TJPB 30/11/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÕES Nº 0801967-58.2020.815.0000. 01 EMBARGANTE: AVELINO FERREIRA BARBOSA.
ADVOGADOS: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR OAB/PB 21.652 E MYLENA RAYANA DA ROCHA
JUVINO OAB/PB 19.489 02 EMBARGANTE: UNESC – PB UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA
GRANDE LTDA. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA
FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO
BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013 EMBARGADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810919-26.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: CLARO S/A.
ADVOGADOS: RONALDO REDENSCHI,OAB/RJ Nº 94.238 E JULIO SALLES COSTA JANOLIO,OAB/RJ Nº
119.528 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809851-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. OAB/PB 14.363
AGRAVADAS: J.G.M.C.B E M.C.M.C.B, REPRESENTADAS POR SUA MÃE, ADRIANA MAMEDE DE CARVALHO
BEZERRA. ADVOGADO: TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES OAB/PB 14.287 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806080-55.2020.815.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: PLASTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
PLÁSTICOS LTDA. ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM – OAB/PB 16.415
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0810179-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: SILVAN MARCELO LACERDA FILHO ADVOGADO: WANDEMBERG DOS S. FARIAS - OAB/RN
Nº 17102 E TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS OAB/PB Nº 12094 AGRAVADO: PATRICIA LINS
MONTENEGRO MOREIRA LIMA LACERDA ADVOGADO: GUILHERME PINTO OAB/PB 23.424 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810362-39.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTES: ALUMIAÇO COMÉRCIO DE ALUMÍNOS LTDA – EPP E ELBA LEDA PEREIRA WANDERLEY.
ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE. OAB/PB 10.017 AGRAVADO:BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807983-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220 E GEORGE
OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013 AGRAVADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MARAGOGI LTDA.
ADVOGADOS: ESTEVAN DE BARROS LINS(OAB/PE 41079) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0806020-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/
PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA OAB/PB 16.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA
JUNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332 AGRAVADO: VICTOR
MAROJA LIMEIRA BRITO ESPINOLA ADVOGADO: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS OAB/PB 18.048,
ANTONIO MEIRA BARRETO OAB-PB 16.578 E TACIANA MEIRA BARRETO OAB PB 9291 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806779-46.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA:
MIRIAM DE ALBUQUERQUE AQUINO, REPRESENTADA POR LÚCIA CRISTINA AQUINO CONCEIÇÃO.
ADVOGADOS: BRUNO OLIVEIRA DOS REIS - OAB/BA 46.683 E WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/BA
6.974 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802073-20.2020.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: NATAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E ALLIANCE CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO OAB-PB 9.312 E DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS OAB-PB 11.751-B AGRAVADO: CONDOMÍNIO LUXOR TAMBAÚ HOME SERVICE.
ADVOGADO: LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA – OAB/PB Nº 24.111 E RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA
– OAB/PB Nº 21.549 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802105-80.2019.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
CREDILSON DE OLIVEIRA DIAS. ADVOGADO: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS OAB/ GO Nº.
44.647, APELADO: MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX ADVOGADO: AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS
– OAB/PB 22.478 E ANTÔNIO LEONARDO GONÇALVES DE BRITO FILHO - OAB/PB 20.571 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0867425-04.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PATRÍCIA CARLOS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. OAB/PB 16237
APELADA: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800794-17.2016.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401
APELADO: MARIA DO SOCORRO DE LEMOS PEREIRA. ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA - OAB/PB
20.591 E FABRÍCIO DA SILVA CARVALHO - OAB/PB 20.649 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804936-82.2016.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ. RAMOS, OAB/PB 20.574.
APELADO: MARIA ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO: FRANCISCO NUNES SOBRINHO –
OAB/PB 7280 E GILDÁSIO ALCÂNTARA MORAIS – OAB/PB Nº 6.571. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809959-12.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: MARIA
DE FÁTIMA FERNANDES FARIAS VILELA. ADVOGADO: FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO
OAB/PB 25.043 E IGOR COÊLHO COSTA CRUZ OAB/PB 25.077 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
13
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800400-49.2018.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
ANA CRISTINA DE SOUZA FREITAS; ANA BEATRIZ DE SOUSA GRANJEIRO, VALDEMAR GRANGEIRO
SILVA NETO, LILIA CRISTINA DE ASSIS INOMATA, CÍCERO BRUNO DE ASSIS, SUCESSORES DO FALECIDO
IVALMAR GRANGEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARIA DA GLÓRIA VIRGINIO BARBOSA. OAB/PB Nº 15. 316
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADA: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº
221.386, E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811498-73.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JAILSON DA COSTA FERREIRA. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E DHÉLIO
RAMOS - OAB/PB 10624 APELADO: UNIMED RIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO:
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ 80687 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815353-06.2019.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FRACINEIDE PEREIRA GOMES DE FRANÇA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834267-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO. ADVOGADO: RODRIGO UCHÔA DE PAULA,
OAB-CE. N° 12.925, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB/PB 14370) E OUTROS APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA OBS.: IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA E DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0802465-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A; MD PE LIFE SPE LTDA. ADVOGADOS: IVAN ISAAC PEREIRA
FILHO OAB/PB 20.279-A E OUTROS APELANTE 02: FRANÇOIS MUGUET. ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO
GOUVÊA NEIVA - OAB/PB 11.447 APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
21 – AGRAVO INTERNO Nº 0017876-58.2011.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE
FARIAS ADVOGADO OAB/PB Nº. 14.037 AGRAVADO: IPELSA – INDÚSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A
ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES – OAB/PB 2446 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
22– AGRAVO INTERNO Nº 0809564-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ROBERTO
INÁCIO DA SILVA ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA
OAB/PB 21.210 AGRAVADO: MARIA IVONETE LIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇÃO. - OAB/PB 10.492 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
23– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807629-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: INÁCIO RAMOS BORBA ADVOGADO: EVELINE GUEDES FERREIRA
LIMA OAB/PE Nº 21.615 E LIA SAMPAIO SILVA OAB/PE Nº 1.035/B AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO COSTA
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
24– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800633-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ALUÍSIO LUNDGREN CORREA RÉGIS ADVOGADO: ALUISIO LUNDGREN CORRÊA
REGIS - OAB/DF 18.907 AGRAVADO: THOR HENRIQUE LUNDGREN RAMALHO REGIS E THEODOR SABINO
LUNDGREN RAMALHO REGIS, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, ANNE ALINE LOPES RAMALHO
ADVOGADO: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES OAB/PB 8.830 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812192-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RENATA DANTAS DA CUNHA ALENCAR ADVOGADO: GEORGE
HENRIQUE BRITO LACERDA OAB/SP 409.102 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810426-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRAND AGRAVANTE: MABEL TEIXEIRA DE AMORIM E ALMEIDA ADVOGADO: VÁLBER MAXWELL
FARIAS BORBA - OAB/PB Nº 14.865 E REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO OAB/PB 17.724 AGRAVADO:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811914-39.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO:
EMPRESA GONDIM EMP IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808273-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB 14.457
AGRAVADO: JOYCE SOARES LEITÃO FREIRE ADVOGADO: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES OAB/
PB 15.424 E GIOVANNA PAOLA B. DE BRITTO LYRA MOURA – OAB/PB 15.785 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA)
– 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000444-44.2016.8.15.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE:
JOSEFA GONÇALO DA CRUZ ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB/PB
18.197 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5.553 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.