TJPB 30/11/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelações Cíveis N° 081848656.2019.8.15.2001. Oriundo 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Sérgio Guardião Pereira.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). 2° Apelante(s): Aymoré crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0805373-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Carlos Ronele Souto de Souza. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Agravo Interno N° 080555743.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Lenilda Adolfo Leôncio.
Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s): O Município de Sapé, representado
pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 080787416.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima
Santos Silva. Advogado(s): João Souto Maior Neto (OAB/PB 21.559). Apelado(s): CEHAP – Companhia Estadual
Habitação Popular. Advogado(s): Evandro Batista De Lima (OAB/PB 10.629) e André Motta De Almeida (OAB/PB
10.497). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO
APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.10.2020: “O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO
AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE APLICANDO O PRINCÍPIO
DA CAUSA MADURA, JULGAVA PROCEDENTE A AÇÃO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS,
CONFORME ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 004036621.2011.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Martins de Lima.
Advogado(s): Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.372) e outros. Apelado(s): Josemir Vasconcelos de Castro
e outros. Advogado(s): Pedro Henrique Landim Albuquerque (OAB/PE 31.885D). COTA DA SESSÃO NO DIA
26.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS,
PEDE VISTA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. RODRIGO MENEZES DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 000221590.2014.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Valfrido Alves de Oliveira. COTA DA
SESSÃO NO DIA 10.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO
PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA
FORMA DO ART.942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 002125959.2009.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Coco Bambu Alimentos
LTDA e outros. Defensora(s): Ariane Brito Tavares. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.11.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART.942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 001535439.2010.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Grasiela de Almeida
Dantas. Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/PB 395). 1° Apelado(s): Bentonit União Nordeste
S/A. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e outros. 2° Apelado(s): Maria Goretti Lima Almeida. Advogado(s):
Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800451-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO:
SOMAK – COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME COTA DA SESSÃO NO DIA 03.11.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0805185-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADO: SIMONE BELO GOUVEIA-ME COTA DA SESSÃO NO DIA 03.11.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800802-44.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca dE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AGRAVADO: NEWFORT COMERCIO DE RACOES E FARINHA LTDA – ME SEM ADVOGADO COTA DA
SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808496-93.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
DAYSE DE FIGUEIREDO MARIA ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) AGRAVADO:
MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA ADVOGADO(S): ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277), MARIA
CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB 6.907) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0021485-64.2009.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Exequente:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros Executado: Samuel Carlos
Silva De Lima – sem Advogado constituído nos autos COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082094048.2015.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa De Lacerda Apelada: Marcus Antonius Brito Lira
Beltrão. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO
APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004254535.2005.8.15.2001 Procedência: 1a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o Município de
João Pessoa, representado por seus Procuradores, Adelmar Azevedo Régis Procurador-Geral, Rodrigo Clemente
de Brito Pereira, Procurador-Geral Adjunto e Monique R. Gonçalves Monteiro Procuradora. Apelado: Grupo de
Comunicação Três S.A. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU
PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082970974.2017.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: José Marinaldo de Lima
Gomes. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO
APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001919836.2006.8.15.2001 Procedência: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: o Estado da
Paraíba (Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA), representado pelo Procurador do
Estado, Felipe Tadeu Lima Silvino OAB PB14.616 Apelado: A J N Comércio de Alimentes Ltda. Defensora
Pública: ARIANE Brito Tavares OAB PB 8419 COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE AFASTOU A PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM 1° GRAU E DEU PROVIMENTO AO APELO,
PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082549455.2017.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: Eudomar Pereira da Costa.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085874076.2016.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa De Lacerda Apelado: Nilson Lopes Meireles Filho.
COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802332-12.2010.8.15.0001 Oriundo DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA Comarca de CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO APELADO: EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA,
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0814756-42.2016.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: Maria
Gorett Rolim da Silva. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0858733-84.2016.8.15.2001 Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: Nelson
Alves dos Santos – sem advogado constituído nos autos COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0051515-92.2003.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
APELADO: EDUARDO GURGEL DE A FILHO DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB
8.419). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE CONHECEU DO APELO
PARA DAR-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800809-59.2018.8.15.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADOS: RODRIGUES COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME E OUTRA COTA DA SESSÃO NO DIA
03.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE CONHECEU DO APELO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803370-59.2020.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO APELADA: LETÍCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA – ME.
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE CONHECEU DO APELO PARA DARLHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0004248-87.2013.8.15.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: WASHINGTON
JORGE DUTRA GOMES ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366) APELADOS: BV
FINANCEIRA S/A E OUTROS ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0115956-67.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
DAS NEVES VIEIRA SILVA ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E
OUTRA. APELADA: MAGNETON IMAGEM EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA ADVOGADO(S): WAGNER
HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11.963), ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO (OAB/PB 12.065) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0047485-33.2011.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VALDENICE GOMES DE ARAÚJO ADVOGADO(S): MARCUS VINÍCIUS S. MAGALHÃES (OAB/PB
Nº 11.952). APELADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) - APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 000239081.2013.8.15.0231 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. 1º APELANTE: MIGUEL DA SILVA
BASTOS ADVOGADA(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB Nº 13.425) 2º APELANTE: CAVALCANTI PRIMO
VEÍCULOS LTDAADVOGADO(S): CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA. (OAB/PB 14.140). APELADOS: OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 - 1º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. joão alves da silva
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. frederico martinho da nóbrega coutinho.
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES. oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________