TJPB 25/01/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0836661-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO
(OAB/PB 6509). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADORGERAL.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000838-39.2014.8.15.0751. ORIGEM: a 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
EMBARGANTE(S): MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO(S): RAONI LACERDA
VITA (OAB/PB 14.243).
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA.
DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, PARA CONVOCAÇÃO
DE VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801915-88.2017.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ITABAIANA, representado por seu Procurador, ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. APELADO(S): MARIA
JOSÉ PAZ BARRETO. ADVOGADO(S): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829494-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738). APELADO(S): JOSÉ
SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801963-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. 2° EMBARGANTE(S): FÁBIO DE ARAÚJO RODRIGUES e outros. ADVOGADO(S): Francisco
Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB 14.839).
EMBARGADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800239-28.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S): Manoel Paulo da Silva.
ADVOGADO(S): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB 21.953). APELADO(S): BV
Financeira S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800359-75.2017.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.
EMBARGANTE(S): SEVERINO BANDEIRA CAVALCANTE JÚNIOR. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior
Muniz de Albuquerque (OAB/PB 13.017). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO.
ADVOGADO(S): Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 160 – Apelação Cível N°
0810587-61.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Friotec
Tecnologia do Frio Indústria e Comércio LTDA. Advogado(s): Paulo Soares Silva (OAB/SP 151.545) e Maria
Amélia Freitas Alonso (OAB/SP 167.825). Apelado(s): Solo Engenharia e Empreendimentos LTDA – EPP.
Advogado(s): Hugo Guimarães Gomes da Silva (OAB/PB 18.955).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804580-22.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): Jireh Distribuidora e Varejista em Ar-condicionado,
peças e acessórios Eireli. ADVOGADO(S): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB
11.642) e CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO (OAB/PB 13.993).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800018-78.2016.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): Genilson Gonzaga
Evangelista. ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 10.751). APELADO(S): O Município de Belém.
ADVOGADO(S): PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800696-28.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE(S): FLYTOUR AMEX BLUMENAU e FLYTOUR VIAGENS LTDA. ADVOGADO(S): Leonardo
Platais Brasil Teixeira (OAB/RJ 160.435). EMBARGADO(S): Custódio D’ Almeida Azevedo Filho – Toddy
Holland. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). INTERESSADO(S): BEST OPTION
VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): Denise Marin (OAB/SP 141.662).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 143 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0854439-81.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ROSÂNGELA MARIA DE LUNA. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB
13.529). EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 144 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800025-77.2017.8.15.0361. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADO(S): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974).
EMBARGADO(S): CLEONICE XAVIER DA SILVA. ADVOGADO(S): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB
19.292).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 145 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0027106-27.2011.8.15.0011. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. EMBARGANTE(S): JOSÉ ALBERTO SOARES BARBOSA. ADVOGADO(S): Sabrina Lucena de Lima
(OAB/PB 13.865). EMBARGADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 146 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800063-88.2016.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. ADVOGADO(S): EVALDO C. DA CRUZ NETO (OAB/
PB 19.004) E OUTROS. EMBARGADO(S): TEÓDULO TEOTÔNIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): CHRÍSTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 147 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800155-53.2018.8.15.0031. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alagoa Grande.
EMBARGANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). EMBARGADO(S): ISABELLA ALVARES NOBREGA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 148 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0041408-37.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040).
EMBARGADO(S): CRISTIANE FREIRE MADRUGA VIANA. ADVOGADO(S): João Antônio de Moura (OAB/PB
13.138), Hioman Imperiano de Souza (OAB/PB 16.735) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 149 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0801366-05.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
MÁRIO MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). INTERESSADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, WLADIMIR ROMANIUC NETO.
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 150 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0050958-27.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE(S):
ERIVELTO GOMES DA SILVA E MARRISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): LUCIANA EMÍLIA
DE CARVALHO TORRES GALINDO (OAB/PB 5541). PROMOVIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 151 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0840738-58.2016.8.15.2001. ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
MARCOS ANDRÉ CAVALCANTI DE ARAUJO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053A). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORIAGERAL. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812212-76.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Josefa Minervina dos Santos e Outro. ADVOGADO(S): Miguel Ângelo Ricardo de França (OAB/PB 25.125).
APELADO(S): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803168-61.2019.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josinaldo
Freitas Moura. Advogado(s): Karolinny da Silva Pereira (OAB/PB 27.193). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804225-43.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/
PB 5207). APELADO(S): Creonice Delfino da Silva. ADVOGADO(S): Rebeca Delfino Vasconcelos (OAB/PB
16.615).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803933-31.2019.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Edneide Alves de
Farias Freitas. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo (OAB/PB 20.436). Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA.
DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, PARA CONVOCAÇÃO
DE VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800266-04.2019.8.15.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Pedro Isidório da
Silva. Advogado(s): Elaine Emanuela Jacome Leite (OAB/PB 13.762). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811018-66.2015.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Edilene da Silva Costa Santos. ADVOGADO(S): SUHELLEN FALCÃO DE FRANÇA (OAB/PB 15.475) e
outros. APELADO(S): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. ADVOGADO(S): JOSÉ WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000812-24.2012.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): Rosângela
Gomes de Lima. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O Município de
Juru. ADVOGADO(S): DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB 21.240).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050688-32.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): O ESPÓLIO DE ODILON ANTÔNIO
DE ASSIS. ADVOGADO(S): Luciana Pedrosa Neves (OAB/PB 9379) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800207-11.2018.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): USHELÂNDIA
APARECIDA DA SILVA CAVALCANTI LEITE. ADVOGADO(S): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842).
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO
DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806280-90.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): CARLOS A.
FRAGOSO MACHADO COSTA – EIRELI. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) E OUTROS.
APELADO(S): FRANCISCO GOMES PEREIRA. ADVOGADO(S): Dulcéia Maria dos Santos Assis (OAB/PB
14.870).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800592-47.2016.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): IVAN
FERREIRA DA CRUZ. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800795-24.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1° VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE(S):
SEVERINO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). APELADO(S):
FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A – CRED. FINANC. E INVEST. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000918-24.2016.8.15.0301. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A). APELADO(S):
MARIA NOEMIA DE FREITAS. ADVOGADO(S): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000350-33.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4° Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): MARIA DAS
MERCÊS GONÇALVES DE HOLANDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11.589). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823618-80.2019.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dalvanira
Marques Noberto. Advogado(s): Alcides Marques Noberto (OAB/PB 25.207). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO, PARA CONVOCAÇÃO DE VOGAIS”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000659-38.2015.8.15.0471. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE(S): JOSÉ
SALES DE AGUIAR JÚNIOR. ADVOGADO(S): KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA (OAB/PB 19.513).
APELADO(S): MERCADINHO FARIAS LTDA E OUTRO. ADVOGADO(S): Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB
13.260) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001533-40.2003.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO(S): ROBERTA PONTES FREITAS DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800751-78.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S):
SEVERINA DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802651-90.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222). APELADO(S): MARIA
IRENICE BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005343-14.2004.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADO(S): C P M CHAVES GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000168-29.1995.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA FIGUEIREDO. APELADO(S): MARINALDO
BEZERRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Leandro Costa Trajano (OAB/PB 9996).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800810-95.2019.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. APELANTE(S): ALDRINA
MÁRCIA OLEGARIO BONIFÁCIO. ADVOGADO(S): Carina Rolim Leite Lima (OAB/PB 23.709). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO(S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB
17.319).