TJPB 25/01/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000317-64.2015.8.15.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE(S): MARIA DAS
GRAÇAS AMARO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4018).
APELADO(S): ELVÍDIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ NILSON SANTIAGO (OAB/
PB 16.645), EMANUEL PIRES CHAGAS (OAB/PB 22.843).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005577-47.2007.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): SETTA
COMBUSTÍVEIS S.A. ADVOGADO(S): EDGLAY DOMINGUES BEZERRA (OAB/PB 9999) E OUTROS.
APELADO(S): ANTÔNIO CANDEIA BORGES. ADVOGADO(S): MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO
(OAB/PB 5810).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804714-46.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
VERÔNICA SARAIVA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419).
APELADO(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): FERNANDA
ALVES RABÊLO HOLANDA (OAB/PB 14.884).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 202 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006251-15.2013.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): FUNDAÇÃO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341A). APELADO(S): JOSÉ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO(S): Enio Ponte Mourão (OAB/CE
12.808) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0059378-16.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ALEXANDRE
BELTRÃO BEZERRA DE MELO. ADVOGADO(S): CAMILA PIRES DE BRITO (OAB/PB 19.400). APELADO(S):
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KADOSH RESIDENCE. ADVOGADO(S): INALDO DANTAS (OAB/PB 10.290).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029494-78.2010.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GLAUBER
MONTEIRO DE LUCENA. ADVOGADO(S): José Gomes da Silva (OAB/PB 1971). 1° APELADO(S): FIAT
AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A). 2° APELADO(S):
FIORI VEICOLO LTDA E OUTRA. ADVOGADO(S): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB/PE 23.647).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800104-21.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): JONATAS DA
SILVA PINHEIRO. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ
(OAB/PB 6047A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804540-03.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARCELO
BERNARDES DO NASCIMENTO E OUTRA. ADVOGADO(S): ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).
APELADO(S): SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005069-44.2012.8.15.0181. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S): O
ESPÓLIO DE GERALDO GUEDES PEREIRA. ADVOGADO(S): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857) e
outros. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000116-88.2009.8.15.0101. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A) E OUTROS. APELADO(S):
KARLA JEANE GOMES SILVEIRA DE ALENCAR MAIA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024397-14.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO(S): Simão Pedro do
Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). APELADO(S): Adriana Bispo do Nascimento. ADVOGADO(S): Anastácia D. de
Andrade Gondim (OAB/PB 6592).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811476-44.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Seguradora
Líder dos Consórcios S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). APELADO(S):
Bruno de Sousa Pereira. ADVOGADO(S): GERSON LUCIANO SANTOS NETTO (OAB/PB 24.614).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0119203-56.2012.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP – Fundação
de Seguridade Social. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334), Dr. Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) e Dra. Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170). APELADO(S): Francisca
Lúcia Fernandes Duarte. ADVOGADO(S): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO (OAB/PB 14.162).
INTERESSADO: SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA. ADVOGADO(S): MARIA LUIZA
LOPES CANUTO (OAB/PE 36.756D).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809364-73.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Ronaldo
de Araújo Silva. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): Claro S/A.
ADVOGADO(S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818553-07.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ONOFRE
LINO DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL NEPOMUCENO ARAÚJO ELIAS DE MIRANDA (OAB PB 22.642).
APELADO(S): UNIMED MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): Isabelle
Benlolo de Azevedo (OAB/AM 11.737), Pedro Câmara Junior (OAB/AM 2834), Carolina Farias de Barros (OAB/
AM 8005).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0799313-66.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. APELADO(S): Terral Empreendimentos Imobiliários S/A. ADVOGADO(S): Ricardo José Porto (OAB/
PB 16.725).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813618-26.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Maysa
de Brito Pereira Coutinho de Oliveira. ADVOGADO(S): CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ (OAB/PB
21.527). APELADO(S): Fábio Gondim Nepomuceno. ADVOGADO(S): Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB
16.283).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830743-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MÁRCIO
ALESSANDRO ALBUQUERQUE DE SOUSA. ADVOGADO(S): GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694).
APELADO(S): CLARO S/A. ADVOGADO(S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800272-95.2018.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE(S): ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): EDSON JOÃO DA SILVA. ADVOGADO(S): DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB
19.927).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824724-77.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSÉ
DEOCLÉCIO MORAIS BEZERRA. ADVOGADO(S): Flávia Alessandra Araújo Nóbrega (OAB/PB 12.397).
APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004138-98.2015.8.15.0031. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LEONARDO VENTURA MACIEL. APELADO(S):
MARIA DE LOURDES SILVA FELISBERTO. ADVOGADO(S): Edson Batista de Souza (OAB/PB 3183).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813671-21.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE(S):
IRACI GOMES DE SOUSA LÚCIO. ADVOGADO(S): DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB
17.064). APELADO(S): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814268-39.2017.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. APELANTE(S): JOÃO
WENDISON ALVES SOTERO. ADVOGADO(S): Cairo Lucas Machado Prates (OAB/SC 33.787). APELADO(S):
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ADVOGADO(S): JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005304-44.2011.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): ORLY VEÍCULOS
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857) e outros.
APELADO(S): JACKELINE SALES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ANDRÉ MARTINS PEREIRA NETO (OAB/
PB 16.180).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808913-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FERNANDA DA
SILVA GUNTZEL. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 213 – Apelação Cível N°
0848257-16.2018.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bv Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB
18.454). Apelado(s): José Gonçalves de Souza. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802491-71.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ANA MARIA
PAULO DA SILVA. ADVOGADO(S): FÁBIO JOSÉ LINS SILVA FILHO (OAB/PB 19.330). APELADO(S): W. A.
BARRETO E CIA. LTDA. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807109-03.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): MÉRCIA DE
ARAÚJO MARTINS. ADVOGADO(S): JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO
DE BRITO JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806464-61.2017.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): BRUNO
RAFAEL MEIRA LIMA DA SILVA. ADVOGADO(S): Marcus Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB 9573). APELADO(S):
MARIA DO SOCORRO MEIRA LIMA E OUTROS. ADVOGADO(S): FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES
(OAB/PB 19.246).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804182-09.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): DIEGO
RENAN SOARES MEDEIROS. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). APELADO(S):
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB
20.279A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800159-95.2018.8.15.1161. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Antônia Alves da
Silva Severo. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO(S): Banco Mercantil
do Brasil S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0044095-84.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Gilberto Lyra
Stuckert Filho. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). 1° APELADO(S): Trip
Hunter Agência de Viagens. ADVOGADO(S): Anilson Navarro Xavier (OAB/PB 8221). 2° APELADO(S): Hotel
Urbano Serviços Digitais ADVOGADO(S): OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES
NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO(S): BANCO BMG
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801208-90.2017.8.15.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE(S): Lucineide Sabino
da Silva. ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB 14.431). APELADO(S): Banco
Itaú BMG Consignado S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816166-87.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): KÁTIA
MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221).
APELADO(S): BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800492-77.2017.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): SEVERINO JOSÉ DE
SOUSA. ADVOGADO(S): WALTER LÚCIO TEIXEIRA FILHO (OAB/PB 20367). APELADO(S): BANCO
DAYCOVAL S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 215 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0827188-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). 2° APELANTE(S):
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A – PREVI. ADVOGADO(S):
Bruna Fernandes Pereira (OAB/SE 12.180) e outros. APELADO(S): JOÃO BATISTA BARBOSA DO SANTOS.
ADVOGADO(S): PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 216 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0822484-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL EDIFÍCIO MONTANA. ADVOGADO(S): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051). 2°
APELANTE(S): CONDOMÍNIO MADISON. ADVOGADO(S): Fabiana Mª F. Ismael da Costa (OAB/PB 12.304).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 217 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800198-41.2018.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. 1° Apelante(s): Severino José
Bonfim. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005) e outros. 2° Apelante(s): Energisa Borborema
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800776-07.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE(S): Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal de Cajazeiras. ADVOGADO(S):
Evelly J. Barreto oliveira (OAB/PB 23.192). APELADO(S): Francisca dos Anjos da Silva. ADVOGADO(S):
Rogério Bezerra Rodrigues (OAB/PB 9770). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005224-14.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
APELADO(S): José Carlos de Lucena. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014589-92.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): SEVERINA JOSENILDA MENDONÇA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): DOUGLAS
BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB 17.064). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. REMETENTE: O Juízo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0808890-05.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-