TJPB 01/02/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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Santa Rita, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2021.010.140; Considerando o art. 183, LOJE, acrescentado a Lei Complementar
nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar
a Excelentíssima Senhora ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita, para, nos dias 28 e 29/06/2021, responder, cumulativamente, pelo expediente
do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de
2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 140/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de
Itaporanga, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2021.006.860; Considerando o art. 183, LOJE, acrescentado a Lei Complementar
nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar
o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista
da Comarca de Itaporanga, para, no período de 02 a 05.02.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2021.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
Jaclenilda Almeida de Sousa; 2020179381 - Jorge Pereira Soares; 2020181753 - Ladjane da Silva Barbosa;
2020167304 - Lucas de Oliveira Americo Batista; 2020174834 - Mayara Monick Alencar de Lima; 2020167798
- Mhayra Rhara Sales Alves; 2020174800 - Priscilla Nascimento Torres; 2020168901 - Renally Silva Souza.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/
2021), INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A):
2020189326 - Ana Karolline Tavares da Silva; 2021008417 - Anderson Rodrigues Ribeiro; 2020189852 Fernanda Florencio Costa; 2021011218 - Izabella Felix Morais; 2020162751 - Yasmin Vitória da Costa Bernardo;
2020168215 - Thayna Maria Araujo Martins. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Saulo Henriques de Sa Benevides
APELAÇÃO N° 0000829-42.2016.815.0061. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sa Benevides. APELANTE: Niel Ferreira da Silva, Representante da Niel Ferreira Me (quita
PORTARIA GAPRES Nº 142 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020189295, RESOLVE: Nomear Alysson Tibério da Silva Costa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico, da DITEC, exercendo suas funções Junto à Gerência de Processo
Judicial Eletrônico. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29
de Janeiro de 2021. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2021003218 - Cipriano Pires de Menezes Filho; 2021009356 - Christine Correia
Bezerra; 2020181770 - Fagner Vieira Alves; 2020154902 - Fernanda Maria Correia de Barros Sena; 2020076012
- Haroldo Camilo dos Santos; 2021005883 - Henrique de Araujo Porto; 2020187574 - Jailson Andrade de Sousa;
2021006579 - Joannes Medeiros Coutinho Fragoso; 2021008100 - Leonardo Gomes da Silva; 2021005779 Luciana Guedes de Miranda Simonette; 2021004350 - Priscilla Coitinho de Sousa; 2021008628 - Samara
Ferreira da Costa; 2020184442 - Wagner da Silva Monteiro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de Janeiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2021011007 - Alberico Cavalcanti de Assis; 2020123398 - Ana Cristina Pessoa
Diniz; 2020102670 - Ana Maria Marques Vieira; 2020115945 - Diego Felix Beserra de Lima; 2020125213 - Erica
Pereira de Brito; 2020120603 - Fábio Mendonça Cavalcanti; 2020170331 - Fernanda Cavalcanti de Medeiros;
2020116899 - Ila Maria Brito de Lima; 2020122123 - Jose Jenuino dos Santos Filho; 2020079615 - Joseildo
Medeiros Oliveira; 2020122115 - Josenilton Feliciano Dias; 2020113358 - Leonardo Franklin de Franca;
2020108027 - Livia Furtado de Figueiredo; 2020125125 - Maria das Graças Noberto da Silva; 2020113165 Maria Madalena Dantas Vasconcelos; 2020111604 - Nadja Elen Nunes Lira Braga; 2020189279 - Nilvana
Fernandes Torres; 2020114391 - Rubiana Galdino Guedes Brasilino; 2020104526 - Suely de Fatima Lemos da
R. Dantas; 2021008812 - Verônica Cavalcanti Jano Gama; 2020111321 - Wilma Maria de Souza Gondim.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2020111233 - Itatyanne Cavalcanti da Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/
2021), DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2020186039
- Francine Alves Sousa de Freitas; 2020163885 - Glaydson Cabral Cezar de Souza Junior; 2020170559 -
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
03
e 04.02
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
03
e 04.02
TURMA RECURSAL – JUIZ 01
POCINHOS
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03
e 04.02
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03
e 04.02
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
03
e 04.02
CONCEIÇÃO
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24,
Fonte:
de Tecnologia
Informação
- Gerência
Sistemas.
ND –> Não de
Disponível
de 29Diretoria
de junho
de 2011,da
com
a redação
dadadepela
Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro
2019,
comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 01 e 02 de fevereiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e
servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
01/02
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
02/02
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
01/02
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos Novaes da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
02/02
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos Novaes da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]