLES CAVALCANTI DE FARIAS - ADVOGADO (A): NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO PB26841-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0850728-68.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: WELLINGTON LISBOA DE SENA- ADVOGADO (A): EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA PB20820-A - EMBARGADO: RAFAELA LINS DOS SANTOS - ADVOGADO (A): LUCIANA BARROS GONCALVES
BOTELHO - PB18748-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0868100-30.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - ADVOGADO (A):
FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - EMBARGADO: ANDRE TAVARES CORDEIRO - ADVOGADO (A):
MILLENA ABRANTES FARIAS - PB20618-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
08) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PROCESSO Nº 0840333-17.2019.815.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE:ASENZA INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ADVOGADO
(A): MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493-A - EMBARGADO: ANNA THAINE PEIXOTO
GAMBARRA, JOSE ROBERTO DE ARRUDA LEITE FILHO - ADVOGADO (A): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL - PB 11.195 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0872386-51.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A EMBARGADO: ROSILENE DA SILVA VITORINO - ADVOGADO (A): ABRAAO VERISSIMO JUNIOR - PB6361A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– PROCESSO Nº 0800693-07.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE:
JOSE ODEVALDO ALVES - ADVOGADO (A): PAULO SERGIO LINS GUIMARAES - PB8057-A - EMBARGADO:
LUCIETE BATISTA DA SILVA - ADVOGADO (A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO
Nº 0804391-14.2020.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – EMBARGANTE: ERICKA
MARQUES BORGES DE SOUZA - ADVOGADO (A): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237-A EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO Q.
E. MAIA PAIVA - PB 23.664 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0811491-21.2019.815.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA CAPITAL –EMBARGANTE: MERILANDE PEREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ACRISIO
NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A - EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0806324-23.2019.815.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARIA SOLANGE DA SILVA VIANA, P A SERVICOS DE SISTEMAS
DE SEGURANCA LTDA - EPP, - ADVOGADO (A): ALCIDES BARRETO BRITO NETO - PB13267-A EMBARGADO: RONIELY DOS SANTOS FRANCA - ADVOGADO (A): AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES - PB8550-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0872855-97.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIA DA CAPITAL –
EMBARGANTE: ANA PAULA DUARTE SARAIVA FERRAZ - ADVOGADO (A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELLOS - PB12378-A- EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A, CONSTRUTORA BRASCON LTDA - ADVOGADO (A): EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA - PB 23.664 –
RINALDO MOUZALAS SOUZA - -PB 11.589 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– PROCESSO Nº 0839602-84.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA CAPITAL – EMBARGANTE: TORRES & CRUZ SERVICOS DE HOSPEDAGENS LTDA - ADVOGADO
(A): A JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO - PB18226-A, EDIGLEY DE BRITO BASTOS - PB9556 EMBARGADO: CIELO S.A. - ADVOGADO (A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748- -A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
PROCESSO Nº 0837613-14.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CAPITAL – EMBARGANTE:
CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA E OUTROS - ADVOGADO (A): CARLOS GILBERTO DE
ANDRADE HOLANDA - PB9631000 - EMBARGADO: KLM CIA REAL DE AVIAÇÃO HOLANDESA - ADVOGADO
(A): ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0876710-84.2019.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA CAPITAL –EMBARGANTE: ASSOCIACAO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E
AMIGOS - ASSIATA - ADVOGADO (A): FABIO DE MELLO GUEDES - PB9342-A - EMBARGADO: WELLINGTON
CARVALHO DE MEDEIROS - ADVOGADO (A): AMANDA SANTOS ABRANTES - PB18775-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0801826-17.2020.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX – RECORRENTE: EQUIPE AUTO SERVICE
LTDA - ME - ADVOGADO (A): JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - PB25904-A - RECORRIDO: LAAF
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ADVOGADO (A): ROSA FATIMA SCHNEIDER DE
BRUM LIMA - PB15075-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE –
APELAÇÃO CRIMINAL – PROCESSO Nº 0803233-91.2019.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – APELANTE: APELANTE: ANDERSON DO NASCIMENTO PONTES - ADVOGADO (A):
DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO - PB15276-A - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0835913-32.2020.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: ANTONIO MANOEL
DA SILVA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800356-86.2018.8.15.0761 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GURINHÉM - RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO
TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - RECORRIDA: JUDITE XAVIER - ADVOGADO (A): JOSE TERTULIANO
DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES22)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839981-30.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO (A): MELINA
LEMOS VILELA - SP243283-A - 1º RECORRIDA: CLAUDIA FRANCA SCHMIDHAUSSLER - ADVOGADO (A):
JOANA DARC LOURENCO DA SILVA - PB18473-A - 2º RECORRIDA: GOLDEN CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. - ADVOGADO (A): ALESSANDRO CORTONA - SP158051-A, VIVIAN GRILLO CABELEIRA - SP318331A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES23)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801195-71.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/
RECORRIDO: CLESITO FERNANDES DA SILVA FILHO - ADVOGADO (A): CLEDSON DA SILVA FERNANDES
- PB24050-A – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - PB128341-S, RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES24)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0850175-21.2019.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MOURA E LOBACK - FABRICACAO,
COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGENS DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA - ADVOGADO (A): ROBERTA
FRANCA FALCAO CAMPOS - PB24403-A, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - PB17594-A - RECORRIDA:
TACIANNE KATIUSCA FEITOSA DA SILVA - ADVOGADO (A): CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES PB19482-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES25)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0862066-73.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
- PE21678-A - RECORRIDO: JOSE GOMES DA ROCHA FILHO - ADVOGADO (A): SEBIA FORMIGA BANDEIRA
DE MORAIS - PB20906-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES26)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0855612-77.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - ADVOGADO (A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA - PE16983-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: ODICEA MARIA
ALVES DA COSTA - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A, RAMON
PESSOA DE MORAIS - PB13771-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES27)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860307-11.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ROSSANA MARTINS DOS SANTOS - ADVOGADO (A): GABRIEL XAVIER CARDOSO PB17593-A - 1º RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DA COSTA - ADVOGADO (A): WILLIAM
ALVES BEZERRA - PB14822-A - 2º RECORRIDO: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO (A): GUSTAVO GUIMARAES LIMA - PB12119-A, ANA HELENA MADRUGA COSTA GUIMARAES
LIMA - PB19911-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES28)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0852184-24.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
WILDER GRANDO - ADVOGADO (A): LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A - 1º RECORRIDO: QBE
BRASIL SEGUROS S/A - ADVOGADO (A): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A - 2º
RECORRIDO: SCHULTZ-INGA TURISMO LTDA - EPP - ADVOGADO (A): MAURICIO CARLOS BANDEIRA
SEDOR - PR35453-A, GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO - PR1535900 - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES29)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3051234-07.2011.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIZ GONZAGA FRANCISCO - ADVOGADO
(A): LIDIANI MARTINS NUNES - PB10244-A RECORRIDA: SEGURADORA NOBRE - ADVOGADO (A):
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE - PE20111-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES30)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854596-88.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FELIPE ELIDIO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): JOSÉ
ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB10469-A RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES31)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808645-37.2019.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MOISES FERREIRA SOARES - ADVOGADO (A):