TJPB 16/04/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).153) Apelação Cível nº 0803669-62.2020.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Olávio Chaves de Andrade. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza - OAB/PB 10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 154) Apelação Cível nº 0803653-61.2019.8.15.0181. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki - OAB/
PB 122.626-A.Apelado(s): Transportadora Nascimento Ltda. ME.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 155) Apelação Cível nº 0092444-55.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio de Melo Chaves. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Augusto
Sérgio Santiago de Brito.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 156) Apelação Cível nº 0011228-92.2000.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Paulo Roberto Albuquerque Silva.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 157) Apelação Cível nº 0837293-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Mércia Cruz Mesquita. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 158) Apelação Cível nº 0000821-11.2014.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Mamanguape. Apelante(s): Antônio Alexandrino de Souza. Advogado(s): Roberta Onofre Ramos - OAB/PB
13.425. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 159) Apelação Cível nº 0825985-28.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Viação Nordeste Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 160) Apelação Cível nº 0800863-35.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Irene do Nascimento Germano. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro - OAB/
PB 19.824. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.038-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 161) Apelação Cível nº 0800282-04.2014.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Luiza Rita da Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador
José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 162) Apelação Cível nº 0802268-43.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira –
OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Manoel Bezerra do Vale. Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz - OAB/PB
12.326.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 163) Apelação Cível nº 0813518-66.2019.815.0001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco de Assis Chaves Pequeno.
Advogado(s): Pedro Igo Paiva Pinheiro – OAB/PB 25.823. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 164) Apelação Cível nº 0802992-21.2019.815.0751. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A. Apelado(s):
Solange Figueiredo da Silva. Advogado(s): Maria Angélica de Figueiredo Camargo - OAB/PB 15.516.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 165) Apelação Cível nº 0809950-95.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria
Monteiro - OAB/PB 21.221-A. 1ºApelado(s): Eunice de Sousa Nunes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007. 2ºApelado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio de Farias OAB/PB 14.140.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 166) Apelação Cível nº 0859024-50.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564. Apelado(s): Primeira
Igreja Batista de João Pessoa. Advogado(s): Arlinetti Maria Lins - OAB/PB 9.077.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 167) Apelação Cível nº 0800213-46.2020.815.0141. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Thallio Rosado de Sá
Xavier – OAB/PB 11.179. Apelado(s): Valderez Dantas Guimarães. Advogado(s): Claudinê Andrade Costa –
OAB/PB 24.649.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 168) Apelação Cível nº 0800654-13.2019.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255. Apelado(s): Sebastiana Maria. Advogado(s): Anny Karine Tavares de Oliveira - OAB/PB 22.168.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 169) Apelação Cível nº 0801315-69.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C.
Almeida. Apelado(s): Maria Teresa Farias da Silva. Advogado(s): Alex Guedes Duarte do Bu - OAB/PB 23.292.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 170) Apelação Cível nº 0801904-95.2020.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Jussara Vieira da Silva. Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo
- OAB/PB 23.314. 1ºApelado(s): Fórmula H Comércio de Motos Ltda. Advogado(s): José Alves Formiga - OAB/
PB 5.486. 2ºApelado(s): Consórcio Nacional Honda Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 171) Apelação Cível nº 0041915-71.2008.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Arcauto Ar Condicionado e Equipamentos para Autos Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 172) Apelações Cíveis nº 0817212-77.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Rosicler Gomes de Lima. Advogado(s):
Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos - OAB/PB 17.820. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).173) Apelação Cível nº 0078954-63.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Edézio Carneiro da Silva.Advogado(s): Willamack Jorge
da Silva Mangueira - OAB/PB 10.369.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).174) Apelação Cível nº 0806255-51.2017.815.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ravi Cirilo Targino de Araújo – ME e outros. Advogado(s): André
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Nóbrega Quintas Colares – OAB/PB 15.147. Apelado(s): Verônica Almeida de Oliveira Lima. Advogado(s):
Jonábio B. dos Santos – OAB/PB 9.897.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 175) Apelação Cível nº 0014000-37.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista de Lima. Advogado(s): Klebea Verbena
Palitot Clementino Batista – OAB/PB 8.579. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 176) Apelação Cível nº 0805323-09.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Henrique José Parada Simão - OAB/PB 221.386-A. Apelado(s): Luzimere André de Souza e Silva. Advogado(s):
Marcelo Ferreira Soares Raposo - OAB/PB 13.394.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 177) Apelação Cível nº 0800377-89.2018.8.15.0461. Oriundo da Comarca de
Solânea. Apelante(s): Maria da Penha Nunes. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/PB 15.606.
Apelado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Juliana Alencar Silva - OAB/PB 25.466.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 178) Apelação Cível nº 0821809-35.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria das Graças Medeiros. Advogado(s): Alan
James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 179) Apelação Cível nº 0832353-82.2020.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria Lúcia Queiroz dos Santos. Advogado(s): Alan
James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 180) Apelação Cível nº 0852461-06.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima de Macedo. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Instituto de Assistência a Saúde do Servidor – IASS. Advogado(s):
André Araújo Cavalcanti - OAB/PB 12.975.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 181) Apelação Cível nº 0810896-77.2020.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hospital Antônio Targino Ltda. Advogado(s): Daniel
Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822. Apelado(s): Messer Gases Ltda. Advogado(s): Luiz Gustavo Rocha
Oliveira Rocholi – OAB/MG 72.002.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 182) Apelações Cíveis nº 0801300-14.2020.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. 2ºApelante(s): Giliarde da Conceição. Advogado(s): Mirelle Dornelas de Andrade - OAB/PB
28.221. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 183) Apelação Cível nº 0835626-11.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Shirlene Lira de Souza. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 184) Apelação Cível nº 0822381-88.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Carlos da Silva Filho e outros. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 26.106. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 185) Apelação Cível nº 3010185-20.2010.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Apelado(s): Fundação Coriolano de Medeiros.
Advogado(s): Francisco Israel Cardoso da Silva- OAB/PB 16.769.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 186) Apelação Cível nº 0011130-63.2007.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Alvarenga E Schmidt Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 187) Apelação Cível nº 0072216-88.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos. Apelado(s): Ângela Maria da Silva Rufino. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
- OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 188) Apelação Cível nº 0838170-64.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Iara Lucena Barbosa de Lima. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 189) Apelação Cível nº 0847293-23.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Guia de Brito Assis. Advogado(s): Gabriela
Mangueira de Lima - OAB/PB 25.398. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 190) Apelação Cível nº 0817597-88.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Urbano Vitor Vasconcelos Arruda. Advogado(s): Camila
Raquel de Carvalho Oliveira - OAB/PB 18.854. Apelado(s): Imobiliária LS Ltda – ME. Advogado(s): Saulo
Medeiros da Costa Silva - OAB/PB 13.657.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0813580-86.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradescard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0819226-68.2017.8.15.0001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itamar Meira de Vasconcelos. Advogado(s):
Maria Isabel da Silva Salu – OAB/PB. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0807048-82.2020.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Apelado(s): Tiago Venâncio da Silva. Advogado(s):
Fábio Maracajá de Almeida Carneiro – OAB/PB 22.725.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0000320-58.2009.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Ferreira de Sá. Advogado(s):
Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0801463-10.2019.8.15.0381.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Bruno Torres
de Souza Ferreira – OAB/PB 26.517. Apelado(s): Josefa da Silva Felipe. Advogado(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249.