TJPB 11/03/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
2
delegado aprovado em concurso público ou novo interino. Art. 2º Esta portaria retroage à data de 15 de jneiro
de 2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e
datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRE Nº 394/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o 3º Tabelionato de Notas da Comarca de João
Pessoa (CNS 06.917-9) está vago desde a aposentadoria da antiga titular, Maria de Lourdes Pessoa Milanez,
através da Portaria GAPRE nº 286/1998, datada de 13/05/1998 e publicada no DJ em 15/05/1998; CONSIDERANDO que Criselide de Fatima Cavalcanti Milanez exerce a interinidade desde a aposentadoria da antiga
Titular, nos termos da Portaria GAPRE nº 287/1998, datada de 13/05/1998 e publicada no DJ em 15/05/1998;
CONSIDERANDO que o nome da interina está incluído na lista de 55 casos de nepotismo constatado pela
Corregedoria geral de justiça, merecendo seu afastamento da designação, em cumprimento à Determinação
disposta no art. 2º do Provimento CNJ nº 77/2018; CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal
de Justiça atribuir a interinidade, ou revogá-la, por decisão fundamentada, sempre que desatendidas as
condições de responder pelo expediente da serventia, conforme §1º, do art. 2º., da Lei Estadual n. 6.402/96;
CONSIDERANDO o exíguo espaço temporal entre a dispensa do atual interino e a investidura de um
delegatário titular, posto que a referida serventia encontra-se disposta no concurso em andamento; RESOLVE:Art.
1º- Cessar a interinidade de Criselide de Fatima Cavalcanti Milanez, do 3º Tabelionato de Notas da Comarca
de João Pessoa (CNS n. 06.917-9), em cumprimento a Determinação do Conselho Nacional de Justiça, e,
ainda, anexar administrativamente, de forma provisória, o referido Tabelionato, com transmissão do acervo,
para o 1º Tabelionato de Notas e de Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de João Pessoa (Zona Sul) CNS 06.916-1, até a designação de delegatário titular aprovado no Concurso em andamento. Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRES Nº 413, DE 10 DE MARÇO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021031196, RESOLVE: Exonerar SUZANA LOURENCO GOMES PEREIRA,
Técnico Judiciário, matrícula 473546-3, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, do Quadro de Pessoal
do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Des. Marcio Murilo da Cunha
Ramos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março
de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 414, DE 10 DE MARÇO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021031196, RESOLVE: Nomear MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI,
matrícula 477453-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, com exercício junto ao Gabinete do Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 415, DE 10 DE MARÇO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021031196, RESOLVE: Nomear SUZANA LOURENCO GOMES PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula 473546- 3, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto ao Gabinete do Des. Marcio Murilo da Cunha
Ramos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março
de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 392/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o responsável interino pelo Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Município de Lagoa Seca, Demetrius Targino Moreira Rodrigues, por duas vezes, foi
oficiado para apresentar a documentação necessária à verificação dos requisitos dispostos nos arts. 2º e 3º
do Provimento CNJ nº 77/2018, sob pena de se considerar quebra de confiança a ensejar a cessação da
interinidade, quedando-se, em ambas as vezes, inerte; CONSIDERANDO que a desídia do responsável
interino pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Lagoa Seca, nos termos do art.
53 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça, sujeita-o à cessação da interinidade;
CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal de Justiça atribuir a interinidade, ou revogá-la, por
decisão fundamentada, sempre que desatendidas as condições de responder pelo expediente da serventia,
conforme §1º, do art. 2º., da Lei Estadual n. 6.402/96; CONSIDERANDO o exíguo espaço temporal entre a
dispensa do atual interino e a investidura de um delegatário titular, posto que a referida serventia encontra-se
disposta no concurso em andamento; RESOLVE: Art. 1º- Cessar a interinidade de Demetrius Targino Moreira
Rodrigues, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Lagoa Seca, Comarca de
Campina Grande (CNS 07.273-6) e, anexar administrativamente, de forma provisória, este serviço extrajudicial, ao 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da
Comarca de Campina Grande – CNS 06.866-8, até a designação de delegatário titular aprovado no Concurso
em andamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, assinado e datado digitalmente. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PORTARIA GAPRES Nº 409, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021019124, RESOLVE: Exonerar GEOVANNA FARIAS PORTO, Analista Judiciário, matrícula 473592-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJSFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto a 2ª Vara Mista da
Comarca de Esperança, permanecendo em exercício no cartório da referida unidade. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2021. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 410, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021019124, RESOLVE: Nomear JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ-300,
do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 2ª Vara Mista da Comarca de
Esperança. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
março de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 412, DE 10 DE MARÇO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021031196, RESOLVE: Exonerar MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI,
matrícula 477453-1, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2021.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
15.03
6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
15.03
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15.03
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15.03
5ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15.03
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 12 de março de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
12/03
JOSÉ AURELIO DA CRUZ
SERVIDORES
12/03
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Charliston Emmanuel Sarmento e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]