TJPB 22/06/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo de Instrumento nº 0813763-46.2020.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Larissa Dantas dos Santos.Advogado(s):
Bruno Martins Beiriz – OAB/PB 26.734.Agravado(s): João Francisco da Silva.Advogado(s): Zaylany de
Lourdes Ferreira Torres – OAB/PB 16.982.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Apelação Cível nº 0810668-19.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vitorio Trocoli. Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.12) Apelação Cível nº 0800229-24.2020.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A. Apelado(s): Manuel Celestino. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.13) Apelação Cível nº 0825151-93.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB
22.177-A.Apelado(s): Maria Aparecida Araújo dos Santos.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB
13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.14) Apelações Cíveis nº 0800162-81.2018.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.2ºApelante(s): Maria das Graças dos Santos de Araújo Calixto. Advogado(s): Pedro Simões
Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Apelação Cível nº 0812456-30.2015.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luizacred S/A Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Allan
Ferreira Costa. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Apelação Cível nº 0805782-16.2016.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Cesar de Abreu Viana. Advogado(s): Martsung
F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): GP Franchising Ltda. (Prepara Cursos profissionalizantes).
Advogado(s): Sérgio Henrique Ferreira Vicente - OAB/SP 101.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Apelação Cível nº 0800314-85.2018.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA
29.442. Apelado(s): Sócrates Torres Carneiro. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante Neto - OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Apelação Cível nº0002334-52.2012.8.15.0241.Oriundo
da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Suzana da Silva Bezerra. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza –
OAB/PB 10.376.Apelado(s): José Cabral Irmão. Advogado(s): José Joseva Leite Júnior – OAB/PB 17.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Apelação Cível nº 0804360-47.2018.8.15.0251.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Carlos Alberto Pacheco da Palma.
Advogado(s): Gustavo Lacerda Estrela Alves - OAB/PB 18.938.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.20) Agravo Interno nº
0039892620048150181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Francisca Dias da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.21) Agravo Interno nº
00040036420138152001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s):
Edson do Nascimento Araújo.Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.22) Agravo Interno nº
01145431920128152001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Agravado(s):
Carlos Alberto Paulino. Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral – OAB/PB 15.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.23) Agravo Interno nº
00045633520158152001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s):
Wellington Soares de Souza.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.24) Embargos de Declaração
nº 00454417520108152001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Arrecifes
Hotéis e Turismo S/A.Advogado(s): Marília Vieira Costa – OAB/PB 12.343.2ºEmbargante(s): Maria Clarice
Ribeiro Borba e Antonieta Borba Ribeiro.Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB
11.536.Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.25) Embargos de Declaração
nº 00270040520118150011.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s):
METLIFE – Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A.Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino
- OAB/PE 32.786.2ºEmbargante(s): Espólio de Maria do Carmo Feitosa Navarro.Advogado(s): Alexei Ramos
de Amorim - OAB/PB 9.164. 1ºEmbargado(s): C.V Clube.Advogado(s): Carlos Josias Menna de Oliveira –
OAB/RS 16.126 e Juliano Rodrigues Ferrer – OAB/RS 39.376.2ºEmbargado(s): Associação Atlética Banco do
Brasil – AABB Porto Alegre e C.C.S – Corretora de Seguros Ltda.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.26) Embargos de Declaração
nº 00003668420198150000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Município de Patos.
Advogado(s): Alessandra Cavalcanti Ribeiro – OAB/PB 18.774.Embargado(s): Mônica Maria Rodrigues Guedes.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.27) Embargos de Declaração
nº 00028758320128150371.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Município de
Sousa.Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.28) Apelação Cível nº
00059022420118150011.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Eliomar
Maciel Barbosa.Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/PB 8.342.Apelado(s): Wagner Alves
Beserra.Advogado(s): Lívia Silveira Amorim – OAB/PB 14.641.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.29) Apelação Cível nº
00121734920118150011.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Wagner
Alves Beserra.Advogado(s): Lívia Silveira Amorim – OAB/PB 14.641.Apelado(s): Eliomar Maciel
Barbosa.Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/PB 8.342.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00025016520138150231. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Tereza Rique Ferreira da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Santos de Carvalho – OAB/PB 17.297. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
23º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 05 DE JULHO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 12 DE JULHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0800128-57.2015.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S.A. ADVOGADA: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI OAB/PB Nº 24.688-A EMBARGADA: NOÊMIA DA CRUZ MARQUES. ADVOGADO: RONALDO
ALVES DAS CHAGAS JÚNIOR (OAB/PB N.º 13.783).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0853684-23.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0816903-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: JOSÉ KENNEDY SIQUEIRA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N.º 11.967), JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB N.º 19.191) E LUÍS
FERNANDO MIDAUAR (OAB/PB N.º 26.159-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 04 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830678-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: JOÃO BOSCO LEAL DA NÓBREGA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0803171-45.2020.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. EMBARGANTE: IVAN GOMES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RENATO GOMES DE
LACERDA ALVES (OAB/PB N.º 24.398). EMBARGADO: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS N.º 8.125).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 06 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0840844-20.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES OAB/GO 16.854
EMBARGADO: RIDENILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 07 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0809768-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. EMBARGADOS: SILVANIR HENRIQUE BARBOZA, ANTÔNIO HENRIQUE BARBOZA, SILVANA BARBOZA
DA SILVA E FÁBIO HENRIQUE BARBOZA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º
4.007). INTERRESADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO– OAB CE 16.477
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 08 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0801606-98.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
PATOS. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS E SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA 2ª EMBARGANTE: JOSIMAR DE
AZEVEDO BARBOSA. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB N.º 16.686).
EMBARGADOS: OS EMBARGANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 09 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0810530-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FÁBIA ALVES DE SOUSA. ADVOGADOS:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PB N.º 15.311). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 10 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0814182-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ANA EMÍLIA UCHÔA TROCOLI. ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º
15.311). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0803065-25.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
N.º 14.199). AGRAVADO: ERIC CARDOSO CAMPOS – ME.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827458-98.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ANA PAULA ALEXANDRA DE VASCONCELOS.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) E RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB N.º 13.771 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0802306-21.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB
3.307 E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA OAB/PB 16.932 AGRAVADA: MARIA ODETE DA SILVA CRUZ
ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26.081
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0873159-96.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: HAMILTON FARIAS
DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.30) Apelação Cível nº
00089560320158152001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Janete
Maria Rocha Silva.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0818734-22.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: ELTON
SANDER SANTOS ARAUJO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00131464320148152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Claudius Jorge Paiva da Silva.Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-A.Interessado: Fábio Giovanni da Silva Araújo. Advogado(s): Hallan Pedrosa
Ferreira – OAB/PB 16.042.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0831020-95.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ DE NOVAIS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 00018670620128150231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Município de Itapororoca, representado por
seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Embargado(s): Adonis Clóvis de
Souza. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805065-17.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NÓBREGA. AGRAVADO: PAULO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADAS:
JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO (OAB/PB 23.621) E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/
PB 20.343)
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Recurso Especial em Apelação Cível nº
00096406420118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrente(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Recorrido(s):
Maria da Conceição Rosas da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804429-51.2021.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA