TJPB 23/02/2021 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
00204 Processo: 0002824-61.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ARAUJO DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0002944-46.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MARINEZIO TAVARES DA SILVAINDICIADO: GENILSON COSTA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00206 Processo: 0003095-07.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. B. L.VITIMA: G.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0008908-25.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0000812-09.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MORAIS DOS
RAMOSVITIMA: PRISCILA GALDINO DA SILVAVITIMA: MARTINA FAUSTINA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0002280-52.2009.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LENILSON BAHIA DA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: JOSE CARLOS BAHIA DA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. VITIMA: ELIAS FERREIRA DE FRANCAREU: JOSE ALISSON FERREIRA ALVESREU: CARLOS ANTONIO SERAFIM ADVOGADO:
003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0002514-63.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CELESTE ALVES
CORDEIRO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
REU: LUCIENE GONCALO DE LIMA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS 011234PB
GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0000114-32.2018.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. F. S. S.REU: S. Q. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000299-56.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: SATURNINO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000521-04.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LOURIVAL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000789-58.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0001084-33.1998.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DA SILVAVITIMA: SEVERINO JOAO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0002760-88.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINALDO DE JESUS
PEREIRA DA SILVAVITIMA: EDSON FELIPE DE SOUZAREU: NOBERTO JOSE BEZERRRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0003500-12.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIO BEJAMIM DA
SILVAVITIMA: PEDRO LUIZ DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0000332-12.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAMARA KARINA
SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE 016746PB
HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 010432PB
FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000889-67.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO ALVES GOMES
ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00232 Processo: 0000020-36.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. L. ADVOGADO: 003119PB
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000728-52.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM-WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000869-29.2014.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU CAIO MONTGOMERY AUGUSTO DE ALENCAR (748.601.35334) - RÉU MARCO ANTONIO ARAUJO DE SOUSA (899.952.013-72) - RÉU FRANCISCO JOSE FREITAS
MARTINS (163.345.823-72) - RÉU FABIO VELOSO MAURICIO (509.494.544-00) - RÉU ADVOGADOS: 10827
PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 2799 CE SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA 20800 PB - DAVI JOSE TEIXEIRA ALCÂNTARA DA SILVA 18225 PB JOSE ALVES TOMAZ NETO NOTA DE FORO N° 008/2021 - INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DO DESPACHO
DE FLS. 480 QUE DEFERIU O PEDIDO DE PARTICIPACAO DO REU CAIO MONTGOMERY E SEU ADVOGADO, A AUDIENCIA REDESIGNADA PARA 11/03/2021, AS 09:00H, DE FORMA FACULTATIVA, ATRAVES
DO LINK: MEET.GOOGLE.COM/FMK-WSIJ-YRB, BEM COMO DAS PARTES A ADVOGADOS QUE ASSIM
DESEJAREM.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000369-04.2016.8.15.0761 CLASSE:7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
MANUEL DE JESUS DE LIMA JUNIOR (203.153.254-53) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES 261189 PB - TIAGO LIOTTI 22306
PB - ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI NOTA DE FORO N 008/2021 - INTIME-SE AS PARTES DA
SENTENCA DE FLS. 59/61 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE AUTOR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000112-25.2020.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: RANIEL JACINTO DE LIMA
(N/A) GILBERTO PEREIRA DA SILVA (797.702.314-87) ADVOGADOS: 15267 PB - WALTER BATISTA DA
CUNHA JÚNIOR NF/09/2021 INTIME A PARTE APELANTE PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSOS.
GRINHÉM/PB, 22/02/2021
EDITAIS
TEIXEIRA
CAPITAL
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0001364-53.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIANO
RODRIGUES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI – PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
- INÍCIO DOS JULGAMENTOS A PARTIR DAS 09 HORAS. 1ª PAUTA: A DRª. ANDREA CARLA MENDES
NUNES GALDINO, JUÍZA DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ
SABER a todos quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação neste
1º Tribunal do Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi designado
o dia 01 de MARÇO DE 2021, para início dos trabalhos da 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021,
deste 1º Tribunal do Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo
Penal, foi elaborada a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada
reunião, e que obedecerão a seguinte pauta: 01. Dia 01.03.2021 – (2ª Feira) - Processo nº 001145294.2018.815.2002 - Réu: EDSON CARLOS NASCIMENTO DA SILVA – RÉU PRESO - Vítima: JOSEVALDO
MESSIAS DO NASCIMENTO - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 02. Dia 02.03.2021
– (3ª Feira) - Processo nº 0025450-03.2016.815.2002 - Réu: LEANDRO MACHADO DA SILVA – RÉU PRESO
- Vítima: LAIO GEORGE DE OLIVEIRA EPIFANIO - PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA
PÚBLICA : 02 TESTEMUNHAS; 03. Dia 03.03.2021 – (4ª Feira) - Processo nº 0015215-20.2011.815.2002 Réu: RONALDO ADRIANO SILVA DE SOUZA – RÉU PRESO - Vítima: LUCIANO RODRIGUES PEQUENO PROMOTOR: 01 TESTEMUNHA - ADVOGADO: DRª RAYANE ARAÚJO; 04. Dia 04.03.2021 – (5ª Feira) Processo nº 0010323-54.2018.815.2002 - Réu: ANDRÉ VICTOR ALMEIDA DOS SANTOS – RÉU PRESO Vítima: BRUNO MATIAS DE ANDRADE - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DRA. CRISTIANNE
LAURITZEN – 04 TESTEMUNHAS; 05. Dia 08.03.2021 – (2ª Feira) - Processo nº 0016186-93.2015.815.2002
- Réu: DIEGO BARBOSA GOMES E EDVALDO GOMES BEZERRA – RÉU SOLTO - Vítima: EDSON MELO
DOS SANTOS - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 06. Dia 09.03.2021 – (3ª Feira)
- Processo nº 0008036-21.2018.815.2002 - Réu: ROSSANDRO ALEX DA SILVA – RÉU SOLTO - Vítima:
RUDYALISSON LIMA SOUSA E FELIPE MELO - PROMOTOR: 01 TESTEMUNHA - ADVOGADO: DR. ANDRÉ
FERNANDES DA SILVA E DR. EVERLAN COELHO DE LIMA; 07. Dia 10.03.2021 – (4ª Feira) - Processo nº
0008956-73.2010.815.2002 - Réu: ALYTON MARTINS DE SOUZA – RÉU SOLTO - Vítima: MIRTHYS PANOLA
DA SILVA SANTOS - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ASSISTENTE DO MP: DR. HARLEY HARDENBERG
MEDEIROS CORDEIRO - ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA LEITE - DEFENSORIA PÚBLICA; 08. Dia
11.03.2021 – (5ª Feira) - Processo nº 018013-76.2014.815.2002 - Réu: WILLIANS RIBEIRO DE SOUZA E
ALEX QUEIROZ RAMOS – RÉUS SOLTOS - Vítima: ELISANGELA MONIQUE DE LIMA MESQUITA E JACSON
DO NASCIMENTO - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO : DR. HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA (Defesa de Willians) – 03 testemunhas e DEFENSORIA PÚBLICA – 07 testemunhas (defesa de
Alex); 09. Dia 15.03.2021 – (2ª Feira) - Processo nº 0001320-51.2013.815.2002 - Réu: ISAIAS URÇULINO
DA SILVA – RÉU SOLTO - Vítima: JORGE HENRIQUE DA SILVA - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS; 10. Dia 16.03.2021 – (3ª Feira) - Processo nº 011040943.2012.815.2002 - Réu: JOÃO FRANCELINO DE LIMA FILHO – RÉU SOLTO - Vítima: JOSÉ SEVERINO
DO NASCIMENTO - PROMOTOR: 02 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS; 11. Dia
17.03.2021 – (4ª Feira) - Processo nº 003055-22.2013.815.2002 - Réu: PETRONIO DE LIMA DIAS – RÉU
SOLTO - Vítima: SERGIO DA SILVA AVELINO - PROMOTOR: 01 DECLARANTE - ADVOGADO: DR. HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO E DR. ARTHUR BERNARDO CORDEIRO; 12. Dia 18.03.2021 – (5ª
Feira) - Processo nº 0031918-56.2011.815.2002 - Réu: THALES GALDINO COSTA DA SILVA – RÉU SOLTO
- Vítima: DENILSON SANTOS DA SILVA - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO : DRª MARIA
DIVANI PINTO; 13. Dia 22.03.2021 – (2ª Feira) - Processo nº 0104957-52.2012.815.2002 - Réu: SAMUEL DA
COSTA LIMA – RÉU SOLTO - Vítima: ANDERSON NASCIMENTO DE CARVALHO - PROMOTOR: 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DRª ERIKA PATRICIA SERAFIM F. BRUNS E DR. ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA – 02 TESTEMUNHAS; 14. Dia 23.03.2021 – (3ª Feira) - Processo nº 0035311-23.2010.815.2002 - Réu:
LENILSON PASSOS DOS SANTOS – RÉU SOLTO - Vítima: OSMAR DA CONCEIÇÃO, LARISSA LAIANE DA
CONCEIÇÃO RIBEIRO E RIELSON CARDOSO DE SOUZA - PROMOTOR: 08 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 15. Dia 24.03.2021 – (4ª Feira) - Processo nº 0003382-79.2004.815.2002 - Réu: HENRIQUE
FLORIPE DA CUNHA PESSOA TERCEIRO – RÉU SOLTO - Vítima: ADRIANO PEREIRA DE ANDRADE PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ASSISTENTE DO MP: DR. LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA – 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 05 TESTEMUNHAS; 16. Dia 25.03.2021 – (5ª Feira) Processo nº 0005841-44.2010.815.2002 - Réu: JOSE SERVOLO DANTAS – RÉU SOLTO - Vítima: EDNALDO
TERO DE SOUZA - PROMOTOR: 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: DR. GENIVAL VELOSO DE FRANÇA
FILHO, DR. RAFAEL VILHENA COUTINHO E DR. ITALO OLIVEIRA – 03 TESTEMUNHAS; 17. Dia 29.03.2021
– (2ª Feira) - Processo nº 0055451-78.2010.815.2002 - Réu: CARIOSVALDO COSTA SILVA – RÉU SOLTO Vítima: ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO - PROMOTOR: 01 TESTEMUNHA - DEFENSORIA PÚBLICA; 18.
Dia 30.03.2021 – (3ª Feira) - Processo nº 0017100-36.2010.815.2002 - Réu: ALCEU GOMES DA SILVA –
REU SOLTO - Vítima: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS - PROMOTOR: 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000264-87.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. REU: CARLOS ANDRE DE LIRA GOMES ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES.
VITIMA: JOSE LEANDRO DE SOUZA ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000734-55.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE MACENA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0000114-05.2001.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: IVO ARAUJO ADVOGADO: 005397PB
ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: FATIMA REGINA LOUREIRO ESCAPETIAUTOR: MARCELO LOUREIROAUTOR: CELSO ANGELO ESCAPETIREU:
JOSE ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000115-62.2016.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE DESTERRO PBREU: ROSANGELA DE FATIMA LEITEREU: LC CONSULTORIA ASSESSORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000155-35.2002.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: INACIO DE OLIVEIRA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00224 Processo: 0000334-80.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO NOVO CAVALCANTE ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001555-98.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRAINTERESSADO: FRANCISCA BEZERRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0000135-14.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERISVALDO GOMES RAMOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000324-60.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO ANTAO BEZERRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: EXPEDITO AMARO MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000395-91.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO BENTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000445-69.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO TAVARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018