TJPB 23/02/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
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00142 Processo: 0001895-07.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADEILDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0010365-47.2001.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MAURICIO
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 099/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00144 Processo: 0000510-96.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0000116-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE
MEDEIROS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000338-13.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA DA
SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000380-62.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000817-06.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOYCE DA SILVA
GONCALOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001099-44.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL PASCOAL SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0001348-92.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL EDUARDO COSTA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0002159-52.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO LEONARDO
INACIO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0003078-41.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS JORGE EVANGELISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0000078-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000114-75.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000250-43.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DE DEUS GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000290-54.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON DE OLIVEIRA
MARTINS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: SAMUEL HENRIQUE MENDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000485-39.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICIANA CARLA BRITO
RODRIGUES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000755-63.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO VIANA MENDESVITIMA: BRUNO MEDEIROS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0001054-40.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIERME BRASILINO DA SILVA
ADVOGADO: 022523B PAULO CESAR COSTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001150-55.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEUSON FERNANDES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001291-69.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL AZEVEDO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001390-39.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL AZEVEDO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001760-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001835-62.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALMIR FELIPE PEREIRA
ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0001904-94.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO INACIO DE
MORAIS ADVOGADO: 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001906-64.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO DE BRITO SIQUEIRA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001914-41.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON SILVA ARAUJOVITIMA: JOSE PAZ DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001954-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE MESQUITA
SOUSA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO 023300PB LUANA WANESSA CANDIDO MAIA. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0002125-77.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA COUTINHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0002164-74.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BASILIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0002297-19.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BASILIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0003060-20.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO RIBEIRO
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0003675-10.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: DAMIAO BATISTA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0007475-17.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE AUGUSTO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0002598-38.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NOGUEIRA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA 012718PB KENNYA
JULIANA A DE S CRISTOVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 114/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0000266-59.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MAIA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO EDILSON LACERDA ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seos advogados dos
acusados da sentenca de condenacao.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00177 Processo: 0000281-27.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCINDO JOSE DA
COSTA MEDEIROSREU: JOAO BATISTA DE MORAES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000481-05.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VENANCIO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00179 Processo: 0000201-63.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DA SILVA FELICIANOVITIMA: JESSICA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0000211-03.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DO NASCIMENTOREU: LEONARDO EUFRAZINO DE ARAUJO ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE
SOUZA. REU: DANIELLE ANGELO PEREIRAREU: ATEVANIA MARIA VIEIRAREU: EDIVANIA ANGELO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000266-36.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO RANGEL DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JORGE HENRIQUE DOS
SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. VITIMA:
VALDECI RODRIGUES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0000065-10.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUILSON ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00183 Processo: 0000188-42.2018.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO LEITE DE MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000445-77.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PORFIRIO SOUTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000494-11.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO ARAUJO DE SAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000506-93.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS NEVES SANTOS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000601-55.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADOLFO FIGUEIREDO
CALADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000708-65.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEITON MARDDONE
VIEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000721-35.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000805-41.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JEFFERSON FRAGOSO DE
ALMEIDAVITIMA: MARIA VILANI DE SOUSA FRAGOSOVITIMA: DINAMERICA DE SOUSA FRAGOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0001415-38.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FABIANO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: FRANCISCO
CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0001428-42.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL DA SILVA PEREIRAINDICIADO: MARCELO DA SILVA PEREIRAVITIMA: MARIA SALETE DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0001788-69.2016.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE SALES
FERNANDESREU: ANTONIO RUFINO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0002665-48.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO JOSE PEREIRA
DA SILVAVITIMA: EDINETE MUNIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0003046-85.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARTINS NETO
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA 001756A PERICLES ALVES MOREIRA. REU:
JOAQUIM GALDINO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000195-22.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL ANTONIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000515-28.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON MARINHO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000864-31.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0002006-07.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HERCULES DE LIMA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0002025-47.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ELIAS DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0002098-92.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALOISIO CARDOSO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0002182-88.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IVANILDO BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0002512-51.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERONIDES FRANCISCO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018