TJPB 14/12/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080236048.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444.
2ºApelante(s): Juliene Neves Silva da Costa e outros. Advogado(s): Caroline A. Gadêlha de Moura – OAB/PB
20.199. Apelado(s): Emanoelle de Oliveira Rodrigues. Advogado(s): Arthur Martins Marques Navarro - OAB/PB
19.341.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0800462-40.2018.8.15.0311. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Yuri Veras Leandro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelações Cíveis nº 0801711-74.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Clóvis Fernandes. Advogado(s): Túlio Henriques F. Araújo OAB/PB 19.719. 2ºApelante(s): Floriano Camelo de Souza Filho. Advogado(s): José Walter Lins de Albuquerque
– OAB/PB 5.250 e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 0001117-15.2015.8.15.0161. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Real Distribuição e Logística Ltda. Advogado(s): Solange Alencar
de Medeiros Vasconcelos – OAB/RN 4.703-B. Apelado(s): José Paulino da Silva e outro. Advogado(s): Jailson
Gomes de Andrade Filho – OAB/PB 17.938.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelações Cíveis nº 0003822-87.2011.8.15.0011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ªApelante(s): Solon Sales de Melo e Maria Anunciada Rocha
Melo. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. 2ªApelante(s): Condomínio Manaíra e Portal Administradora de
Bens Ltda. Advogado(s): Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro Pires – OAB/PB 11.879. 1ªApelado(s): Condomínio
Manaíra e Portal Administradora de Bens Ltda. Advogado(s): Marcos Pires – OAB/PB 3.994 e Pedro Pires – OAB/
PB 11.879. 2ºApelado(s): Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 0800132-94.2015.8.15.0231.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Severino Gerônimo. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima
Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 0800180-32.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Lásaro Soares da Silva. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 0014450-43.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Diego Luiz Correia Lima de Queiroz Espínola.
Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho – OAB/PB 7.828.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelação Cível nº
0862358-92.2017.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Maria Bezerra da
Nóbrega. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº
0801520-38.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mercadinho
Farias Ltda. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos – OAB/PB 20.574. Apelado(s): Zilda Souto. Advogado(s):
Alysson Cândido Dornelo – OAB/PB 24.384-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
0005421-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Leonardo Trindade de Vasconcelos. Advogado(s): Fábio Ramos
Trindade – OAB/PB 10.017.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
0801488-75.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Pedro da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº
0003858-80.2006.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Rafael Indústria e
Confecções Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento
nº 0812876-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): TIM Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335. Agravado(s): Maria de Fátima Correia de Miranda
Henriques. Advogado(s): Karina Palova Villar Maia – OAB/PB 10.850 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Apelação Cível nº
0000245-06.2016.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): José Irenildo Pereira de Souza.
Advogado(s): Tiago Daniel Carvalho Simplício – OAB/PB 24.967. Apelado(s): Aciele Gomes Batista. Advogado(s):
Humberto Albino de Moraes – OAB/PB 3.559.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº
0809842-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Rosemilta Pereira da Silva Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Agravo de Instrumento
nº 0810080-35.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pilar. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694. Agravado(s): Município de São José dos Ramos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Agravo de Instrumento
nº 0811313-67.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Cristiano Ferreira Monteiro.
Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Na sessão de 05.11.2020-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto) aguarda. Fez sustentação oral, pelo agravante, o Dr. Antônio Fábio
Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Na sessão de 19.11.2020-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelações Cíveis nº
0803869-60.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. 2ºApelante(s): Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A.
Advogado(s): Luiz Fernando Sachet – OAB/SC 18.429. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 22.10.20-Cota:
Adiado para próxima sessão por videoconferência, designada para o dia 05 de novembro de 2020. Na sessão de
05.11.2020-Cota: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, após o voto da relatora dando provimento ao
segundo apelo, negando provimento a remessa necessária e ao segundo recurso, pediu vista o Exmo. Des.
Leandro dos Santos. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto), aguarda. Presente, pela 2ªapelante Taymara de Fátima Pereira – OAB/
SC 372.114. Na sessão de 19.11.2020-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 48) Apelação Cível nº 0826539-94.2017.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Nelson
Vaz da Silva Sobrinho. Advogado(s): Marília de Souza Silva Ramalho - OAB/PB 20.848. Na sessão de 05.11.2020Cota: Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos.
A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr.
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463. Na sessão de 19.11.2020-Cota: O autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Agravo de Instrumento
nº 0801817-77.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
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CARDIO Imagem Serviço de Diagnóstico por Imagem Ltda. Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB
17.706. Agravado(s): Jean Bismarck Soares Cavalcante. Advogado(s): Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077.
Na sessão de 05.11.2020-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora. Na sessão de 19.11.2020Cota: Após o voto da relatora que dava provimento parcial ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que
dava provimento, pediu vista o Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir
o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto). Fez sustentação oral, pela agravante, o Dr. Daniel Sitônio de Aguiar
- OAB/PB 17.706 e, pelo agravado, a Dra. Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento
nº 0807226-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Danyhelem
Sousa Fernandes. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Agravado(s): Denylson
Oliveira Machado. Advogado(s): Márcio Henrique Carvlho Garcia – OAB/PB 10.200. Na sessão de 05.11.2020Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora. Na sessão de 19.11.2020-Cota: Adiado a requerimento
do advogado da parte agravada, o Dr. Márcio Henrique Carvalho Garcia – OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Agravo de Instrumento nº 0807573-67.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Redson Alves Silvestre. Advogado(s): Rainier Max
Francilino Mendes – OAB/PB 27.612. Agravado(s): José Silvestre Neto Segundo. Advogado(s): Thamiles Lopes
Alves Silvestre Linhares – OAB/PB 25.720. Na sessão de 05.11.2020-Cota: Adiado para próxima sessão, face
o adiantado da hora. Na sessão de 19.11.2020-Cota: Adiado a requerimento do advogado da parte agravante, o
Dr. Rainier Max Francilino Mendes – OAB/PB 27.612.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelações Cíveis nº 0003769-07.2015.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Regina Cele Marinho da Silva e Josimara Marinho da Silva.
Advogado(s): Pablo Wagner Maciel Cunha - OAB/PB 18.885. 2ºApelante(s): Viação Itapemirim S/A. Advogado(s):
Rodrigo Cahu Beltrão – OAB/PE 22.913. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 05.11.2020-Cota: Adiado para
próxima sessão, face o adiantado da hora. Na sessão de 26.11.2020-Cota: Após o voto do relator negando
provimento ao primeiro recurso e não conhecendo do segundo apelo, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto) aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 0811471-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rita Avani de Sales Assis. Advogado(s):
Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. Agravado(s): Esmale Assistencia Internacional de Saúde
Ltda. Na sessão de 22.10.20-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência, designada para o dia 05
de novembro de 2020. Na sessão de 05.11.2020-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.
Na sessão de 26.11.2020-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
47ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada
Cível - [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PJE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 01) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0007064-20.2012.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.1ºApelado(s): Metuselá Lameque Jafé Costa Agra Melo. Advogado(s): Fábio Henrique Thoma – OAB/PB
8.334. 2ºApelado(s): Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza
Lemos – OAB/PB 11.974. 3ºApelado(s): José Lavaneri Farias Alves. Advogado(s): Fábio Henrique Thoma – OAB/
PB 8.334. 4ºApelado(s): João Edílson Gracia de Menezes. Advogado(s): Fábio Henrique Thoma – OAB/PB
8.334.5ºApelado(s): Tatiana de Oliveira Medeiros. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB
9.834. Na sessão de 22.10.2020-Cota: Após o voto que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior que o acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Fez
sustentação oral, pela 2ª apelada, o Dr. Bruno Barsi de Souza Lemos - OAB/PB 11.974 e presente ao
julgamento, pelo 1ºapelado, o Dr. Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz – OAB/PB 11.370. Na
sessão de 05.11.2020-Cota: Adiado. Aguardando o retorno do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
(convocado para compor o quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti), que encontra-se em período de férias regulares.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).02) Apelação Cível nº Nº 0001721-23.2008.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): João Pedro do Nascimento. Advogado(s): Adalberto Jacinto de
Araújo - OAB/PB 4.564. Apelado(s): Refrescos Guararapes Ltda. (Coca-Cola). Advogado(s): Brunna de Arruda
Quinteiro, OAB/PE Nº 27.263 e João Lyoto de Meira Lins - OAB/PE 21.415. Na sessão de 26.11.2020-Cota: Após
o voto do relator que dava provimento ao recurso e da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti que o acompanhava, contra o voto do Exmo. Des. Leandro dos Santos que negava provimento
ao recurso, determinou-se a suspensão do julgamento nos termos do art 942 do NCPC, convocando-se
dois outros Desembargadores para complementação de quórum.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).03) Agravo Interno nº 0806826-20.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Ramon Pereira Sarmento. Advogado(s): Bêthane Karlise R.
C. Martins - OAB/PE 15.290. Agravado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).04) Agravo de Instrumento nº 0806082-25.2020.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Maximiliano Gaidzinski S.A – Indústria de Azulejos Eliane. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): PROENGE - Projetos e Engenharia Ltda e
outro. Advogado(s): Adail Byron Pimentel - OAB/PB 3.722.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).05) Agravo de Instrumento nº 0812839-69.2019.815.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Clélio Fernando Cabral do Ó. Advogado(s): Wallis Franklin de Souza
Silva - OAB/PB 24.626. Agravado(s): Nóbrega e Silva Comércio de Artefatos em Gesso Ltda – EPP e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto).06) Agravo de Instrumento nº 0806828-87.2020.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s):
Matheus Martis da Mota, rep. por Nathalia Larissa Martins da Mota. Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva – OAB/
PB 18.783.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Agravo Interno nº 0811691-23.2019.8.15.0000.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Rafael Trajano Ferreira. Advogado(s): José
Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Agravo de Instrumento nº 080564144.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Roberto Vicente
Correia do Monte. Advogado(s): José Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761. Agravado(s): Viviane Farias
Silva. Advogado(s): Jaksson Arlysson dos Santos Santana de Jesus – OAB/PB 19.538.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Agravo de Instrumento nº 080749488.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Giovana Leite Cavalcanti Olímpio
e Gildênia Pinto dos Santos Trigueiro. Advogado(s): Jéssica Dayse Fernandes Monteiro – OAB/PB
22.555.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.