TJPB 22/06/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NÓBREGA. AGRAVADA: GILKA PEREIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0807440-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: JOSÉ SÉRGIO COELHO DA SILVA. ADVOGADO: JÉSSICA
ATAÍDE DE LIMA MACHADO (OAB/PB 23.621) E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB
20.343).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0816216-14.2020.815.0000 ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NÓBREGA. AGRAVADA: NAJA ELIZÂNGELA QUEIROZ CUNHA ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808695-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
AGRAVADA: NATALIENA DE LIMA NASCIMENTO. ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES
FILHO (OAB/PB N.º 21.049)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808606-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMTERMICA ENGENHARIA LTDA PROCURADOR: ROSSANDRA NORAT
MOUSINHO (OAB/PB Nº 20.979). AGRAVADO: MARIA FATIMA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB Nº 18.000), RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PB Nº 23.100).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0811731-68.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MARIA JOSÉ VASCONCELOS SILVA. ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO
(OAB-PB 21.647). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 24 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804163-64.2021.8.15.0000. ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8.463), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: MARIANE PEREIRA DIAS CHAVES MARACAJÁ. ADVOGADA:
FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 23.834).
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO Nº
0828627-23.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA, OAB/
PB 23.865 RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO Nº
0007730-31.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: CARLOS ALBERTO
DE ALBUQUERQUE MACEDO ME
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO N.º
0883698-24.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCINALDO BRAZ DE MEDEIROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0007985-52.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MIRACI BARBOSA DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA
FILHO (OAB/PB 10.705). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0001390-78.2016.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/RN Nº 1066-A). APELADO: FLÁVIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO ALVES.
ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0802952-50.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
AGIBANK S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314 – A). APELADO: MARIA DE
FÁTIMA MEIRA AMORIM. ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO N.º
0015944-16.2003.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELADA: ELETROFIL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO Nº
0850254-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA E MARIA INÊS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JURANDIR PEREIRA DA SILVA OAB/PB Nº 5.334 APELADO: CONDOMÍNIO CABO BRANCO HOME SERVICE ADVOGADO: VLADIMIR
MINÁ VALADARES DE ALMEIDA OAB/PB 12.360 E CHRISTIANNE S. DO N. GUIMARÃES OAB/PB 12.489
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 25 - – APELAÇÃO N.º
0843782-80.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEBASTIÃO
GALDINO DA COSTA. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO (OAB/PB 25.192) E ALEX
FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: CLÁUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122.626-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805897-49.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: M. CASSAB
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO: MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB/SP N.º 369.306).
APELADA: IVONE DA SILVA GOMES. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO LEITE DE AGUIAR (OAB/RN N.º 8.023).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 26 - – APELAÇÃO Nº
0802196-22.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO
PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 APELADO: JOSEFA GERSON DA SILVA ADVOGADO: ROAN
MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO Nº
0809321-82.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CARLOS EDUARDO DEWES TENÓRIO ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA
RODRIGUES OAB/PB 12.118 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0819682-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORÊNCIO DE LUCENA.
APELADA: MARILENE ALVES DOS SANTOS. ADVOGADOS: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETO (OAB/PB
N.º 16.686).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO Nº
0066027-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: DAMÁSIO
SANTIAGO ALVES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO N.º
0065179-10.2014.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PROJECTA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO
(OAB/PB N. 12.157). APELADA: CLARO S.A. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/
PB Nº 15.401) E RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB/RS 41486)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO N.º
0048703-77.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADOS:
INFOAUDIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. E JOSÉ FLÁVIO PESSOA XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO N.º
0843526-74.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADA:
NOVO COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO N.º
0005431-66.2015.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELADA: ENIEGINA NUNES MACHADO SANTANA. ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB
N.º 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO Nº
0002265-36.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ OLIVEIRA DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAELA VIEIRA GOMES BEZERRA OAB/PB 14.238 E IGOR DANTAS
VIEIRA DE MELO OAB/PB 23.054 APELADO: BANCO FIAT S/A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO N.º
0002214-74.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: LR CONFECÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0817755-60.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR. APELADA: MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO N.º
0830015-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: HÉLIO GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. 2ª APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO N.º
0014142-07.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO SOUTO LIRA. APELADA: CLÁUDIA
MARIA DUARTE PEREIRA. ADVOGADA: ANNA TAMARA DUARTE MARIANO (OAB/PB N.º 19.984).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0820114-03.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: JOÃO PAULO DA SILVA CONSTANTINO. ADVOGADO:
INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB N.º 21.472).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO N.
0767109-66.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NÓBREGA. APELADA: EDITE MARIA DE SOUZA MARTINS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO N.º
0810355-34.2015.8.15.20011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NÓBREGA. APELADA: GRYCIANE CRUZ FERREIRA QUIRINO. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCELOS (OAB/PB 12.378).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO Nº
0805035-47.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ
ALMEIDA APELADO: CLEONICE CABRAL DA SILVA ME DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD
EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO Nº
0800726-87.2018.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE POMBAL PROCURADORES: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES E JORDÃO DE SOUSA MARTINS
APELADO: PRISCILA RAYANE DOS SANTOS REGO URTIGA ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA
OAB-PB 8874
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0792457-86.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA APELADO: TERMOTEC TÉCNICA EM REFRIGERAÇÃO LTDA. ME., ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI
E ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI. ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE, OAB/PB 12975
INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: MARIA CAROLINA
DANTAS CUNHA OAB/SP 383.566
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801304-25.2019.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE:
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADA: MICHELE TRINDADE MEDEIROS (OAB/PB N.º
13.470). APELADO: JOSILANE DAMIÃO BEZERRA. ADVOGADA: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO
(OAB/PB N.º 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO N.º
0800717-47.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO SOUTO LIRA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. INTERESSADO: DAVID VIEIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0846332-82.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ERICK ALVES LOPES. ADVOGADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES (OAB/PB 10.027).
APELADO: HELOISE REGIS ALVES ALENCAR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA CYNTHYA REGIS
ALENCAR. ADVOGADO: MARX BRUNO LUNA LEITE (OAB/PB 13.583).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO Nº
0802356-47.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 E PEDRO
PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 APELADO: CRISTIANO DOS SANTOS MACENA ADVOGADO:
ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÕES
CÍVEIS N.º 0872187-29.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES 2º APELANTE: GIRLANDO RODRIGUES MAGALHÃES. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.460) E OUTROS APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÕES N.º
0816834-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. 3º
APELANTE: MICHEL GOMES MENDES. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 60 - – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0820210-32.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AUTORA: MARIA LÚCIA GOMES. DEFENSOR: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA.
RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NÓBREGA.