TJPB 01/02/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
MARTINHO
JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4
729056
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Publicação: segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.132
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 88, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2021003648, RESOLVE: Dispensar o servidor LUIS EDUARDO FERNANDES DA
COSTA PONTES, Técnico Judiciário, matrícula 478184-8, da função de confiança de Chefe de Cartório da 2ª
Vara Mista da Comarca de Sapé, com efeito retroativo ao dia 11/01/2021. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2021. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos- PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021003648, RESOLVE: Designar a servidora ADYJA GRACIELE LIMA DOS
SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 477442-6, para exercer a função de confiança de Chefe de
Cartório da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, com efeito retroativo ao dia 11/01/2021. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de janeiro de 2021. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos- PRESIDENTE.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 103/2021. Onde se lê: 17.01 a 31.03.2021 Leia-se: 17.02 a 31.03.2021
(Portaria Publicada no DJE do dia 29/01/2021).
PORTARIA GAPRE Nº 132/2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento
em comissão, do Quadro de Pessoal deste Poder: NOME / CARGO: Karinna Lygia de Sousa Guimaraes Assistente Jurídico; Francisco Vieira Bezerra Filho - Assistente Jurídico; Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
- Gerente Administrativo e Financeiro; Thiago Rodrigues Pereira Mendes – Supervisor. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 133/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargos de
provimento em comissão do Quadro de Pessoal deste Poder, junto ao Gabinete do Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque: NOME / CARGO: Magda Lygia de Albuquerque Tateyama - Assistente Jurídico;
Thiago Rodrigues Pereira Mendes - Assistente Jurídico. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 134/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve relotar as servidoras abaixo relacionadas, nas seguintes unidades:
NOME / UNIDADE: Karinna Lygia de Sousa Guimaraes - Gab. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Magna
Coeli Cabral Duarte de Sousa - Gerência Administrativa e Financeira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
1
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.01.29
14:34:49 -03'00'
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 135/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, em substituição na Comarca de
Taperoá, que ingressa em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012,
do Tribunal Pleno; Considerando o art. 183, LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada
no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira, para,
no período de 29.01 a 12.02.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Taperoá,
dispensando a Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto
da 2ª Circunscrição, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2021.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 136/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.010.981, RESOLVE:
Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, excepcionalmente, no dia 12/02/2021, às 17:00 horas,
na rua Artur Monteiro Paiva, nº 326, Bessa, João Pessoa/PB, realizar o casamento civil dos nubentes e
IRANILDO LIMA DA COSTA JÚNIOR e TALITA PINTO GUEDES PEREIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 137/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor
NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, conforme o
Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.010.973; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 29.01.2021,
o Excelentíssimo Senhor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 2ª
Vara Mista de Monteiro, de responder pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 138/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do gozo de férias do Excelentíssimo Senhor
JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo,
conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.011.857; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia
29.01.2021, a Excelentíssima Senhora BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, de responder pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 139/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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