TJPB 01/03/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800101-93.2018.8.15.0611. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE(S): Mari Prev –
Instituto de Previdência de Regime Próprio de Mari. ADVOGADO(S): Gabriella Chaves Alves Pessoa (OAB/
PB 18.135). APELADO(S): Valquiria dos Santos Meireles, menor, impúbere, representada pela Sra. Maria das
Graças Santos. ADVOGADO(S): ALCIONE GAMBATI DE SOUZA (OAB/PB 19.853).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0814029-64.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): GLERISTHON ALEX LIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): Manoel Felix Neto (OAB/PB
9823). APELADO(S): RENALLY RAFAELY DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA (OAB/PB 16.891).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801064-07.2017.815.0201. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): Severina do Ramo
Soares Ferreira. ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES TOMAZ NETO (OAB/PB 18.225). APELADO(S): A Justiça
Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0860223-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800068-77.2018.815.0361. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE(S): Josefa Vieira
dos Santos. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840908-30.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca de Capital. APELANTE(S): ADRYEWDSON
BRUNO SOUZA MONTEIRO. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S):
BV FINANCEIRA S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852533-56.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADO(S): Claudiana Francisca Cavalcanti Campos. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802199-29.2017.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 1° APELANTE(S): José Faustino
da Silva. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). 2° APELANTE(S): Banco
Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801796-04.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. 1° APELANTE(S): Maria
Rocha Lima. ADVOGADO(S): Joselito Feitosa de Lima (OAB/PB 23.195). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MÜLLER SENA TORRES. APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0849347-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
Luiz Veloso Andrade Sobrinho. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). Remetente: O
Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800166-43.2020.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de
Fogo. APELANTE(S): Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo – IPAM. ADVOGADO(S): Lucian
Herlan Santos da Silva Albuquerque (OAB/PB 22.864). APELADO(S): Iranilda Barbalho Maciel. ADVOGADO(S):
Ananias Lucena de Araujo Neto (OAB/PB 6.295). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de
Fogo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0831758-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
Dario José dos Santos. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). Remetente:
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REEXAME NECESSÁRIO N° 0861864-67.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): Carlos Moreira Cavalcanti.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0052879-16.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/
PB 5653). APELADO(S): Rogério Gomes da Silva. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0002048-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): Valmir Lima da Silva. ADVOGADO(S): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/
PB 14.640). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): OS MESMOS. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0837113-45.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. 2° APELANTE(S): Elder Patrício Oliveira Gomes. ADVOGADO(S): ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): OS MESMOS. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808845-96.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): JOSÉ
LUIZ DA SILVA. ADVOGADO(S): JAYRON DENYS GUEDES ARAÚJO (OAB/PB 23.844). AGRAVADO(S):
IMOBILIÁRIA COSTA E COSTA LTDA. ADVOGADO(S): JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.665).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811912-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: a Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. AGRAVANTE(S): Miriam
Pereira de Vasconcelos Lira. ADVOGADO(S): MIGUEL ÂNGELO RICARDO DE FRANÇA (OAB/PB 25.125).
AGRAVADO(S): Icasa Comércio de Móveis e Magazine LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814052-76.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ROSINA NOEMIA ARAÚJO CLEMENTINO E OUTROS. ADVOGADO(S): ANSELMO GUEDES DE CASTILHO
(OAB/PB 8658). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801258-86.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE(S): JOSÉ CIRILO
DE LIRA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). AGRAVADO(S): BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812834-13.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): VANILDO
ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664). AGRAVADO(S): NADJA
PEREIRA ALVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 77 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815117-09.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): SEBASTIÃO
LOPES DE LIMA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). AGRAVADO(S):
BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813413-58.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Luiz Fernando
Ferreira da Silva. ADVOGADO(S): ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 27.460). AGRAVADO(S): Banco
Olé Bonsucesso Consignado S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807328-90.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): Marcone Carvalho Xavier Silva Ferreira. ADVOGADO(S):
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807626-19.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEAP
Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo
da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO INTERNO N°
0873938-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVANTE(S):
GERALDO HONÓRIO DOS SANTOS. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – AGRAVO INTERNO N°
0859617-45.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
SEVERINA DO RAMO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – AGRAVO INTERNO N°
0062507-29.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ISMAEL
FERREIRA LACERDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S):
Banco Santander S/A. ADVOGADO(S): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – AGRAVO INTERNO N°
0853822-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara.
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): JOSE EVANGELISTA DE
FARIAS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – AGRAVO INTERNO N°
0001495-59.2015.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA . AGRAVADO(S):
SATIRO SANCHO DE FARIAS. DEFENSOR(S): MARCUS ANTONIO GERBASI (OAB/PB 1879).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – AGRAVO INTERNO N°
0807944-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADO(S): DJALMA MONTENEGRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0859989-28.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA
FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR. EMBARGADO(S): WALTER LUIS SOUTO BRANDÃO.
ADVOGADO(S): João Martins de Sousa Neto (OAB/PB 24.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800367-39.2017.8.15.0151. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição.
EMBARGANTE(S): FLAVIA FURTADO DOS REIS. ADVOGADO(S): DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB/SP
321.869). EMBARGADO(S): Gabriel Wagner Vieira Ferreira. ADVOGADO(S): ILO ISTÊNIO TAVARES RAMALHO
(OAB/PB 19.227).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800518-12.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
(OAB/PB 12.381). EMBARGADO(S): ANTÔNIO CASSIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTÔNIO
DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0809328-63.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): CÍCERO HONORATO LEITE FILHO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16.237). EMBARGADO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/
PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0805934-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. EMBARGADO(S): ALEXSANDRO ALVES DE ARAUJO. DEFENSOR(S): PAULO
FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0804047-65.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): JOSINALDO PEDRO DA COSTA. ADVOGADO(S): TIAGO RIBEIRO (OAB/PB 17.584).
EMBARGADO(S): Blue Systems Informática Ltda. - ME. DEFENSORA(S): MARIA DAS GRAÇAS LACERDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800868-62.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4a Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O Município de
Cabedelo, representado por seus Procuradores, Diego Carvalho Martin e Yussef Asevedo de Oliveira, Renan
Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 22.539). APELADO(S): Bradescard S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales
Belchior (OAB PB 17.314 A). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “ADIADO, FACE SUSPEIÇÃO DO
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863850-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
VANDUY FERREIRA GUIMARÃES. ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805344-18.2015.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): João Batista de
Lima. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): Refrescos
Guararapes LTDA. ADVOGADO(S): NELSON BRUNO VALENÇA (OAB/CE 15.783), DANIEL CIDRÃO FROTA
(OAB/CE 19.976), MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.4956), ANDRÉ RODRIGUES PARENTE
(OAB/CE 15.785).