TJPB 29/06/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
8
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 38; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb
• 8; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 9; Ivandro De Medeiros Monteiro 020964 - Pb • 8; Marcos
Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 26
NOTAS DE FORO – EXPEDIDAS NO PERÍODO DE 25/06 A 27/06/2021
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002544-24.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ZILVAN DIAS FRANCO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00002 Processo: 0010392-62.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. G. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00003 Processo: 0021793-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. B. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00004 Processo: 0022872-04.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. S. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00005 Processo: 0025583-45.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 128/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0029999-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO RODRIGO DOS
SANTOS CARDOSOREU: GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00007 Processo: 0087669-91.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO CARLOS PESSOA
DO NASCIMENTOREU: SUELITON SALVIANO DA SILVAREU: JEFERSSON RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000319-93.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JONHESSON KENP VIANA
MARQUES ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. REU: JACIELE PRISCILA
CAVALCANTE ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. REU: JONHSSON
TIGANA VIANA MARQUES ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. REU:
GERONIMO LUIZ XAVIER FILHO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000172-66.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIABIO CUSTODIO
NEPOMUCENO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0000111-88.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARINALDO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00011 Processo: 0000213-56.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00012 Processo: 0000440-03.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GINALDO
DAVID DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00013 Processo: 0000671-88.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE FREITAS
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00014 Processo: 0000822-88.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES BARBOSA
FRANCISCO PRIMEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00015 Processo: 0000963-97.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BENTO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00016 Processo: 0001023-75.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERVASIO ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00017 Processo: 0001212-77.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSIEL ALBINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00018 Processo: 0001262-89.2007.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
BENEDITO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00019 Processo: 0001280-61.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBSON NATAN DOS
SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00020 Processo: 0001394-44.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00021 Processo: 0001514-58.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES NEVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00022 Processo: 0001580-04.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG DA SILVA
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00023 Processo: 0001632-53.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CAMPELO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00024 Processo: 0001720-33.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MARCOS
MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00025 Processo: 0001783-58.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00026 Processo: 0001814-78.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO ALVES LOPES
ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00027 Processo: 0002274-60.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00028 Processo: 0002402-80.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ADELINO SANTOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00029 Processo: 0003291-05.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00030 Processo: 0003533-61.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL MACIEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00031 Processo: 0003800-33.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MANOEL DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00032 Processo: 0003803-22.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILTON SOUZA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00033 Processo: 0003804-41.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PATRICIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00034 Processo: 0005024-50.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELENILDO BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00035 Processo: 0008843-87.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE ASSIS
GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00036 Processo: 0096551-34.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO MARCOLINO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00037 Processo: 0096552-19.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA OLIVEIRA
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 111/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0124905-97.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURY SALVIANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
6A. VARA DE PATOS NF 103/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0002099-50.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEFANIO SOARES
ANTAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00040 Processo: 0002950-94.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANDES CATANDUBA
DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00041 Processo: 0007658-80.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON BEZERRA
DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO 0001011-33.2014.8.15.0761 CLASSE 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES CAMILA
DE LOURDES SOUZA PAIVA (074.639.274-58) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU
TARCISIO SAULO DE PAIVA (N/A) ADVOGADOS 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR - 18678 PB
- ADÃO SOARES DE SOUZA - NF 030/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO 0001610-69.2014.8.15.0761 CLASSE 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA NF 030/2021 - DATA 28/06/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO 0002080-37.2013.8.15.0761 CLASSE 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES GIVANILDO SOUZA FERNANDES (031.533.434-70) - AUTOR BANCO VOLKSWAGEN
S.A. (59.109.165/0001-49) - RÉU ADVOGADOS 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 63440 MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 139387 MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - NF 030/2021 - DATA
28/06/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO 5000086-78.2016.8.15.0761 CLASSE 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES
MARIA JOSE MARINHO COUTINHO (855.006.404-10) - AUTOR SEVERINO DANTAS DA SILVA (029.269.38187) - RÉU ADVOGADOS 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA NF 30/2021 DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO 5000685-51.2015.8.15.0761 CLASSE 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA PARICA LTDA - ME (03.974.831/0001-52) - REQUERENTE
ADVOGADOS 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 30/2021 DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO 5000726-18.2015.8.15.0761 CLASSE 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO S. DA S. CUNHA COMERCIO - ME (17.213.825/0001-97) - REQUERENTE
ADVOGADOS 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NF 30/2021 DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) MANDADO
DE SEGURANÇA nº 2000003-62.2015.815.9002 – Impetrante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado
(a): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO – OAB/PE 32.786 - Impetrado: DAWY KEYSON ARAÚJO
ALMEIDA – Advogado (a): ADAILTON HILÁRIO JUNIOR – OAB/PB 10.047 – Juiz (a) Relator (a): Carlos