TJPB 20/11/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo de Instrumento
nº 0811265-74.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Joselito
Alves Viana. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá - OAB/PB 15.649. Agravado(s): Banco Toyota Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Agravo de Instrumento
nº 0805216-17.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Déborah Maria Vieira de Souto. Advogado(s): Kerson Brasil - OAB/PB 23.623. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0811919-61.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Norde Green Administradora de Hotéis e Flats Ltda.
- EPP. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior -OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0811430-24.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Amilson Albuquerque Limeira Filho.
Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050. Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0812297-17.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): André Ricardo Coelho da Costa. Advogado(s):
Rebeca Vieira de Azevedo - OAB/PB 18.217. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno
Carneiro Ramalho - OAB/PB 12.152.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0810871-67.2020.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Agravado(s):
Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0810766-90.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II - OAB/PB 9.464. Agravado(s): Geralda Maria de Araújo Silva. Advogado(s): Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0810458-88.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. Agravado(s): Rogério Vieira Jales. Advogado(s): Ceres Rabelo
Madureira - OAB/PB 13.152.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Remessa Necessária nº 0803086-83.2019.8.15.0131.
Oriundo da 5ª vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente(s): Francisco de Assis Almeida. Advogado(s):
Francisca Juliane Soares Lucena - OAB/PB 26.492. 1ºPromovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºPromovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Remessa Necessária nº 0823731-19.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Vilder Rafael da Silva Rufino.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Remessa Necessária nº 0859865-79.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisco Anderson das Silva
Santos. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Remessa Necessária nº 0032461-91.2013.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Otávio Gonçalves Sobrinho.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Remessa Necessária nº 0810305-37.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Clélio Pereira da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Promovido(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 54) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800849-98.2020.8.15.0371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep. por sua Procuradora Iáscara R. Ferreira
Tavares - OAB/PB 14.564. Apelado(s): Já Construções e Locações Eireli-ME. Advogado(s): Alessandro Sá
Gadelha Advogado - OAB/PB 10.403.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 55) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800152-64.2017.8.15.0571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Erony Felix da Costa
Andrade - OAB/PB 18.012-A. Apelado(s): Joanis Soares da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto
- OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0810888-42.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A.
Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s): Ajanay Soraya Zamblano Kociubczyk. Advogado(s): Italo Dominique da Rocha Juvino – OAB/PB 21.647.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0026011-06.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138. Apelado(s): Regina Celi Carmélio Vasconcelos. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 58) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0855357-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Gustavo Antônio Feres
Paixão - OAB/PB 26.165-A. Apelado(s): Anselmo José Tavares Ferreira. Advogado(s): André Castelo Branco
Pereira da Silva - OAB/PB 18.788. Recorrente: Anselmo José Tavares Ferreira. Advogado(s): André Castelo
Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788. Recorrida: VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Gustavo Antônio
Feres Paixão - OAB/PB 26.165-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0800185-77.2018.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0802538-85.2017.8.15.0371.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisca Miguel de Sousa. Advogado(s): Francisco
da Silva Lima - OAB/PB 7.354. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0806419-25.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alisson Lopes da Silva. Advogado(s): Daniel
José Nobre Soares de Souza - OAB/PB 26.106. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele
Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0871215-59.2019.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lidivan Plácido de Sousa. Advogado(s): Benjamin de
Souza Fonseca Sobrinho - OAB/PB 8.945. Apelado(s): Lidivan Plácido de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0810699-39.2020.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio Benevides Pessoa Júnior.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0867461-12.2019.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Peônia da Costa Vilar e Outros. Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0826825-72.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Thiago do Nascimento Alves. Advogado(s): Alexandra
Cesar Duarte - OAB/PB 14.438. Apelado(s): Banco Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 43) Remessa Necessária nº 0801728-93.2020.8.15.01. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira. Promovente(s): Alexandre Marcos de Holanda Ramos Júnior. Advogado(s): Victor Alexandre Costa
de Holanda Ramos - OAB/PB 25.908. Promovido(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino – OAB/PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0830883-55.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jacques Emanuel Lucena Moreno. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083191204.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. Apelado(s): Rafael de Menezes Sá. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0800119-09.2015.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Mariana Leite Neiva. Advogado(s): José
Alexandre Soares da Silva - OAB/PB 10.083.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080035547.2018.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Município de Desterro. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201. Apelado(s): Rita de Kácia Pereira Almeida. Advogado(s): Thalles Leonnys
Araújo Guedes - OAB/PB 21.516.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0882892-86.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Deusira Wanderley Guedes. Advogado(s):
Janael Nunes de Lima - OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087053914.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Jocélio Severino da Silva e outros.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0820934-56.2017.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Advogado(s):
Gustavo Antônio Feres Paixão – OAB/PB 26.165-A. Apelado(s): Carla Teide Araújo Bandeira Mendes. Advogado(s):
Victor Bruno Rocha Araújo - OAB/PB 15.262.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000972465.2011.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): DER/PB –
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/
PB 7.621. Apelado(s): João de Deus Sousa Santos. Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos –
OAB/PB 12.246.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelações Cíveis nº 0839693-14.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): João Gabriel Tavares Macêdo e outro. Advogado(s):
João Miguel de Oliveira Neto – OAB/PB 14.363. 2ºApelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileira S/A. Advogado(s):
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - OAB/SP 98.709. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084945270.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Maria Lúcia Saldanha de Sousa.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080158737.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Maria das Graças Nunes
Silva. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0000985-64.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Márcio
Ferreira da Penha. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087192664.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes. Apelado(s): Gilberto da Costa Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080525355.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes. Apelado(s): Latércio Ferreira de Lima.
Advogado(s): Daniel José Nobre Soares de Souza – OAB/PB 26.106.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 53) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800622-60.2018.8.15.0151. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José
Marcílio Batista - OAB/PB 8.535. Apelado(s): Vera Lúcia Marques da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0806181-26.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Valdeci da Silva Costa. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros –
OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0800387-24.2018.8.15.0271.
Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de
Andrade Filho - OAB/PB 17.938. Apelado(s): Jaildo Alves de Lima. Advogado(s): Joagny Augusto Costa
Dantas – OAB/PB 20.112.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelações Cíveis nº 0800396-83.2018.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. 1ºApelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade
Filho - OAB/PB 17.938. 2ºApelante(s): Josivaldo de Azevedo Santos. Advogado(s): Pablo José Ricardo Tomaz de
Macedo – OAB/PB 17.806. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0801160-06.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jorge de Melo Silva. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0804041-61.2019.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Kelly Barbosa Mota. Advogado(s): Ana Flávia Monteiro da
Nóbrega Torres - OAB/PB 19.946. Apelado(s): Município de Araçagi.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0801401-35.2020.8.15.0251. Oriundo
da 1ª Vara mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador
Jonas Guedes de Lima. Apelado(s): Estratégia serviços e representações EIRELI – ME. Advogado(s): Reinad
Luiz Moura de Farias - OAB/PE 38.393.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelações Cíveis nº 0862352-51.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. 2ºApelante(s): Maria Pereira de Sousa. Advogado(s): Maria
Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Os mesmos.