TJPB 20/11/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884282-91.2019.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDRÉ RICARDO
COELHO DA COSTA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080992903.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: AELSON CORREIA
DA SILVA ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA, OAB/PB 23.865 E OUTROS APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080369094.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: EDNALDO BATISTA BELO ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA, OAB/PB 23.865 E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085255092.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ARRISSON FERREIRA DE ALEIXO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000673-55.2014.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA DA ACOMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: FRANCISCA SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ
ORLANDO P. RIBEIRO DE MEDEIROS, OAB/PB 16.905
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811733-38.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AGRAVANTE: JOANA GOMES DE BRITO ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO, OAB/PB 10.520
AGRAVADOS: FELIPE ESTRELA DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0818235-09.2017.815.2001 EMBARGANTE: RAQUEL FERREIRA MUNIZ ADVOGADO: NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA, OAB/PB 21.116 EMBARGADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA
DE JOÃO PESSOA - SEMOB ADVOGADO: ALYSSON CORREIA MACIEL, OAB/PB 11.841
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080565352.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MARIA MADALENA FERREIRA GUEDES
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO, OAB/PB 16.686 APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.641-A)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800357-11.2016.815.0351 EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11.401 EMBARGADA: MARIA DOS ANJOS DA CRUZ DO ESPÍRITO SANTO SOUZA ADVOGADA: KARINE C. XAVIER DE FRANÇA, OAB/PB 15.322-B
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080380195.2019.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER – OAB/PB 11179 APELADA: RITA
ALVES MENEZES DE SOUSA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17696
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080152480.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 106.094 – A APELADO: LUIZ
VITAL LUCENA DE FARIAS ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, OAB/PB 12051
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085543839.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 APELADA: MARIA DA PIEDADE MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA, OAB/PB 12.236
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032649.2017.8.15.0191 1ª APELANTE: MARIA DE LOURDES GOMES SOUTO ADVOGADA: LUCIA DE FATIMA
COSTA GORGONIO, OAB/PB 10.090 2º APELANTE: MUNICIPIO DE OLIVEDOS ADVOGADO: ALBERTO
JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, OAB/PB 11.106 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813763-28.2018.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: POLIERIA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080800756.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ ADVOGADA:
JANAINA LIMA LUGO, OAB/PB 14313 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARI
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0833764 05.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
1º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2ª APELANTE: FRANCISCA IVONETE ALVES ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801609-76.2017.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA – OAB/PB 11946 APELADO: ERENILTON
CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE, OAB/PB 12975
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083138115.2020.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: THAYS BATISTA TURCZINSKI ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/
PB 24050
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0874501-45.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ HILTON RANGEL SANTOS ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ, OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800042-65.2017.815.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO
DE PEDRAS DE FOGO AGRAVADOS: BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES – OAB/PB 21404 E
OUTROS APELADA: ELIVÂNIA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO,
OAB/PB 6295
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0809238-21.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: REGINA MARIA DA COSTA MUNIZ ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000098954.2013.815.0261 ORIGEM: 1 ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9.464) APELADO: JOSÉ CHARLES SABINO DE
SOUZA ADVOGADOS: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUZA LIMA – OAB/PB 18186 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080112541.2016.815.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: MARIA VERÔNICA
DA COSTA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO, OAB/PB 6295 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0046983-26.2013.815.2001 EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13040 EMBARGADA: PAUTILA GONÇALVES DAS CHAGAS MEIRELLES ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812215-70.2015.8.15.2001 1º EMBARGANTE: CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADA:
MARIELLA MELO NERY DANTAS, OAB/PB 19.798 2ª EMBARGANTE: DAYSEANNE DA SILVA COSTA MELCHIADES ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO, OAB/PB 10705 EMBARGADOS: OS MESMOS
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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801594-66.2019.8.15.2003 EMBARGANTE: WAGNER DA SILVA MOIA ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS OAB/PB 17.107 E OUTRO EMBARGADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: RAFAEL
PORDEUS COSTA LIMA NETO, OAB/CE 23.599
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080047802.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS:
SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A E OUTRO APELADO: JOSÉ ERIBERTO REGIS ADVOGADO:
EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, OAB/PB 17058
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVELNº 080048846.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS:
SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A E OUTRO APELADA: EDUARDA KEZIA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, OAB/PB 17058
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO INTERNO Nº 0807229-23.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: PAULO DE OLIVEIRA BRAZ DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080178373.2018.815.0000 AGRAVANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO:
TIAGO PEREIRA BARROS, OAB/PB 7.997. AGRAVADA: SELMA DE LOURDES FAUSTINO ADVOGADO:
HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO, OAB PB19617
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080745761.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: RIVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: FÁBIO
ANTÉRIO, OAB/PB 10.202 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO, OAB/PB 11.224
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080365679.2016.8.15.0000 EMBARGANTE: PEDRO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES, OAB/PB 17.319 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080123609.2016.8.15.2003 ORIGEM: 5ª VARA DE REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: INGRID RAYSSA
LUCENA FERREIRA ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA, OAB/PB 1709
APELADO: FERNANDO HILTON TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA, OAB/PB 6639
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829514-60.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DAMIÃO DANILO DA SILVA ADVOGADO: HALLISON
GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA, OAB/PB 16.753 APELADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PE 22.718
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800977-64.2015.8.15.0381
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO
DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGADA: JANAINA TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADOS JOSEFA DA SILVA
INÁCIO E RICARDO BEZERRA DE ARAÚJ ADVOGADOS: JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO, OAB/PB 19.337 E OUTRA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- AGRAVO INTERNO Nº 0800173-36.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSE ROBERTO SANTOS CUNHA - ME
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800633-94.2018.8.15.0311
ORIGEM: COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ZULEIDE PINTO DA SILVA, REPRESENTADA POR
JORGE MÁRCIO PEREIRA ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA, OAB/PB 16051 APELADO: MUNICÍPIO
DE TAVARES ADVOGADA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA, OAB/PB 23.264
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800390-27.2018.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: FRANCISCA GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO, OAB/PB 21.386 APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR, OAB/PB 5.900
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0770130-50.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA
APELADO: EVERALDO MAIA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001645-40.2015.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE
OLHO D’ÁGUA APELADA: EDILENE GABRIEL DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA, OAB/PB 11.652
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855858-10.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
APELADO: PEDRO PESSOA DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM –
OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002803536.2013.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: VENÍCIO MELO ADVOGADO: VALTER
DE MELO, OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS,
OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811870-70.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA
CRISTINA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800177-85.2018.8.15.0751
ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX 1º APELANTE: SAULO ANDERSON NEVES DE LIMA
ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB/PB 20222 2º APELANTES: PARAHYBA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA E ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.789 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081394617.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIANE OLÍVIA MAIA ADVOGADOS:
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 13.531 E OUTROS AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S.A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080955786.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: HILDEBRANDO
MATIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB – 4.007 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S.A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- AGRAVO INTERNO Nº 0807126-16.2019.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA