TJPB 11/03/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GAPRE Nº 420/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2021.033.151; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito Titular da 1ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 11 a 18.03.2021, responder, cumulativamente, pelo
expediente 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária e, atuar como Coordenadora do Núcleo de Apoio da
Equipe Multidisciplinar (NAPEM) da 6ª Circunscrição - Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março
de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020139411 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Gerencia de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento /
Tribunal de Justica e outros(1) Vistos. Independentemente de conclusão. Verifiquei, após a publicação, que
tanto o parecer de fls. 24/33 e a minha decisão de fl. 34,por mero equívoco, foram juntados neste processo
e assinados, sendo que ambos têm correlação com o Processo 20200682110, por mim já decidido no dia 10/
03/2021. Neste processado, fica desconsiderado o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência (fls. 24/33) e torno
sem efeito a minha decisão de fl. 34. Publique-se, na íntegra este despacho. Cumpra-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021032450 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Audrey Kramy Araruna Gonçalves;
2021032126 - Pedido de Providências - José Ferreira Ramos Junior; 2021030835 - Pedido de Providências Francilene Lucena Melo Jordão; 2021016280 - Designação - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Soluções de Conflitos / Tribunal de Justiça; 2021027727
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021030423 - Pedido de Providências - Secretaria do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021032589 - Feriado Municipal - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa;
2021003494 - Pedido de Providências - Des. José de Ribamar Froz Sobrinho; 2021031153 - Pedido de
Providências - Luiz Romero Falcao de Araujo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar
da Presidência, para que no pagamento da segunda parcela do 13º (décimo terceiro) salário, do exercício
acumulado, do terço de férias, venda de férias e demais verbas salariais seja efetuado cálculo proporcional
ao período de designação para comarca de Umbuzeiro. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para adoção
das providências a seu cargo. Após as formalidades legais, à GEACO para anotações devidas. Cumpra-se.”
No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021005002 - Diferença de Vencimentos - Maria
Carmen Heráclio do Rego Freire Farinha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Independentemente de conclusão. Diante
da cota de fl. 46, verifiquei que foram juntados neste processo documentos do PA 2020053615 (fls. 38/44)
que não são correlacionados a este processo, pelo que não devem ser considerados, esclarecendo que já
foram anexados aos autos correspondentes e a matéria neles contidas restou devidamente analisada e decida
pela d. Presidência. Assim, cumpra-se a decisão de fl. 36. Publique-se, na íntegra esta decisão. Cumpra-se.”
No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020060788 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão:Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e designo o servidor Cleberson Santana de Araújo para exercer suas atribuições junto à 2ª Turma
Recursal da Comarca da Capital. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu
cargo Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021015215 Pedido de Providências - Inácio Jario Queiroz de Albuquerque
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021027366 - Pedido de Providências - Luciana Rodrigues Lima; 2021011808 - Férias - Interrupção - Marcia
Luciana Dantas Queiroga; 2021023792 - Pedido de Providências - Geraldo Emilio Porto; 2020129811 - Pedido
de Providências - Leda Guedes de Carvalho; 2020129820 - Pedido de Providências - Clarice Mendes Barbosa
de Andrade; 2020142407 - Abono Permanência - Antonio Diniz Aires; 2020131912 - Pedido de Providências José de Arimateia Valentim; 2020108971 - Afastamento - Tamara Gomes Cirilo; 2021031282 - Pedido de
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Providências - Gilberto Moura Santos; 2021012536 - Pedido de Providências - Vitor José de Farias Bronzeado;
2020131912 - Pedido de Providências - José de Arimatéa Valentim; 2021029494 - Pedido de Providências Alex Candeia de Macedo;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020143776 - Pedido de Providências - Pedro Marciano de Oliveira Neto; 2021026017 Pedido de Providências - Luiz Gonzaga Luna de Araujo Junior; 2021016804
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020131816 - Pedido de Providências - Adriano Araujo Pereira; 2020165139 - Pedido de Providências Juceline Maria Silva Santos; 2021028447 - Abono Permanência - José Pereira de Melo; 2021003550 - Abono
Permanência - José Carlos de Santana; 2020187620 - Abono Permanência - Maria das Neves Dias dos
Santos; 2020173920 - Abono Permanência - Fernando Antônio de Lima Araújo; 2021028326; 2020185812 Abono Permanência - Marcos Nunes de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2018056868 - Pedido de Providências - Fernanda de Araújo Paz; 2018080092 Convênio - Anyfrancis Araújo da Silva; 2021013762 - Pedido de Providências - Felipe Pires da Nóbrega;
2021024556 - Designação - Rita de Cássia Maciel de Menezes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e não conheço do pedido. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências
a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018241621
- Progressão/Promoção Funcional - Marcia de Oliveira e Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e designo a servidora Celina de Farias Costa para exercer suas atribuições junto à 1ª Vara Mista
da Comarca de Araruna. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo
Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021028318 - Pedido de
Providências - Rúsio Lima de Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Após, acolher o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, que reafirmou a impossibilidade de pagamento da verba indenizatória de transporte (art. 38 da Lei
Estadual n. 9.586/2011), nos períodos de férias, afastamentos para cargos eletivos, licenças para desempenho de mandato classista e licenças diversas ou qualquer outra situação em que não se encontrar no exercício
efetivo das funções de meirinho, rejeito a prejudicial de decadência e desprovejo o recurso. Publique-se.
Cumpra-se. ” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020068211 - Pedido de Providências
- Gerência de Controle Interno / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021001542 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Micheline dos Santos Silva e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020152861 - PORTARIAS - OFD. 1161.2020.GDC -Corregedoria Geral de
Justica / Tribunal de Justica e outros(1);2020151395 - PORTARIAS - Corregedoria Geral de Justica / Tribunal
de Justica e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, HOMOLOGOU o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020185958- PORTARIAS - Gabinete da Corregedoria-Geral de Justica / Tribunal
de Justica e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020136417 - Pedido de Providências - Daniel de Lima Silva.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020098006 - Eliane de Lourdes dos Santos Guedes
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRAVIVA
PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos
e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
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CONTRATO/
ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
POSITIVO .
Aquisição de equipamentos de TIC, com garantia técnica on-site, a fim de atender as
Jose Fabio de Alencar
Paloma Guedes Fragoso
Renato Saltao Theodoro
Nº 0007/2021
TECNOLOGIA S. A
demandas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Rodrigues
Dantas
(MATRÍCULA Nº 476.555-9)
(MATRÍCULA Nº474.663-5)
(MATRÍCULA Nº476.772-1)
Henrique de Araujo Porto
(MATRÍCULA Nº 476.008-5)
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ARP
GEORGE GERALDO
Contratação dos serviços de recarga e manutenção de 2º nível em extintores de incêndio.
Gilberto Moura Santos
Adriano Lima Buriti
Elizete Araújo da Silva
CAMPELO EPP(EXTSIN -
Nº 052/2020
Referente lote 04.
(MATRÍCULA Nº - 474.173-1)
(MATRÍCULA Nº475.468-9)
(MATRÍCULA Nº 472.926-9)
EXTINTORES E SINALIZAÇÕES
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CONTRATO
PJF ALMEIDA
Contratação dos serviços de reforma e recuperação estrutural do Deposito Judicial da Comarca
Marieta Dantas Tavares
Paloma Guedes Fragoso
Candida Maria
Vitório Trocolli
Nº 0001/2020
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
de Mamanguape.
de Melo(MATRÍCULA
Dantas(MATRÍCULA
Camara(MATRÍCULA
Filho (mATRÍCULA
EIRELI - EPP
Nº - 475.687-8)
Nº476.772-1)
Nº 472484-4)
Nº475.435-2)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Falbo de Abrantes Vieira - Diretor Administrativo.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Cecilia Freire Pereira
1864
AUXILIAR JUDICIARIO
Sapé
05/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Crisostomo Matias de Queiroz
1427
OFICIAL DE JUSTIÇA
Amparo; Esperança; Queimadas
30/12/20; 31/12/20; 03/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elpidio
Ribeiro do Nascimento
1428
OFICIAL DE JUSTIÇA
Sumé; São Vicente do Seridó
31/12/20; 01/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
1858
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Boqueirão
03/02/21; 10/02/21; 24/02/21; 01/03/21;
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
03/03/21; 08/03/21
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
1743
GERENTE DE SEGURANCA
Alagoa Grande; Gurinhém
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
1847
REQUISITADO
Campina Grande
22/02/21; 23/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venancio Candeia
1846
REQUISITADO
João Pessoa
02/03/21
TRABALHO DESIGNADO
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Philippe Guimaraes Padilha Vilar
1865
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Soledade
04/03/21
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2021. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega - Diretora de Economia e Finanças.