TJPB 16/04/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Remessa Necessária nº 0800905-24.2019.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Promovente(s): Jeane Maria Pereira de Medeiros. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Promovido(s): Município de São José do Sabugi.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080842510.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do
Socorro Cabral de Almeida Sá. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085517133.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
2ºApelante(s): Gildárcio Marcelino de Araújo. Advogado(s): Márcio Phillippe de Albuquerque Maranhão – OAB/
PB16.877. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081267960.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
2ºApelante(s): Edzélia Dure Pereira. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087132558.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
Apelado(s): Katiuscia Ramalho Leite Correira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/
PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086827439.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Antonieta
Rangel Ramalho. Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz - OAB/PB 16.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082035520.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Igeruisa
Abrantes de Oliveira. Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 118) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005876904.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Reginaldo
Cardoso. Advogado(s): Delano Magalhaes Barros – OAB/PB 15.745.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 119) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080014244.2017.8.15.0951.Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Município de Casserengue. Advogado(s):
Ronaldo Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque Filho – OAB/PB 23.260. Apelado(s): Antônio Pedro de Santana.
Advogado(s): Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).120) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 008468710.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Apelado(s): Aline Gusmão dos
Santos.Advogado(s): Roseane de Almeida Costa - OAB/PB 11.885.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 121) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080968630.2016.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB
11.551. Apelado(s): Julião de Souza Leal Neto. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier - OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 122) Apelação Cível e Remessa Necessária nº087016328.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Wanderlea Texeira
Rodrigues. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 123) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087130652.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Apelado(s): Francineide da Silva Galdino.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).124) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081107042.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Apelado(s):
Itatyanne Cavacante da Silva.Advogado(s): Aurinax Júnior Taveira dos Santos - OAB/PB 13.995.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).125) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 000038943.2016.8.15.0741.Oriundo da Comarca de Boqueirão.1ºApelante(s): Marizete Bezerra do Vale.Advogado(s):
Maria Zuleide de Sousa Dias - OAB/PB 8.406.2ºApelante(s): Município de Boqueirão, representado por seu
Procurador Marconi Leal Eulálio – OAB/PB 3.689.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).126) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080833502.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB
17.208.Apelado(s): Maria José Ponciano.Advogado(s): Flaviano Rodrigues Carlos - OAB/PB 13.997.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 127) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 082050963.2016.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): JSE – Construção,
Incorporação e Imobiliária Ltda. Advogado(s): Wallis Franklin de Souza Silva – 24.626. Apelado(s): Alexandre
Dantas. Advogado(s): Aroldo Dantas - OAB/PB 14.747. Recorrente: Alexandre Dantas. Advogado(s): Aroldo
Dantas - OAB/PB 14.747. Recorrida: JSE – Construção, Incorporação e Imobiliária Ltda. Advogado(s): Wallis
Franklin de Souza Silva – 24.626.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).128) Apelação Cível nº 0800572-89.2018.8.15.0941.Oriundo da
Comarca de Água Branca.Apelante(s): Maria Cosmo da Silva.Advogado(s): Jorge Márcio Pereira - OAB/PB
16.051.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).129) Apelação Cível nº 0819984-27.2018.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.Apelado(s): Maria da Guia Alves.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).130) Apelação Cível nº 0001741-78.2007.8.15.0441.Oriundo da
Comarca do Conde.Apelante(s): Alexandre Antônio Seixas da Silva.Advogado(s): Ricardo José Porto - OAB/
PB 16.725.Apelado(s): Gigriana Nunes da Silva.Defensora: Lúcia de Fátima Freires Lins.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 131) Apelação Cível nº 0007030-84.2015.8.15.2001.Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Adamir Bandeira.Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 132) Apelação Cível nº 0020230-95.2014.8.15.2001.Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.1ºApelado(s): UBCP
- União dos Barbeiros e Cabeleireiros da Paraíba.Advogado(s): Marcos Lucas dos Santos – OAB/PB 8679 –
OAB/PB.2ºApelado(s): Ivone Gouveia dos Santos.3ºApelado(s): James Medeiros de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).133) Apelação Cível nº 0800561-04.2017.8.15.0001.Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Adelson Pereira dos Santos.Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Carlos Eduardo Cavalcante
Ramos – OAB/BA 37.489-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 134) Apelação Cível nº 0126529-67.2012.8.15.2001.Oriundo da
17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jefferson Viana da Silva Filho. Advogado(s):
Marcos Antônio Dantas Carreiro -OAB/PB 9.573.Apelado(s): Thiago Bezerra de Campos. Advogado(s): Ana
Carolina M. Maciel – OAB/PB 16.875.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 135) Apelação Cível nº 0800693-75.2018.8.15.0761.Oriundo da
Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): João Claudino da Silva.Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo - OAB/PB
23.345.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).136) Apelação Cível nº 0800008-80.2018.8.15.0951.Oriundo da
Comarca de Arara.Apelante(s): Município de Casserengue.Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Cavalcanti de
Albuquerque Filho – OAB/PB 23.260.Apelado(s): Maria Lucineide Alves Pereira.Advogado(s): Tonielle Lucena
de Moraes – OAB/PB 13.568.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).137) Apelação Cível nº 0808781-86.2020.8.15.0000.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Maria José de Lucena Aguiar.Advogado(s): Carlos Alberto Silva
de Melo – OAB/PB 12.381.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves
Xavier.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).138) Apelação Cível nº 0811872-55.2018.8.15.0001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): José
Guilherme Carneiro Queiroz - OAB/SP 163.613.Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por
seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).139) Apelação Cível nº 0000483-68.2016.8.15.0101.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s): M. A. S. C., Francisco
Batista dos Santos.Advogado(s): José Andrade dos Santos Neto – OAB/RN 13.674.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).140) Apelação Cível nº 0805635-80.2017.8.15.0731.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Frank Celandrio Batista de Souza.Advogado(s): Emanuelle
Guedes Brito - OAB/PB 17.051.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).141) Apelação Cível nº 0814767-32.2020.8.15.2001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco das Chagas Gomes de Lacerda.Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).142) Apelação Cível nº 0128725-10.2012.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Girlene Alves, representada por Alexandre José Guerra
Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Alexandre Miranda Lima – OAB/RJ 131.436.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 143) Apelação Cível nº 0001033-98.2013.8.15.0091.Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Florêncio Pereira de Padilha. Advogado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos OAB/PB 21.878. Apelado(s): Josefa de Assis Carlos. Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto – OAB/PB
18.708.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).144) Apelação Cível nº 0802708-95.2020.8.15.0001.Oriundo da
3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno.Apelado(s): Dinair Abreu Cavalcanti Eireli.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).145) Apelação Cível nº 0047595-66.2010.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Alexandre Miranda
Lima - OAB/RJ 131.436.Apelado(s): Evany Vital do Nascimento. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 146) Apelações Cíveis nº 0817246-86.2017.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Mayvonne Coelho de Morais.Advogado(s):
Artemisia Bezerra Vilar – OAB/PB 18.077. 2ºApelante(s): Hélio Sérgio Lira Soares.Advogado(s): Luana Martins
de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).147) Apelação Cível nº 0800908-73.2019.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Márcio Carlos da Silva.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/
PB 12.326.Apelado(s): Redecard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).148) Apelação Cível nº 0013783-28.2013.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Laila Frej Florentino Campelo e outra. Advogado(s): Rachel Franca
Falcão B. Dantas – OAB/PB 15.533.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).149) Apelação Cível nº 0800397-80.2018.8.15.0461.Oriundo da Comarca de
Solânea. Apelante(s): Antônia de Oliveira Pinto.Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281– OAB/PB. Apelado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Juliana Alencar Silva - OAB/PB 25.466.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 150) Apelação Cível nº 0802067-13.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano
Xavier.Apelado(s): Severino dos Ramos Pereira de Lima.Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima - OAB/PB
23.195.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).151) Apelação Cível nº 0026194-74.2011.815.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): PRB – Partido Republicano Brasileiro. Advogado(s): Diogo Maia da Silva
Mariz – OAB/PB 11.328-B. Apelado(s): Laura Maria Abrantes de Farias Azevedo. Advogado(s): Fábio Ramos
Trindade – OAB/PB 10.017.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 152) Apelações Cíveis nº 0815273-81.2015.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.2ºApelante(s): Dimas Vianei Costa de Souza. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza
- OAB/PB 11.960. Apelado(s): Os mesmos.