TJPB 16/06/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021
MARTINHO
JOSE PEREIRA
SAMPAIO:472
9056
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.223
1
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.06.15
18:19:36 -03'00'
ANO XLVIII
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 857/2021. Onde se lê: Considerando a Vacância do 1º Juizado Especial Misto
da Comarca de Patos. Leia-se: Considerando a Vacância da 3ª Vara Mista da Comarca d santa Rita.(Portaria
Publicada no DJE do dia 14.06.2021).
do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia 16.06.2021, às 12:00
horas, no no Restaurante La Cucina, Rua Irineu Joffily, nº 290, Centro, na unidade judiciária de Campina
Grande, realizar o casamento civil dos nubentes HAMILTON ARAGÃO MONTEIRO e MARÍLIA MARTINS PAIVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 865, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021073931, RESOLVE: Designar o servidor Jose Josimar Tolentino, matrícula
476109-0, para exercer, em caráter de substituição, o cargo de Coordenador de Atendimento de Tecnologia da
Informação, durante o período de 07/06/2021 a 27/07/2021, por motivo de afastamento do titular que se
encontra em gozo de licença para tratamento de saúde. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 880/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.077.096; RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito
Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, no período de 16 a 29.06.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 15 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 876/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.073.773;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no dia 21.06.2021, responder, cumulativamente,
pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 881/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.076.411; RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, no dia 17.06.2021, a Excelentíssima Senhora CLARA DE FARIA QUEIROZ, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, de responder, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 2ª
Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 877/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.010.140;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO,
Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, nos dias 28 e 29.06.2021, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
15 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA No 15/2021 - 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO - COMARCA DE PATOS - 2a ENTRÂNCIA
- REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece procedimentos
para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando a
vacância do 1o Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, de 2a entrância; Considerando que a alternância
entre os critérios de promoção por antiguidade e merecimento é apurada na entrância em que esteja a unidade
jurisdicional vaga; Considerando que a última vacância/promoção verificada na 2a entrância foi pelo critério
de antiguidade (Edital 12/2021 - 3a Vara Mista de Cajazeiras) e que o último edital de remoção aberto na 2a
entrância foi pelo critério de antiguidade (Edital 13/2021 - 1a Vara Mista de Catolé do Rocha); Para conhecimento
dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 2a Entrância, torno público que se encontra vago o 1o
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PATOS, de 2a Entrância. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do
art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo
critério de merecimento, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau,
6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 878/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.137.774;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para atuar no processo 0008363 - 29.2019.815.2002 que
tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES MONIZ, Magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 879/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.075.357;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor HORÁCIO FERREIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 021/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019040327
(SGC – TJPB – CADASTRO Nº0148/2019 PARTES: TJPB e KAIRÓS SEGURANÇA LTDA. INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 021/2019. OBJETO: Com base no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos
ditames da Cláusula Quinta do Contrato em referência, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, ou seja,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias