TJPB 14/01/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021
2
DINIZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau com lotação na
2021, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 5ª Vara Mista da mesma
Vara Única da Comarca de Água Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2021. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
PRESIDENTE.
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 18, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PORTARIA GAPRE Nº 36/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
processo administrativo nº 2020173657, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros,
Senhor NATAN FIGUEIREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca
o servidor EDGLEYSON DE ALMEIDA SILVA, matrícula 4775554, que estava à disposição deste Poder.
de Sousa, respondendo pelo expediente da 6ª Vara da mesma unidade Judiciária, na forma do artigo 27, da
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2021.
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2021.001.157;
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020 da LOJE, publicada
PORTARIA GAPRE Nº 23/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
Senhor VINÍCIUS SILVA COELHO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa,
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010 e o Processo
para, nos dias 14, 15, 18, 19 e 20/01/2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Mista da
Administrativo nº 2021000269, resolve designar, em caráter de substituição, JOSÉ FÁBIO DE ALENCAR
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
RODRIGUES, Gerente de Atendimento e Suporte, matrícula 474663-5, para exercer o cargo de Diretor de
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2021. Desembargador
Tecnologia da Informação, no período de 07/01 a 02/02/2021, em virtude do afastamento do titular, por motivo
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020. RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo
de férias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de janeiro de
2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 025/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo eletrônico nº
2020151952, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA, do encargo de Juíza
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
Leiga, que vinha exercendo junto ao Juizado Especial Criminal da comarca da capital GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de janeiro de
2021. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos -PRESIDENTE.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 26/2021. Onde se lê: RODRIGO MARQUES SILVA. Leia- se: RODRIGO
MARQUES SILVA LIMA.(Publicada no DJE do dia 12.01.2021).
PORTARIA GAPRE Nº 31/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora
GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição,
em substituição, conforme o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.001.905; RESOLVE: Art. 1º Dispensar,
a partir do dia 13.01.2021, o Excelentíssimo Senhor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira da Comarca da Capital, de responder pelo expediente
do 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2021. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 32.2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar
nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Designar o
Excelentíssimo Senhor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, realizar por videoconferência, no
dia 14.01.2021 os casamentos agendados na Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2021.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 33/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor NATAN FIGUEIREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca
de Sousa, respondendo pelo expediente da 6ª Vara da mesma unidade Judiciária, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2021.001.157;
RESOLVE:Art. 1º designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
18.01
6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
ALHANDRA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
18.01
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE SERRA BRANCA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18.01
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18.01
2ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JANEIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18.01
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ROCHA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, nos dias 14, 15, 18, 19 e 20/01/
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29
deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 15 de janeiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
15/01
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
15/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Viviane Q. Pereira e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo
eDistribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]