TJPB 17/03/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080597395.2015.815.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: RODRIGO
SOUZA DA SILVA E ERICKA VICENTE DE LIMA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB
13.442) APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADA(S): LARISSA BARROS
CALADO (OAB/PE 49.608)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001153322.2013.815.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DIPEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.
E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084874687.2017.815.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAÍBA – CINEP ADVOGADO(S): DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES (OAB/PB 16.271) E JUAN
CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB 25.676)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084875464.2017.815.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA MUNICÍPIO APELADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP ADVOGADO(S): JAQUELINE DIAS DA SILVA ROSET (OAB/PB
27.446-B) E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB/PB 25.676).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0847978-30.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: VALDECI DA SILVA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES.VALDECI DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0863155-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI DIAS DOS SANTOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADO: JOSE ANTONIO DA SILVA E MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº: 0848363-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: CLAUDIANOR FREIRE DA SILVA ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0840345-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDRESSON
ALVES DA COSTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0829206-24.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR, ANÁLIA ARAÚJO
DE MELO MAIA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: LINDINALVA FARIAS DA
SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0862030-02.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADO: JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0860938-18.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCOCNELOS NEVES. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SAULO NUNES
RAMALHO ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº: 0803661-78.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138) E OUTROS. APELADO: FRANCISCO NEILSON DA SILVA ADVOGADA(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0805782-34.2018.8.15.0000 ORIGEM: DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: JOÃO ISAIAS DE SOUZA ADVOGADO(S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB
10.538) E TERESA RACHEL B.N.P. RABELLO (OAB/PB 11.528). EMBARGADOS: GEORGE IZAIAS DE
SOUZA E OUTROS. ADVOGADO(S): ALTAMIRO CAVALCANTI (OAB/PB 954) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0805150-71.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO ADVOGADO(S): FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/
PB 16.253-B). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSÉ COSTA DE LACERDA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0834030-55.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(S): LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170),
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF
20.334) E SILVIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB/DF 38.442). EMBARGADA: MARILUCE RIBEIRO DE SÁ
ADVOGADA(S): SORAYA CHAVES DE SOUSA ALVES (OAB/PB 10576) E TEREZA HERMÍNIA FREITAS DE
OLIVEIRA (OAB/PB 22.798).
5
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 – AGRAVO DE INSTRUMMENTO
Nº: 0811462-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: BRUNO
FERREIRA PINHEIRO ADVOGADA(S): HELEN GLEICE LOPES GUEDES (OAB/PB 13.903). AGRAVADO: M.
D. J. B. F., REPRESENTADO NESTE ATO PELA SUA GENITORA, SRA. THALITA DE JAIMES BARROS
ADVOGADO(S): ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277), MARIA CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB
6.907) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – AGRAVO DE INSTRUMMENTO
Nº: 0811273-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: SUSY
LARRINNY DANTAS AMARAL ADVOGADO(S): RENATO CÉSARE PINTO DE OLIVEIRA (OAB/PB N°. 20.540)
AGRAVADO: JAIR STEFANINI PEREIRA DE ATAIDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301831642.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA MUNICÍPIO APELADO: CONSTRUTORA CONCRETTA
LTDA. - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 302120253.2010.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA MUNICÍPIO APELADO: LEONARDO UGULINO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301554676.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA MUNICÍPIO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE
SERVIÇO SOCIAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301704680.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Procuradoria geral do município de joão pessoa APELADO: JAÍLTON EUSÉBIO
DE SANTANA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301682682.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA MUNICÍPIO APELADA: SANDRA CÉLIA TORRES VILAR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301641454.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA MUNICÍPIO APELADA: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAÚJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 300414296.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADA: MARLUCE PEREIRA
DE SOUSA VIRGULINO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301529473.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA:
MÔNICA MARIA EMÍDIO CABRAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 300281434.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADA: VERA LÚCIA RAMOS
WINKELER
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 300456391.2009.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301997239.2011.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADO: DAGOBERTO
LEOPOLDO DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301674621.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADA: MARIA DALVA DA
SILVA QUEIROGA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301795525.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADA: LAURIMA FIRMINO
DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301261224.2009.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADO: JOÃO RODRIGUES
BARROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301644574.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADA: LUCIANA MARIA DE
ASSUNÇÃO SANTIAGO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301768683.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADO: LAÉRCIO FERREIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 300448592.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADO: HILDEBRANDO
FERREIRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 301629593.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO APELADO: JORGE JOSÉ
RODRIGUES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800897-51.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: BIANCA NERY
LIMA SÁ ADVOGADO(S): AMILTON DA SILVA COSTA JÚNIOR (OAB/PB 16.786)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081807314.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA
PENHA COSTA GOMES ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0851039-30.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
DAYANE ARETUZA CASSOL ADVOGADO(S): RAFAELA RIBEIRO CANANÉA (OAB/PB 16717) E ELAINE
FANTE SALES (OAB/PB 24437) EMBARGADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080359847.2017.8.15.2003 ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO(S): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/
CE 23.599). APELADO: LENILSON ESTEVAO DA SILVA ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES
(OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0006153-79.2012.8.15.0731 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDEÇO. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314 – A) EMBARGADA: OZICLEIDE
MARIA FLORÊNCIO DOS SANTOS ADVOGADO(S): ODILON DE LIMA FERNANDES (OAB/PB 1268) E
SUSANA LÚCIA FERNANDES (OAB/PB 15957).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0804304-70.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDEÇO. EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A)
EMBARGADO: AFONSO PEDROSA DA SILVA ADVOGADO(S): ALTAMIRO COREIA DE MORAES NETO
(OAB/PB 12.678) E RAFAEL MELO (OAB/PB 13.474).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080165589.2014.8.15.0001 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
(OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADO: ANTONIO
HAROLDO ANDRADE DE LIMA ADVOGADO(S): ROBSON NEVES BARBOSA (OAB/PB 17.460) E TÁSSIO
LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE (OAB/PB 17.462).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000065986.2012.8.15.1071 ORIGEM: DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E