TJPB 28/08/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
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28º - PJE) Habeas Corpus nº 0809500-68.2020.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427).
Paciente: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.
18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 07 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 14 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(PUBLICADA NO DJE EM 28.08.2020).
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0810133-79.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Renan Elias da Silva (OAB/PB nº 18.107). Paciente: JOSÉ
LINHARES DO Ó.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808456-14.2020.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gilson de Brito Lira (OAB/PB nº 7.830). Paciente: ADERINALDO SILVA
FREIRE.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0805077-65.2020.815.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Altamar Cardoso da Silva (OAB/PB nº 16.891). Paciente:
ALANDERKE ALBUQUERQUE ALMEIDA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810422-12.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Fábio Monte de Macedo (OAB/PB nº 23.557). Paciente:
EDSON EDUARDO CHAGAS DA SILVA.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0807879-36.2020.815.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Marcos Freitas Pereira (Defensor Público). Paciente: RAFAEL ALVES PEREIRA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0809384-62.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB
nº 3.741). Paciente: CARLOS JUNIO DE MACENA CORREIA.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0809414-97.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares T. Machado(OAB/
PB nº 17.086). Paciente: KENY ROGEUS GOMES DA SILVA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0810313-95.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Jardel Mesquita Gomes da Silva (OAB/PB nº 25.127). Paciente:
FRANCISCO IRISMAR DE OLIVEIRA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0806157-64.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB nº 3.741). Paciente: JORGE HENRIQUE
DOS SANTOS FERNANDES.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809674-77.2020.8.15.00000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente:
IANGUE CONSTÂNCIO SOARES.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0809512-82.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427).
Paciente: MATHEUS RAMELIO SILVA.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0810147-63.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Demétrio Pessoa de Lima Júnior (OAB/PB nº 24.510). Paciente:
DANIEL PEREIRA DA SILVA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0809303-16.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Alysson Cássio Barbosa da Silva (OAB/PB nº
25.964). Paciente: HIKELMAN GABRIEL MUNIZ DE MELO
34ª SESSÃO ORDINÁRIA
08 DE SETEMBRO DE 2020 (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
8º - PJE) Embargos de Declaração em Habeas Corpus nº 0803452-93.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: HELENILSON COSTA DE ALMEIDA
(Adv. Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Embargada: Câmara Criminal.
AVISO
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0809253-87.2020.815.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Wanderley de Medeiros Júnior (OAB/PB nº 17.837).
Paciente: BRUNO MARINHO MEDEIROS DE LIMA.
Os pedidos de sustentação oral devem ser realizados no prazo de até vinte e quatro horas do horário de início da
sessão exclusivamente pelo endereço eletrônico da Assessoria da Câmara Criminal
([email protected]).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0810157-10.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº
25.602). Paciente: ALISSON GONCALO RODRIGUES.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806974-31.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal.RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5.510). Paciente:
ALBERTO CEZAR DE SOUSA FORMIGA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0810602-28.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rosan Guedes Rangel Neto (OAB/
PB nº 19-073). Pacientes: UDERLANDIO DA SILVA ARAUJO, MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO, TAISSE
CAVALCANTE BARBOSA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807611-79.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Arthur da Silva Fernandes Cantalice
(OAB/PB nº 24.868). Paciente: JEAN CARLOS LIMA DO NASCIMENTO FILHO.
12º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810852-61.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: FELIPE NATAN PEREIRA DA SILVA (Adv.
Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº 18.0818). Agravada: Justiça Pública.
13º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809891-23.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: SIMÃO XAVIER (Defensor Público: Marcos José de
Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0808780-04.2020.815.0000. 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adelk Dantas de Souza(OAB/PB nº
19.922). Paciente: HUMBERTO CAMPOS SOARES.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808362-66.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thiago Vinícius dos Santos Queiroz (OAB/
PB nº 28.037). Paciente: RIAN DOS SANTOS RODRIGUES.
14º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0809942-34.2020.8.15.0000. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSE WILLAMA DA CONCEIÇÃO (Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260).
5º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809894-75.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ALYSSON CAROLINO DA SILVA (Adv.: Ítalo
José Estevão Freires, OAB/PB nº 27.822, e Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Agravada: Justiça
Pública.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0810094-82.2020.815.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rogério Silva Capistrano (OAB/PB nº
20.812). Paciente: LUAN DA SILVA ARAÚJO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0810293-07.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Carlos de Oliveira Leão (OAB/PB nº 24.153). Paciente:
LUIZ HENRIQUE GOMES DOS SANTOS.
16º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809915-51.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: GENILSON SOARES DA SILVA (Defensor
Público: Marcos José de Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0810189-15.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: LORENNA CIBELLY LIRA PATRIOTA
17º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810853-46.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: FRANCISCO EDER LOPES DO VALE
(Defensora Pública: Iara Bonazolli). Agravada: Justiça Pública.
8º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0810891-58.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Agravante: RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA (Adv. Ivanilson da Silva Albuquerque, OAB/PE nº
33.626). Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0808860-65.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Joallysson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: WAGNER MARTINS DA SILVA.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0809745-79.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB nº 12.864).
Paciente: LUIZ GUSTAVO DE ARAÚJO.
20º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0810287-97.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Agravante: TICIANO DA SILVA FERNANDES (Adv. Ivanilson da Silva Albuquerque, OAB/PE nº
33.626). Agravada: Justiça Pública.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0807817-93.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Johnny Charles Alves Carlos (OAB/PB 20.395). Paciente:
JULIO DA SILVA JORGE FIGUEIREDO.
22º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus n° 080931 1-90.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: Carlos Cristiano de Oliveira Vasconcelos (Adv.:
Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB 22.768). Agravada: Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0810200-44.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB nº 21.197). Paciente: JOSÉ JORGE DE SOUSA NETO.
24º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0810541-70.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Agravante: DAMIÃO BENVINDA DE OLIVEIRA (Defensor Público: Marcos José de
Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
25º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809917-21.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Agravante: JOSÉ CARLOS DE BRITO NASCIMENTO (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB
20.812). Agravada: Justiça Pública.
26º - PJE) Agravo de Execução nº 0810235-04.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Santa
Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: LUCAS SANTANA DOS SANTOS (Defensora Pública:
Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Agravada: Justiça Pública.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0802599-84.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente:
DIJANILSON DA SILVA FÉLIX.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0808807-84.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Antônio Balbino da Silva (OAB/PB nº
4108). Paciente: ESTEVES WILIAMS DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001851-95.2011.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: JOSÉ HYARLLY LOPES DE
SOUZA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Embargada: Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0018398-87.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: HENRIQUE JORGE FREIRE DE QUEIROZ (Adv.: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado, OAB/PB nº 17.086). Embargada: Câmara
Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0010266-36.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: JOSÉ ANTÔNIO DE ALCÂNTARA (Advs.: Arthur Monteiro Lins Fialho, OAB/PB nº 13.264 e Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099).
Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000236-32.2016.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: JOÃO DE DEUS NETO (Adv.: Adahylton Sérgio da
Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). Embargada: Câmara Criminal.
5º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000187-19.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: FRANCISCO DIOGENS FIRMINO (Advs.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732 e Luana Mota e Sá Silva, OAB/PB nº 27.339). Recorrida:
Justiça Pública.
6º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000733-11.2019.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: FLÁVIA DE SOUZA BARROS (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000103-18.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: MARCOS ANTÔNIO
SALVADOR (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Recorrida: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000038-23.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: FELIPE DE SOUSA SANTOS (Adv.:
Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). Recorrida: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000148-22.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MARINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira, OAB/PB nº 25.257). Recorrida: Justiça
Pública.