TJPB 26/11/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831142-84.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADA: ANA LÚCIA FARIAS ZUMBA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. OAB/PB 12.378
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802209-40.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADA: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/PB 17.862-A E MICHELINE APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/BA 34.348 APELADO: ALBERTO AMORIM DE ALMEIDA FILHO.
ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA OAB/PB 25.119
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0827573-07.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JEFFERSON ROSA BORGES. ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS
DE OLIVEIRA FILHO OAB/PB Nº 14.839 E JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA. OAB/BA N° 25.893
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800690-20.2019.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE. ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES – OAB/PB Nº 15.203.
APELADA: MARIA DO SOCORRO CABRAL DE VASCONCELOS. ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA –
OAB/PB Nº 20.970.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049594-49.2013.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FABRICIA MAIANE DA SILVA. ADVOGADO: TUANNY SANTOS BURTINO – OAB/PB 26093, EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS. ADVOGADO OAB/PB 6780 E OUTROS. 01 APELADO: EDUARDO
MACHADO SILVA. ADVOGADOS: ALAN NEGREIROS – OAB/PB 19.541 E DANIEL MOURA – OAB/PB 19.54102
APELADO: IMOBILIÁRIA BETO IMÓVEIS. ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. OAB/PB 13.267
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805447-19.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: ZITO IRAJÁ DA SILVA.
ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA – OAB/PB 12236 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/DF 39748 E FÁBIO DE MELO
MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801327-69.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: JOÃO DORNELAS BEZERRA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO (1): PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRÁS. ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO OAB/PE 29.291 APELADO
(2): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB N. 106094-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800180-80.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: JOÃO CARLOS HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO– OAB/PB 6.349 E OUTRO
APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0028666-82.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: IM SILVA
& CIA LTDA E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801064-53.2019.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: MARIA SILVANIA DE SOUZA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB Nº 11435,
RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/ PB Nº 17980
E TATIANE DE ARAÚJO SILVA. – OAB/PB 26259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026469-13.2010.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ALESSANDRO FARIAS LEITE
APELADO: MICROSOFT MOBILE TECNOLODIA LTDA (SUCESSORA DA NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA). ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/SP 131600
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802116-60.2019.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A APELADA: SANDRA MARIA
DE VASCONCELOS. ADVOGADO: RICARDO CESAR GOMES DA SILVA OAB/PB 24.276
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800217-32.2020.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE ARARUNA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR OAB/PB 5.900
APELADA: ADALGIZA DE JESUS DINIZ DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB/PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO OAB/PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0865219-17.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/DF 39748 E FÁBIO DE MELO
MARTINI, OAB/RN 14.122 APELADO: MÁRCIO JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: MARCUS TÚLIO
MACÊDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB 12.246 E MARCO AURÉLIO M. MEDEIROS OAB/PB 17.107
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 89 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855621-05.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: SEVERINO GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS. OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800777-87.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: JOSE ROQUE DA SILVA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060 APELADO: PARAÍBA PREVIDENCIA – PBPREV
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0834898-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MIRIAM
CELESTE DE CARVALHO GUEDES FERNANDES. ADVOGADO: ODILON DE LIMA FERNANDES - OAB/PB 1.
268, SUSANA LÚCIA FERNANDES OAB/PB 15.957 E REBECA HENRIQUES DA SILVA OAB/PB 26.536
APELADA: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF
20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF 24.923, SILVIO GUIMARÃES DA SILVA OAB/DF 38.442 E
LETÍCIA FELIX SABOIA OAB/DF 58.170
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0057248-05.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: MÔNICA FIGUEIREDO. APELADO: GAIBU EXPRESS TRANSPORTE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805464-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ERINILDO
ALVES COUTINHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE
DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
APELANTE: MARIA DAS DORES SILVESTRE DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO OAB/PB
6349 E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16758 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222, NELSON DAVI XAVIER – OAB/PB Nº
10.611, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA OAB/PB – 18.798 E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB Nº 16.548
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826172-65.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO:
BERTULINI FLORENTINO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB Nº 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002144-95.2007.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO (1): ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS MICROEMPRESAS DA COMUNIDADE DE PINDOBAL. ADVOGADA: VALERIA CORNELIO
DA SILVA. OAB/PB 9645 APELADO (2): OLGA LISBOA DA SILVA TEODOSIO ADVOGADO: ROGERIO DE
MORAIS ALVES OAB/PB N° 15.532
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802835-67.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE 33.668
APELADO: SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO: DIEGO FERNANDES PEREIRA BENÍCIO
OAB/PB 18.375 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804382-86.2019.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES
OAB/PB 12.118 APELADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO. ADVOGADOS: ROUGGER
XAVIER GUERRA JÚNIOR (OAB/PB 151.635-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801120-53.2019.8.15.027 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801955-20.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: RAQUEL SIMEÃO DE OLIVEIRA. DEFENSOR: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810747-71.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: LAIS SOUZA LOUREIRO ROCHA. ADVOGADA: ISABELLE FREIRE DA SILVA OAB/PB 16.541
APELADO: FRANCISCO BARBOZA JUNIOR. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO OABPB 13.338-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0804169-702016.8150251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
01 APELANTE: ISAIAS LOPES DE ARAÚJO TERCEIRO. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO OAB/
PB 13.298. 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADORES: JONAS GUEDES DE LIMA E BRUNA
RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104 – APELAÇÕES Nº:
0808197-76.2019.8.15.0251 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0829503-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE (1): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELANTE
(2): SEVERINO ARRUDA LIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106 – APELAÇÕES Nº
0800663-40.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 1ºAPELANTE: MARIA LOURDES DOS SANTOS MOURA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007. 2ºAPELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS – OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107 – APELAÇÕES Nº
0802774-26.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. 2ºAPELANTE: MANOEL DE FREITAS E OUTROS.
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0812462-66.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE 02: EVANDRO BATISTA DA SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0801738-58.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELANTE(2): RUY RAKSON CORDEIRO ALVES.
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO OAB/PB N. 16.686 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0856651-75.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: NEUMARK WANDERLEY SEGUNDO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0001470-30.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: JOSÉ AFONSO VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO – OAB/RN
5071 PROMOVIDO: SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB. PROCURADOR: LINCON BEZERRA DE ABRANTES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0021434-48.2005.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO. PROMOVIDO: GRÁFICA UNIÃO LTDA E ENEDINO FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: EUGÊNIO GRACCO BRAGA BRITO DE LYRA (OAB/PB 4.702)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0810671-47.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: EMERSON GOMES DOS SANTOS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB 11.589 E OUTROS PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801452-84.2018.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
PROMOVENTE: LUCAS RAFAEL PESSOA. ADVOGADO: EPITÁCIO PEREIRA SANTANA FILHO (OAB/PB 17052.
01 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 02 PROMOVIDO: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO.
ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA, OAB/SP 185.064.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801145-73.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: LAIS BRUNA BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNI OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115 –
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0824313-34.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MARIVALDO FÉLIX DA SILVA. DEFENSORA: GERCILENA
SUCUPIRA MEIRA. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804231-24.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0003670-44.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA