TJPB 01/03/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
de Sousa. ADVOGADO(S): Luciann Formiga Cavalcante (OAB/PB 20.997). AGRAVADO(S): Claudelúcia Madalena
Martins da Silva. ADVOGADO(S): WAGNA DE MENDONÇA FAUSTINO DE SOUZA (OAB/PB 9499).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0868782-19.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ANGELICA SALES MENDONÇA. ADVOGADO(S): FABIO FIRMINO DE ARAUJO (OAB PB 6509).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803537-72.2016.8.15.0371. ORIGEM: a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR. EMBARGADO(S): FRANCISCO FLORÊNCIO FILHO-ME.
ADVOGADO(S): RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB/PB 10.759).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0873892-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Carlos Antônio Ferreira Bento. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000138-47.2015.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. EMBARGANTE(S): HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
PATRÍCIA DO PATROCÍNIO DIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB
15.606).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0810784-48.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Renato Souza Ferraz Filho. ADVOGADO(S): Renato Souza Ferraz Filho (OAB/AL 15.057). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800282-95.2018.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. EMBARGANTE(S): FCA FIAT
CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): DANIEL VILAS BOAS (OAB/MG 74.368) E OUTROS.
EMBARGADO(S): CLARA DE FARIA QUEIROZ. ADVOGADO(S): FLAVIANO DA GAMA FERNANDES (OAB/
PB 3623).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0823056-22.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. AGRAVADO(S): VANUZA MARIA REIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0807873-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, ADAIR BORGES
COUTINHO NETO. EMBARGADO(S): S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA. ADVOGADO(S): SÓCRATES
VIEIRA CHAVES (OAB/PE 14.117) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0811809-62.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). AGRAVADO(S): ASSTJE
– Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Páris Chaves
Teixeira (OAB/PB 27.059).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804602-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS. EMBARGADO(S): RONILSON SANTANA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0001578-30.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): Ronnie Tulio de Lucena. ADVOGADO(S): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB
6.003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000002-27.1992.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. EMBARGADO(S): EMPAL – EMPRESA PARAIBANA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. e JOÃO ALÍPIO NÓBREGA. ADVOGADO(S): SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB/PB
10.420).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0813834-93.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Glaucio Vinicius
Diniz Oliveira Guedes e Maria das Graças Diniz Araújo. ADVOGADO(S): Dário Sandro de Castro Souza (OAB/
PB 11.942). AGRAVADO(S): Sicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados
de João Pessoa-LTDA. ADVOGADO(S): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0834799-97.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
ANTONIO PESSOA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
EMBARGADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVOS INTERNOS N°
0828426-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. 2° AGRAVANTE(S): Catarina Generino. ADVOGADO(S): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB
6.003). AGRAVADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802033-14.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): RIVALDO
DA SILVA LUIZ. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). EMBARGADO(S): O
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO N°
0813345-11.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco BMG S/
A. ADVOGADO(S): José Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). AGRAVADO(S): ASSTJE – Associação
dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Páris Chaves Teixeira (OAB/PB
27.059).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800772-42.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): JOSEFA DE MOURA LIMA. ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR
(OAB/PB 17.279).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO INTERNO N°
0814670-21.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
Glauber Antonio Faria. ADVOGADO(S): Guiseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB Nº 9.861). AGRAVADO(S):
Eduarda Correia dos Santos. ADVOGADO(S): Artemista Bezerra Vilar (OAB/PB 18.0770).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800051-61.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco Pan
S/A. ADVOGADO(S): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255A). APELADO(S): Maria José Vitorino
Ferreira Oliveira. ADVOGADO(S): Antonio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N°
0806581-09.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA –COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S):
LILIAN PAIVA ROCHA COELHO E OUTRO. ADVOGADO(S): João Ricardo Coelho (OAB/PB 45.123A) e
outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801043-51.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Rafael de Lacerda Campos (OAB/MG 74.828). APELADO(S):
JOSÉ GENUINO FILHO. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO INTERNO N°
0813205-90.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Antonia Maria de Sousa. ADVOGADO(S): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
AGRAVADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO INTERNO N°
0016818-25.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): IVONETE FÉLIX DE SOUSA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO INTERNO N°
0801681-80.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. AGRAVANTE(S): Midway S.A. –
Crédito, Financeiro e Investimento. ADVOGADO(S): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR (OAB/RN 2738).
AGRAVADO(S): Maria de Lourdes Barbosa da Silva. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB
11.523).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO INTERNO N°
0856608-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): CICERO ALVES SANTANA.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803068-95.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Josemar
Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO(S): ISAAC FERREIRA COSTA (OAB/PB 15.200). APELADO(S):
Lenira Guedes Brandão. ADVOGADO(S): Danilo de Freitas Ferreira (OAB/PB 10.622).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800168-27.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. APELANTE(S): MARIA FELIX
PEREIRA MAMEDES. ADVOGADO(S): Isabel Christina Corrêa Dias (OAB/PB 20.724). APELADO(S):
MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO(S): Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB/PB 24.309).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0010704-31.2012.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CIPRESA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) E
OUTROS. APELADO(S): SEFORA LIMA DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Túlio Farias de Lima (OAB/PB
14.430).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001611-44.2014.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): Banco Bonsucesso
S.A. ADVOGADO(S): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233). APELADO(S): Maria
José Belarmino. ADVOGADO(S): JOÃO EVANGELISTA VITAL (OAB/PB 6464).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0020275-46.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. APELADO(S): JTL Indústria de Tintas e Massas LTDA. DEFENSORA(S): Ariane Brito Tavares.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO N°
0815042-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. AGRAVADO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO(S):
JOSÉ BRUNO S. NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0855961-80.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Antonio Gois da
Silva. ADVOGADO(S): Andre Xavier do Nascimento (OAB/PB 28.022). APELADO(S): Banco Santander Brasil
S/A. ADVOGADO(S): Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0860068-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. EMBARGADO(S): MARIA MADALENA DE AZEVEDO SARAIVA. ADVOGADO(S): Gerson Dantas
Soares
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004623-08.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Zilda Nascimento Quaresma. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0805860-57.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Civel da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): JOSIVALDO
SOARES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S):
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800981-11.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Maria Selma
Araujo da Silva. ADVOGADO(S): Antonio Guedes Andrade Bisneto (OAB/PB 20.451). APELADO(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001553-64.2007.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S): FERNANDO
ANTÔNIO BARACUHY E HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY. ADVOGADO(S): ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2442). EMBARGADO(S): EDVALDO SILVEIRA CABRAL.
ADVOGADO(S): Hallysson Lima Mendes (OAB/PB 11.081B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802715-15.2018.8.15.0371. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): Marcelo Alves
Fernandes. ADVOGADO(S): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). APELADO(S): Edsonnara Tome
Maia. ADVOGADO(S): Kaline Lima de Oliveira Moreira (OAB/PB 10.770).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803495-75.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
MADALENA FONTES DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800102-91.2019.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Município de
Casserengue. ADVOGADO(S): Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856). APELADO(S): Maria Varnete
Bonifacio. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).