TJPB 16/06/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021074389 - Pedido de Providências - Marcos William de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO o fornecimento de certidão nos moldes informados pela GEACO, bem
como, cópia digital dos autos do(s) processo(s) de aposentadoria informados. À DIGEP para providências.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021069254 - Pedido de Providências
- Paulo Romero Ferreira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho integralmente o parecer retro do Juiz
Auxiliar, pela não indicação de membros representativos do Tribunal de Justiça da Paraíba, cancelando a
publicação, no sentido de nomear Dr. Giovanni Magalhães Porto como titular e do suplente Dr. Edivan
Rodrigues Alexandre da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo de na Cidade - COECV,
tornando sem efeito a publicação do dia 14/06/2021. Publique-se. Oficie-se a SEDH, informando que o
Tribunal, apesar de não poder participar, está sempre aberto ao diálogo com os movimentos sociais. Remetase os autos a CGJ, para análise do pedido do ofício 007/2021/COECV. Cumpra-se com urgência.” No
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021074268 - Pedido de Providências - Comissão Estadual de
Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU o do seguinte processo: 2021055878: MARIANNA DE LURDES DE OLIVEIRA
LIMA BRASILINO e outros(1); 2021040549 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: SINDOJUS PB e outros(1);
2021065896 Gabinete Virtual / Joao Pessoa e outros(1); 2021056073: EXONERAÇÃO Geisy Tatiany Lopes
Gon¿¿alves e outros(1); 2020152693: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Joao Machado de Souza Junior e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no do seguinte processo: 2021057693: RESSARCIMENTO
DE CUSTAS JUDICIAIS - Requer devolução custas judiciais ref processo 0811202-65.2017.815.2001 no valor
de R$ 327,96Data da Autuação: 11/05/2021Parte: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outroVistos.Intimese o requerente, através de sua advogada, nostermos da manifestação do Juiz Auxiliar da Presidência.Publiquese; 2021049773 (PA-TJ)Assunto: CARTA ROGATÓRIA - extraida da ação rescisória n. 200592816.2014.815.0000,de relatoria do Des.Marcos Cavalcanti,movida por Maria do Socorro Pereira da Silva e José
da Silva, em face da Construtora CastroComércio Ltda. e Outros, para citação da ré Maria Suely Cordeiro de
Vasconcelos, na VenezuelaData da Autuação: 22/04/2021Parte: Maria Suely Cordeiro de Vasconcelos e
outros(1
3
PORTARIA DIGEP Nº 122/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021043199, RESOLVE:
Homologar o estágio probatório da servidora ANA KARINA CIRILO VIEIRA, Técnica Judiciária, matrícula
478193-7, data de exercício 13/06/2018, concluído em 13/06/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 123/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021036140, RESOLVE:
Homologar o estágio probatório da servidora LADY JANE RAMOS BARACHO, Técnica Judiciária, matrícula
478194-5, data de exercício 14/06/2018, concluído em 14/06/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021075839 - Francisca Josileide de Oliveira Lima;
2020102549 - Maria Helena Rodrigues A. Borges; 2021076157 - Marcelo Nobrega de Andrade; 2020114045 Roberto de Oliveira Bastos; 2021076702 - Rodrigo de Almeida Fernandes.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021072694 - Enrique de Farias Meira;
2021041236 - Antonio Elias Netto Lacerda.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021072311 - Edilaerte Valerio da Silva; 2021058524 - Ila Maria Brito de
Lima; 2021061673 - Nadedja Albuquerque Bandeira Almeida Patinho; 2021032610 - Reynollds Augusto Cabral.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de
junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joas de Brito Pereira Filho
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021050876, RESOLVE: Designar
Josenildo Menezes de Freitas, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na Gerência de Apoio
Operacional. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
14 de Junho de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
APELAÇÃO N° 0022414-77.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. AGRAVANTE: Lindemberg Pereira Costa. ADVOGADO: Amanda
Costa Sousa Vilarim - Oab/pb 13.314. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. PENAL E PROCESSO
PENAL. AGRAVO INTERNO MANEJADO CONTRA DECISÃO COLEGIADA (ACÓRDÃO). ERRO GROSSEIRO.
FUNGIBILIDADE RECURSAL INAPLICÁVEL. NÃO CONHECIMENTO. “Somente as decisões singulares são
impugnáveis por agravo regimental, configurando-se, assim, erro grosseiro a interposição de agravo regimental
contra acórdão proferido por órgão colegiado. Agravo regimental não conhecido.” (STJ. AgRg. no HC nº 652.396/
RS. Rel. Min. Joel Ilan Paciornik. 5ª T. J. em 18.05.2021. DJe, edição do dia 24.05.2021); Agravo interno NÃO
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020078421 - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 – AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONERS E CILINDROS PARA IMPRESSORAS),
ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI,
da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2021 (Registro de Preços), adjudicado à Empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista
proposta de preço (fls.237/239) no valor de R$ 20.748,00 (vinte mil, setecentos e quarenta e oito reais) para o lote 01 e R$ 20.799,00 (vinte mil, setecentos e noventa e nove reais) para o lote 02. Publique-se. João Pessoa,
03 de junho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020078421 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de suprimentos de informática (toners e cilindros para impressoras), a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça da Paraíba, suas Unidades Judiciárias e da Corregedoria Geral da Justiça do Paraíba,
através de sistema de registro de preços, conforme especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência, anexo ao Edital do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: Os preços, as quantidades
e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
ITEM 01
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cartucho de tonner compatível para impressora OKIDATA ES4132/ES4172/ES4192/ES5112/ES5162 100% novo, não remanufaturado, não
recondicionado, capacidade para impressão de no mínimo 11.000 (onze mil) páginas. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data da entrega
neste
Poder Judiciário.
400 und.
R$ 51,87
R$ 20.748,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM 02
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS/DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cilindro compatível, 100% novo, não remanufaturado, não recondicionado, para impressora Okidata ES5112/ES4172/ES5162//4192/4132 PART NUMBER
44574317 44574320-30K com as seguintes especificações: cor: da impressão monocromática tecnologia de impressão: lasercapacidade de rendimento
de no mínimo 30.000 páginas considerando 5% cobertos em uma folha de papel A4, para uso em: ES5112/ES4172/ES5162/4192/4132. Validade
mínima de 12 meses a partir da entrega a contar da data da entrega neste Poder Judiciário.
150 und.
R$ 138,66
R$ 20.799,00
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 12/2021, decorrente do PE nº 10/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 14 de junho de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Francisco de Assis de L. Araújo
2565
Requisitado
Itaporanga, Juazeirinho, Patos
31/05 e 01/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
e Santa Luzia
Francisco de Assis de L. Araújo
2568
Requisitado
Sapé
03/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2570
Requisitado
Alhandra
07/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2571
Requisitado
Pedras de Fogo
09/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2529
Requisitado
Conceição, Conde e Picuí
01,02 e 03/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
2566
Requisitado
Boqueirão, Campina Grande,
01 e 02/06/2021
Trabalho designado
Monteiro, Queimadas,
Serra Branca e Sumé
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Tadeu A. Brasileiro
2576
Oficial de Justiça
Alagoa Nova
11/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Melquisedec Cosme dos S. Silva
1465
Técnico Judiciário
Sousa
22/01/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
2572
Requisitado
Sapé
01/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
2574
Auxiliar Judiciário
Mamanguape
04/06/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.