TJPB 26/02/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
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39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003157-90.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: LUCAS GRANGEIRO DE ALMEIDA
(Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.485, José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº
18.368 e Wagner Luiz Ribeiro Sales, OAB/PB nº 18.251). Apelados: os mesmos.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009232-48.2019.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO MARCOS GOMES PEREIRA (Adv.: José Humberto
Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 126; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 23, 24, 25, 26, 27, 28;
Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 135; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 30;
Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 124; Alberto Laurindo Da Silva Junior 022457 - Pb • 6; Alfredo
Fernandes Galvao 018706 - Ce • 114; Allyson Tenorio Cavalache 018008 - Pb • 135; Almir De Araujo
Medeiros 024375 - Pb • 90; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 98; Andre Morais Duarte 022446
- Pb • 135; Anesiano Ramos De Oliveira 005628 - Rn • 88; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 97; Antonio
Carlos De Souza Oliveira 003961 - Rn • 135; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 135; Antonio Teodosio
Da Costa Junior 010015 - Pb • 135; Arlington Almeida Leite Cavalcante 017098 - Pb • 98, 99; Arnaudo
Marques De Sousa 003464 - Pb • 120; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 13; Augedi Barbosa Lima
003523 - Pb • 89; Bruno Aires Colaco 012704 - Pb • 99; Bruno Rayk Azevedo 025900 - Pb • 59; Canuto
Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 90; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 90; Daniela Braga
Guimaraes 019835 - Pe • 100; Dartwnz Wamberto Barbosa Sales 009822 - Rn • 130; Davi Cordeiro De
Oliveira 007800 - Pb • 92; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 89; Ed Cesar Lacerda Loureiro
016025 - Pb • 69; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 69; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru
017881 - Pb • 61, 136; Fabiano Robalinho Cavalcanti 095237 - Rj • 100; Fabricio Abrantes De Oliveira
010384 - Pb • 151, 152; Flaviano Da Gama Fernandes 003623 - Rn • 135; Franciney Jose Lucena Bezerra
011656 - Pb • 123; Francisco Carmenato De Oliveira Gom 018453 - Pb • 149; Francisco Correa De Paula
Neto 024640 - Pb • 56; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 107; Francisco Ronaldo Eufraziano Dos
Sa 017095 - Pb • 57; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 44; Glauber Maciel Pires 019417 - Pb • 82;
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 13; Helen Cristina Tomaz Pereira 023161 - Pb • 12;
Heriberto Pedrosa Ramos Junior 021941 - Pb • 63; Hermann Lundgren Correa Regis 012767 - Pb • 62;
Hermano Jose M Nobrega Junior 011136 - Pb • 100; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 34;
Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 149; Joao Soares De Lima Neto 024359 - Pb • 144; John
Tenorio Gomes 019478 - Pb • 33; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 150; Jose Maria Torres Da
Silva 015591 - Pb • 122; Joseane Feliciano 013030 - Pb • 142; Josileide Barbosa Da Rocha Guimarae
017136 - Pb • 71; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 149; Luciana Pereira Gomes Browne
000786 - Pe • 97; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 70; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb •
79, 80; Luiz Roberto Sampaio Campos 011237 - Pe • 121; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb
• 139; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb • 135; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb
• 110; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 145; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 101;
Maria Wilramir Morais Maia 017682 - Ce • 121; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 32; Mariana
Goncalves De Medeiros Marce 021100 - Pb • 55; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 120; Mateus
Pablo Oliveira 011421 - E • 59; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 21; Moises De Melo Almeida
024205 - Pb • 31; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 134, 135; Otavio Cassiano De Souza Silva
013499 - Pb • 108; Paulo Henrique Melo Silva Sales 016707 - Pe • 116; Paulo Sabino De Santana 009231
- Pb • 51; Platini De Sousa Rocha 024568 - Pb • 17; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 22; Raphael
Correia Lins 021036 - Pb • 69; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 16; Renato Santos De Melo
025229 - Pb • 15; Ricardo Palmeira Sobral 006627 - Pb • 126; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898
- Pb • 69; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - Pe • 100; Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb • 145; Rosilene
Cordeiro 008297 - Pb • 108; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 152; Suenia De Sousa Morais
013115 - Pb • 118; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 94; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 15;
Thiago Matheus Campos Alcantara 018245 - Pb • 22; Ticiano Diniz Nobre 011747 - Pb • 113; Valmir Martins
Neto 025948 - Pe • 121; Walnir Onofre Honorio 002016 - Pb • 135
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0000369-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0014245-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000951-75.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. T.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0005847-36.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RAVI RAMOS LACERDA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0005989-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. V. L. R. A.REPRESENTADO:
B. H. O. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0029998-71.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO ELIAS DA
SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0003187-11.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO SANTANDERREU:
GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0004215-43.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010948-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEREZINHA CARVALHO
FERNANDESREU: EDILSON JOSE DA SILVA LIVRAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0012791-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIANA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0081506-92.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DE LUCENA
FORMIGAVITIMA: EDUARDO GOMES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000092-96.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JECKSON SOUSA DE FREITAS ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0001596-06.2018.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ELSON AZUIR DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000979-49.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VICTOR BARRETO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0006167-86.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLECIO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO. REU: HENRIQUE BRUNO SALES ARAUJO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006629-43.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOICE LARISSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0008792-93.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARINALDO SOARES
CRUZ ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00018 Processo: 0010289-16.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIAN LEAL DE LUCENA
ROCHAINDICIADO: FAGNER EVANGELISTA DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0012529-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DA SILVA
TRIGUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0014085-15.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO VICTOR BARRETO
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0023382-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELITA RAMALHO COSTA ADVOGADO: 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0006352-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILVAN DE MEDEIROS
SILVAREU: ALEKSANDRO SOUTO MAIOR JUNIORREU: AGUINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seAudiencia designada
para o dia 10.03.2021, pelas 09 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0001010-96.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. T. P. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0003695-08.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0007994-96.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
VICTOR DA SILVA GOMES ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0009732-22.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. P. F.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0012112-18.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. A. S. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. S. A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0017769-09.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
GUSTAVO GEOVA DOS SANTOS ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0040970-25.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. L.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0042699-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR ARAUJO SOARES
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.BEL. AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS - OAB/PB 6.811.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0011854-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO LENON DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 024205PB MOISES DE MELO ALMEIDA. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao da punibilidade.
00032 Processo: 0040329-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISLENE DA SILVA TRINDADE
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
da punibilidade.
00033 Processo: 0041963-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERILUCIA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
da punibilidade
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0009637-84.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...INTIMESE O ADVOGADO REQUERENTE E ABRA-SE VISTA, PELOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0010086-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE COSTA AMORIMVITIMA: PATRICIA PEREIRA DE AMORIMREU: MARCELO MORAIS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0000102-91.2007.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO DE ALMEIDA
DA SILVAINDICIADO: JOSILDO DE FREITAS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00037 Processo: 0001358-88.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR DE LIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018