TJPB 15/10/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara Cível – [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube, através do Portal Oficial do Tribunal
de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (Relator para os Embargos de Declaração:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). (PJE 01) – Embargos de Declaração N° 0803415-03.2019.815.0000.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dimensional Construções LTDA. Advogado(s):
Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB 21.718) e outros. Embargado(s): Condomínio Residencial Via
Maris. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). COTA DA SESSÃO NO
DIA 03.08.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 10.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 02) – Apelação Cível N° 000619361.2012.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Jovino dos Santos e
outros. Defensora(s): Maria de Fátima Andrade de Sousa (OAB/PB 5394). Apelado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Daniella
Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1° SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE
DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA. COTA DA SESSÃO NO
DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0807073-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Eduardo Jorge
Feitosa Guedes Pereira. Advogado(s): Felipe Rangel de Almeida (OAB/PB 11.675). Agravado(s): Paraná
Banco S/A. Advogado(s): Milton Luiz Clave Kuster (OAB/SC 17.605A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Agravo Interno N° 080909192.2020.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Christine Maria Batista de Brito
Lyra. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Agravo Interno N° 081016062.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Josélio Rodrigues Oliveira Filho.
Advogado(s): Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB 14.942). Agravado(s): Ipê Educacional LTDA.
Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida (OAB/PB 19.332).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Agravo Interno N° 080218573.2014.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Aguinaldo Ferreira de
Lima. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE VOGAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 24.09.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE E DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSOS SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Embargos de Declaração N°
0001095-33.2013.8.15.0611. Oriundo da Vara única da Comarca de Mari. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Embargado(s):
Luiz Carlos Gomes de Oliveira. Advogado(s): Francisco Davi A. L. de Oliveira (OAB/PB 18.103).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080787416.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Santos
Silva. Advogado(s): João Souto Maior Neto (OAB/PB 21.559). Apelado(s): CEHAP – Companhia Estadual
Habitação Popular. Advogado(s): Evandro Batista De Lima (OAB/PB 10.629) e André Motta De Almeida (OAB/
PB 10.497). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO
APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo Interno N° 080858116.2019.8.15.0000. Oriundo 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Leandro Reis Crispim,
Leonardo Reis Crispim e Bruno Reis Crispim. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB
11.689), André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). Agravado(s): Geminiano Ventura Crispim e George
David Crispim de Vasconcelos. Advogado(s): Viviane Mª Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080011423.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Bruna Cavalcante de Albuquerque Lins. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.08.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DA ADVOGADA, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM PAUTA SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.08.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIMED, PARA EXONERÁ-LA DA OBRIGAÇÃO
DE INDENIZAR À PARTE AUTORA, A TÍTULO DE DANOS MORAIS. NECESSÁRIA CONVOCAÇÃO DE 02
(DOIS) DESEMBARGADORES, CONFORME ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED,
O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ E PELA APELADA, A DRA. HOSANA KAROLYNE FIGUEIREDO PATRÍCIO.
COTA DA SESSÃO NO DIA 10.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2020: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA SESSÃO, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE07) – Reexame Necessário N°
0856791-80.2017.8.15.2001. Oriundo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Lívia
Karine Arcanjo da Silva. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). Interessado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Remetente:
O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 081049704.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mário Grempel e Marinei
Grotta. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 084957245.2019.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito S/A – Financiamentos e Investimentos. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Evanize
Silvestre de Souza. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 000428397.2012.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Carlos Alberto Campos
Borba e outro. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 081468489.2015.8.15.2001. Oriundo 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Sueli Silva do
Nascimento. Advogado(s): João Batista de Lima (OAB/PB 11.375).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 084090774.2018.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jarison Leonardo dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080172659.2018.8.15.0031. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Das Neves de Oliveira
Barboza. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moares Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080002580.2019.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Damião Ramos
Sampaio. Advogado(s): Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB 19.927).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 085792052.2019.8.15.2001. Oriundo 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Paulo Carneiro
de Brito. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 082354819.2015.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Edvaldo
Ferreira da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080200746.2019.8.15.0171. Oriundo 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Amaro Vieira da Silva. Advogado(s):
Wendenberg de Aquino Santana (OAB/PB 26.742). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia
Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080129792.2018.8.15.0031. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Josefa Maria de Lima.
Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s):
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 080014153.2018.8.15.1071. Oriundo Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): João Ribeiro Sobrinho e Maria
Aparecida Mendes Ribeiro. Advogado(s): Verônica Mod’anne O. dos Santos (OAB/PB 14.530). Apelado(s):
Iva Ferreira Costa. Advogado(s): Jayme Carneiro Neto (OAB/PB 17636).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 085184417.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Erica Malheiros Gouvêa
Costa e outro. Advogado(s): Bruno Barsi de S. Lemos (OAB/PB 11.974). Apelado(s): American Airlines INC.
Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 080939649.2015.8.15.0001. Oriundo 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Multi
Embalagens Comércio de Alimentos e Descartáveis Ltda. – ME. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima
(OAB/PB 7541).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080330331.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vale
das Águas Indústria e Comércio de Águas Adicionadas de Sais Ltda. Advogado(s): Wallis Franklin de Souza
Silva (OAB/PB 24.626) e outros. Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de
Oliveira Caju (OAB/PB 11.634).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° º 000155364.2007.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Fernando Antônio Baracuhy e
Helena Ribeiro Coutinho Baracuhy. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446). Apelado(s):
Edvaldo Silveira Cabral. Advogado(s): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 082635944.2018.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arquidiocese da Paraíba.
Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9403) e Nelson de Oliveira Soares (OAB PB
12.162). Apelado(s): Ivente Da Cruz Cordeiro, representada por sua curadora, Iris Helena Cruz Cordeiro
de Albuquerque. Advogado(s): Filipe Cordeiro Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 25.025).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Mandado de Segurança N°
0803687-65.2017.815.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Impetrante(s): Taiguara Fernandes de Sousa e
outros. Advogado(s): José Andrade de Melo (OAB/PB 24.696) e outros. Impetrado(s): Renato Sérgio
Santiago Melo, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0806348-46.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marilene
de Menezes Vasconcelos e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega
Farias (OAB/PB 7.119) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0804144-92.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Eduardo Antônio da
Gama Camacho. Advogado(s): George Suetonio Ramalho Junior (OAB/PB 11.576). Agravado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080167237.2017.8.15.2001. Oriundo 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Diego Ferreira Pereira.
Advogado(s): Müller Alves Alencar (OAB/PB 16.142). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0859350-73.2018.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Walter Pereira Dias Neto. Advogado(s): Walter Pereira Dias Neto (OAB/PB 15.268). Remetente: O Juízo da
4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0800509-06.2020.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): R. P. S. F., representado por seus genitores, Rildo Pontes da Silva e Carla Pereira de Souza Pontes. Advogado(s): Júlio Pereira de
Souza (OAB/PB 5153). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 085267735.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A). Apelado(s): Anderson Davi Ribeiro Silva. Advogado(s):
Jomário de Vasconcelos Coutinho (OAB/PB 14.135B).
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 080393826.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Foco Comunicação e Publicidade Ltda. - ME. Advogado(s): Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 7854) e outros.
Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 080072649.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Centrallab – Central de
Análises Laboratoriais Ltda. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado(s): O
Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Muller Sena Torres. COTA DA SESSÃO NO