TJPB 26/02/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000053-97.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CAMILO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000167-36.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERREIRA DOS
SANTOS JUNIORVITIMA: LUIZ DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000351-60.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GOMES DINIZVITIMA:
SILVANA ALBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000601-35.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LAURENTINO DA
SILVAVITIMA: AMELIO PARANGI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000613-10.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY CHAVES DE ASSISVITIMA: ALEXANDRE SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000849-64.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CASSIMIRO DA
SILVAVITIMA: REGINALDO AGRIPINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00044 Processo: 0000533-32.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO FERREIRA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000445-46.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. G. C. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000678-09.2017.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. R. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000015-22.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMI MICHAELL BRAGA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001555-47.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ANTONIO RIBEIRO DA
SILVAVITIMA: ANTONIA ANA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0003065-13.2006.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO ADELINO DE
FARIASVITIMA: ABDIAS GONCALVES DE SOUZAVITIMA: JOSE RONALDO DE LIMAREU: JOSE
AILDO SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000671-44.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BEZERRA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0003349-37.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVANIO ROCHA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000001-36.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS COSTA DE SANTANAREU: JOSE BEZERRA DA SILVAREU: ALEXANDRE BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000032-85.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO DA COSTA SILVAVITIMA: MIKAELLE DA COSTA SILVAVITIMA: MONIQUE LUCA MARITANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000041-47.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEIFFERSON DOS SANTOS PEREIRAVITIMA: CIA DE TELEFONIA TIM S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000080-49.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: H. C. N. ADVOGADO:
021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. VITIMA: R. D. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000161-90.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO DA SILVA FLORIANO
ADVOGADO: 024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. LITISCONSORTE: ESTADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000322-76.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES ALEXANDRE DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 017095PB FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000349-54.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO CORREIA DA
SILVAVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000595-16.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANILDO DE OLIVEIRA DO
NASCIMENTOREU: SOB INVESTIGAçãOREU: JOSE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 025900PB BRUNO
RAYK AZEVEDO , 011421E MATEUS PABLO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000622-04.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCARLOS MELO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000651-49.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON DOS SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: JAMES
MOREIRA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000731-47.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. P. S. J. ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. INFRATOR: T. H. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000760-63.2018.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: THALISSON BRUNO
OLIVEIRA DA SILVAREU: JAILSON DAS NEVES DE BULHOES ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO
PEDROSA RAMOS JUNIOR. REU: JOSE DAS NEVES COELHO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
13
00064 Processo: 0001644-97.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DA SILVA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001731-53.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001895-23.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDEILSON MENDES DA SILVA
OLIVEIRAREU: SEVERINO LINDINALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002122-76.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOANDERSON PEREIRA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002401-96.2012.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. J. S. F.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. N. B.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S. M.INFRATOR: I. L. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. P. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000226-26.2013.815.0561 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. V. S. ADVOGADO:
008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: J. V. S. ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: A. S. B. ADVOGADO: 002707PB
EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 016025PB ED CESAR LACERDA LOUREIRO , 021036PB
RAPHAEL CORREIA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0001956-73.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELSON FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sea
PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quê entender de direito, sob pena de
arquivamento, considerando o retorno do processo da instância superior.
00071 Processo: 0002314-09.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017136PB JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES. Despacho: Intime-sea PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quê entender de direito, sob
pena de arquivamento, considerando o retorno do processo da instância superior.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000354-17.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELARMINO DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000403-19.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO MENDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000583-35.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BATISTA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001434-16.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEUMAR MOURA DE GUSMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001631-73.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON CONSTANTINO
DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002230-02.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GALVAO
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0006992-13.2009.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
DOS REISREU: JOSENILDO CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000922-10.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL RAIMUNDO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001030-73.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000021-45.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTHON DA SILVA
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000340-13.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00083 Processo: 0000350-23.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROMAO BATISTA
CAETANO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000509-63.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIVALDO FERREIRA
CAMARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000901-37.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA CRISTINA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001340-77.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000032-10.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAÇÃOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000272-96.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO COSME DA SILVA
ADVOGADO: 005628RN ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00089 Processo: 0000533-61.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANDRO DE JESUS
FERNANDESREU: MARIA CRISTINA MONTEIRO VIANA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ALLAN DELLON DA SILVA ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000672-13.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO AFONSO ALENCAR
CABRAL PEREIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO , 025007PB
DANIEL QUEIROZ DE FREITAS , 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000953-66.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA PEREIRAREU: MARCOS ANTONIO DE SOUSA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018