TJPB 28/08/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
10º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000790-29.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: GABRIEL JOSÉ
DE CARVALHO FILHO (Adv.: Valter de Melo, OAB/PB nº 7.994). Recorrida: Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000071-13.2020.815.0000. Uiraúna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: PAULO FRANCALINO FERREIRA (Advª.: Bianca Cristina
de Sá Moreira, OAB/PB nº 20.455). Recorrida: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000023-54.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: MARCONE CARNEIRO BRITO (Advs.: Leonidas Dias de Medeiros, OAB/PB nº 16.141 e Carliane Gonçalves Medeiros,
OAB/PB nº 26.391).
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002201-79.2008.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EVERALDO DE OLIVEIRA SOUZA (Adv.: George
Ventura Morais, OAB/PB nº 11.504). Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001977-39.2011.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490). Apelada:
Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000903-39.2013.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: JOÃO BOSCO CAVALCANTE, MARIA VIDAL DE MOURA e ALISON DE SOUSA LEITE (Adv.:
Fabrício Abrantes de Oliveira, OAB/PB nº 10.384). Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000961-15.2014.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: HÉLIO BESERRA FRAZÃO (Adv.: Daniel do Santos Cunha, OAB/PE nº 6.605. Defensor Público:
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014912-31.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JULIANA MARIA DA COSTA GALDINO (Adv.: Clécio Souza do Espírito Santo, OAB/PB nº
14.463). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: MARCOS ROGÉRIO FERNANDES DO NASCIMENTO (Adv.: Annibal Peixoto Neto, OAB/PB nº 10.715 e Felipe Gomes Medeiros, OAB/PB nº 20.227).
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015011-98.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: MARIA CELESTE CLAUDINO (Adv.: José Deliano Duarte Camilo, OAB/RN nº 12.652). 2º
Apelante: SÔNIA CALIXTO DA CUNHA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 3º Apelante: DAMIÃO
FELIPE GERMANO (Adv.: Rousseaux de Araújo Rocha, OAB/PB nº 9.177). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001669-76.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ CARLOS DE SOUZA REGO (Adv.: Rhafael
Sarmento Fernandes, OAB/PB nº 17.319). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001712-07.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CARLOS ALEX LIMA DE MELO (Adv.: Rogério Silva
Oliveira, OAB/PB nº 10.650). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000925-57.2016.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MAURÍCIO AMORIM SOUTO (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade de Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada:
Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001773-38.2016.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARLIETE ARRUDA DE LIMA (Adv.: Wilson José da Costa, OAB/PB nº 9.068).
Apelada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000148-10.2016.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUCAS GALDINO SOARES PINTO (Adv.: Jackson
Rodrigues da Silva, OAB/PB nº 15.205). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000508-26.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: RICARDO DE MOURA SILVA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868. Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001243-85.2017.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JAILSON CLEIDE IZIDRO DA SILVA (Adv.: Carlos
Cícero de Souza, OAB/PB nº 19.896). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000223-80.2017.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Ednaldo Ribeiro da
Silva, OAB/PB nº 7.713). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000275-10.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ALMIR DUARTE DOS SANTOS (Advª.: Luana Mota e Sá Silva, OAB/PB nº 27.339). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004711-38.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LUCIANA PEREIRA DE LIMA (Advs.: José Jerônimo de Barros Ribeiro, OAB/PB nº 7.973 e
Jocieno da Silva Lins, OAB/PB nº 22.564). Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001463-64.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MICHAEL DOUGLAS ARAÚJO DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/
PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000651-49.2018.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
LENILSON DOS SANTOS MACHADO (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008374-92.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: EHREMBERG PEREIRA DE MELO FILHO (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB
nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000991-09.2018.815.0371. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora
Pública: Iara Bonazolli). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012718-19.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO LOPES (Advs.: Eric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198 e Charles Leandro
Oliveira Noiola, OAB/PB nº 21.213). Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000363-68.2018.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOBSON DOS SANTOS SILVA (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada: Justiça Pública.
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCOS VINÍCIUS GUEDES BARRETO (Advs.: Elenilson dos Santos Soares,
OAB/PB nº 20.255 e Kelson Sérgio Terrozo de Souza, OAB/PB nº 19.857). Apelada: Justiça Pública.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 050/20 (INTIMAÇÃO ART. 272 DO CPC). Processo: 080912032.2015.8.15.2001 - ExTiEx AUTOR: COMABE AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA ADVOGADO: 092961RS
KARINE DE BACCO GEREMIA RÉU: MAXX PAPELARIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP. Despacho: DEFIRO o
pedido constante da Petição de ID 26919443. Inclua-se o nome da parte devedora no SERASAJUD, nos termos
ali requeridos. Na sequência, aguarde-se a iniciativa das partes, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 050/20 (INTIMAÇÃO ART. 272 DO CPC). Processo: 080020183.2017.8.15.2001 - ProComum AUTOR: JOÃO MARTILIANO CAVALCANTE ADVOGADO: 022899PB KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO RÉU: BV FINANCEIRA S/A. Despacho: Ato contínuo, INTIME-SE a parte
Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito e recolher as custas processuais, sob
pena de incorrer em multa de 10% (§1º do art. 523 do NCPC) e 10% de honorários advocatícios da fase
executiva ou c) Oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso do prazo para pagamento
(art. 525, CPC/15). Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, voltem-me os autos conclusos,
para fins de prosseguimento dos atos expropriatórios (art. 523, §3º do NCPC).
12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 050/2020 (INTIMAÇÃO ART. 272 DO CPC). Processo: 084154085.2018.8.15.2001 - ProceComCiv AUTOR: CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL ADVOGADO:
020945PB FARCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 016276 FÁBIO ABRANTES DE
OLIVEIRA RÉU: JOHANNES DUDECK. Despacho: Nos termos do art. 344 do NCPC, decreto a revelia da parte
suplicada, contudo, como ela não constituiu advogado nos autos, deverá ser aplicado o art. 346 do NCPC para
contagem de prazos. Assim sendo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as
provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/08/2020
Processo: 0000420-50.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Jose
Ferreira Ramos Junior Mandado De Seguranca - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Impetrante: Maria De Lourdes Da
Silva Maia, Advogado: Euler Maia, Impetrado: Juizo Da Vara De Sucessoes De Campina Grande. Processo:
0000491-18.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio
Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado:
Francisco De Assis Rodrigues De Lima, Prefeito Do Municipio De Cajazeirinhas. Processo: 000049203.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Marcos Antonio
Alves, Prefeito Do Municipio De Salgadinho. Processo: 0000493-85.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Jose Nivaldo De Araujo, Prefeito Do Municipio De Umbuzeiro.
Processo: 0000494-70.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Adelson Goncalves Benjamim, Prefeito Do Municipio De Areial. Processo: 0000495-55.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Procedimento Investigatorio
Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Anna
Lorena De Farias Leite Nobrega, Prefeita Do Municipio De Monteiro. Processo: 0000496-40.2020.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De
Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Joao Domiciano Dantas Segundo, Prefeito De Sao Jose Do Sabugi. Processo: 0000497-25.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Natalia Carneiro Nunes De Lira, Prefeita Do Municipio De Ouro Velho.
Processo: 0000498-10.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Noticiado: Jose Alexandre De Araujo, Prefeito Do Municipio De Santa Luzia. Processo: 0000499-92.2020.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado:
Odaisa De Cassia Queiroga Da S.Nobrega, Prefeita De Sao Domingos De Pombal. Processo: 000050077.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp
- Violacao De Domicilio Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Maria Da Guia Alves,
Prefeita Do Municipio De Baraunas. Processo: 0000501-62.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Jordhanna Lopes Dos Santos, Prefeita De Joca Claudino. Processo:
0000502-47.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio
Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Kleber
Fernandes De Medeiros, Prefeito De Junco Do Serido. Processo: 0000503-32.2020.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Geraldo Terto Da Silva, Prefeito Do Municipio De Cacimbas.
Processo: 0000504-17.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento
Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Noticiado: Aldo Lustosa Da Silva, Prefeito Do Municipio De Imaculada. Processo: 0000505-02.2020.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado:
Paulo Rogerio De Lira Campos, Prefeito De Cacimba De Areia. Processo: 0000506-84.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Valmar Arruda De Oliveira, Prefeito De
Paulista. Processo: 0000507-69.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Noticiado: Manoel Benedito De Lucena Filho, Prefeito Do Municipio De Malta. Processo: 000050854.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Diogo Richelli Rosas,
Prefeito Do Municipio De Nova Olinda. Processo: 0000509-39.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Claudia Macario Lopes, Prefeita Do Municipio De Quixaba. Processo:
0000510-24.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Noticiado: Jaques Lucio Da Silva Ii, Prefeito De Sao Bento. Processo: 0000512-91.2020.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De
Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Sergio Garcia Da Nobrega,
Prefeito De Vista Serrana. Processo: 0000513-76.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Noticiado: Jose Mangueira Torres, Prefeito Do Municipio De Triunfo. Processo: 000051461.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Aurileide Egidio De
Moura, Prefeita De Poco Jose De Moura. Processo: 0000520-68.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito
Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Manoel Batista Chaves Filho, Prefeito Do Municipio
De Inga. Processo: 0100776-34.2011.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Mandado De Seguranca - Extincao Do Processo Sem Resolucao De Merito Impetrante: Cspb-Confederacao
Dos Servidores Publi-, Cos Do Brasil E Outro, Advogado: Francisco Alf De Carvalho E Silva, Impetrado: Procurador-Geral De Juastica Da Paraiba, Interessado:Estado Da Paraiba Por Seu -, Procurador:Solon Henriques De Sa E
Bene, Vides.
INDICE POR ADVOGADOS
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003260-97.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: AFONSO GONÇALVES DA SILVA (Defensora
Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002462-14.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 1221, 1325; Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 78, 79;
Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 994, 1046, 1069, 1078; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 1099 ;
Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 740; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 954; Adolfo
Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 1323, 1373; Adv Emauel Suelintom Da Silva Batis 026772 - Pb • 268;