TJPB 14/01/2021 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021
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MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.01.13
9056
17:43:09 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.120
ANO XLVIII
de confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2020.Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRES Nº 1663 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
PORTARIA GAPRES Nº 1698 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
administrativo nº 2020181632, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Belém, a pedido, a servidora
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
JUCELINE MARIA SILVA SANTOS, matrícula 4726863, que encontrava-se a disposição deste Poder. GABINETE
administrativo nº 2020160900, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Itaporanga, a servidora Christiane
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de Dezembro
Laisa Fragoso de Figueiredo, matrícula 4762711, que encontrava-se a disposição deste Poder. GABINETE DA
de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de Dezembro de
2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1699 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
PORTARIA GAPRES Nº 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
administrativo nº 2020183013, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Boqueirão o servidor GERALDO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
JOSÉ DE BRITO, matrícula 4752325, que encontrava-se a disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
processo administrativo nº 2020170591, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira,
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de Dezembro de 2020.
o servidor CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO, matrícula 4778260, que estava disposição deste
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
Poder. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro
de 2021. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.693, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
PORTARIA GAPRES Nº 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
administrativo nº 2020127741, RESOLVE: Devolver ao Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sumé,
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
onde é lotado, o servidor GENILDO QUEIROZ DE SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula 477.620-8, que vinha
processo administrativo nº 2020170575, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municipal de Conceição, o servidor
prestando serviços junto à Comarca de Serra Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
JORGE DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 473760, que estava disposição deste Poder. Gabinete da Presidência
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2021. Desembargador Márcio
Ramos – PRESIDENTE
Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.694, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GAPRES Nº 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
administrativo nº 2020166184, RESOLVE: Dispensar a servidora Milena Carolina de Oliveira Tabosa,
processo administrativo nº 2020170833, RESOLVE: Exonerar o servidor ALEXANDRE BORBA BRITO, Analista
Analista Judiciário, matrícula 476.589-3, da função de confiança de Chefe de Cartório da Comarca da 1ª Vara
Judiciário, matrícula 4769287, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de 1º Grau com
Mista da Comarca de Cabedelo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
lotação na Vara Única da Comarca de Água Branca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
João Pessoa, 18 de dezembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1.695, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
PORTARIA GAPRES Nº 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
administrativo nº 2020166184, RESOLVE: Designar o servidor Jefferson Pedrosa de Farias, Técnico Judiciário,
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que
matrícula 476.601-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cabedelo, para exercer a função
consta do processo administrativo nº 202017033, RESOLVE: Nomear JOURDÁVILLA COSTA BENÍCIO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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